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| HOJE: |
Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Questão Agrária, Quilombolas
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Povos Indígenas
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Associação Terra Indígena Xingu (Atix) recebe Prêmio Equatorial da ONU, importante reconhecimento de iniciativas que trabalham pelo desenvolvimento sustentável ao redor do mundo. A associação foi escolhida entre 800 organizações de 120 países - Direto do ISA, 19/9. |
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Em reunião realizada ontem, os secretários estaduais Maurício Brusadin, do Meio Ambiente, e Márcio Elias Rosa, da Justiça, apresentaram a líderes indígenas a proposta de criação de um grupo de trabalho para a regulamentação do uso do Parque Estadual do Jaraguá pela comunidade indígena. Na reunião, Brusadin ressaltou que não haverá concessão do parque. Os índios ainda reivindicam a revogação de portaria do Ministério da Justiça que anula outra portaria da própria pasta, assinada em 2015, que previa a expansão do território indígena do Jaraguá de 3 hectares para 512 hectares. Antes de efetivar a criação do grupo, a proposta será debatida entre os índios, de acordo com nota da Secretaria de Meio Ambiente - OESP, 19/9, Metrópole, p.A13. |
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Amazônia
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O garimpo na área da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) está em decadência. Mas as informações geológicas disponíveis apontam a existência de possíveis depósitos de ouro e outros metais, como o cobre, em profundidades desconhecidas. A avaliação de que o ouro está "fracassando" é compartilhada nos cinco garimpos visitados. A decadência do ouro levou muitos a se arriscar em outras regiões. A maioria dos que ficaram, quase todos acima de 50 anos, transformou o garimpo em sítios, com plantações e criações de galinhas e porcos. Neste ano, os garimpeiros também passaram a dedicar parte do tempo à extração de castanha, que se tornou viável graças ao preço recorde. As poucas áreas desmatadas são o resultado principalmente do garimpo de barranco, em que potentes jatos d'água rasgam a floresta - FSP, 19/9, Ciência, p.B6 e B7. |
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O governo federal não desistiu da polêmica medida que libera para a mineração uma grande área entre os Estados do Pará e do Amapá, de tamanho equivalente ao Espírito Santo, em plena floresta amazônica. A abertura da Renca suscitou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas. "A pauta está viva", disse o secretário de Geologia do Ministério das Minas e Energia, Vicente Lôbo. Lôbo não detalhou os passos que deverão ser dados pelo governo para que o assunto de fato volte à baila. No ministério, no entanto, fala-se em um processo de audiências públicas que ainda precisariam ser agendadas - Valor Econômico, 19/9, Empresas, p.B3. |
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Geral
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Criticada por organizações ambientais e de direitos humanos, a proposta que prevê ampliar as possibilidades de venda de terras para estrangeiros deve ser votada pela Câmara neste ano. Se o projeto for aprovado como pretendem os ruralistas, será possível a estrangeiros comprar até 100 mil hectares de terra, além de arrendar mais 100 mil. "Parece que a gente está se dispondo a vender para terceiros ativos importantes sem uma discussão mais aprofundada sobre estratégia de futuro para o país. A bancada ruralista endossa essa proposta, ao mesmo tempo em que faz um discurso de criminalização em cima das ONGs, como se elas fossem agentes de uma conspiração internacional para internacionalizar o Brasil e, de repente, querem vender o território", disse Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental - FSP, 17/9, Especial, p.6. |
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Um acordo político deve fazer com que o relatório do novo licenciamento ambiental seja votado diretamente pelo plenário da Câmara. A proposta tem o apoio dos ruralistas e contraria ambientalistas - OESP, 19/9, Política, p.A4. |
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