Plano de Recursos Hídricos está em consulta

Bacia Hidrográfica do São Francisco. Banco de Imagens da ANA

Contribuições para as prioridades nos próximos cinco anos podem ser enviadas até 1º de maio por meio do portal Participa.br

Por Luciene de Assis, do MMA –

Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.

A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estaduais, para os próximos cinco anos.

Participações

O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.

Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos federal e dos estados, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”, avalia o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves.

Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Busca-se, no ciclo atual, articular melhor as necessidades dos governos federal e estaduais, e melhorar a capacidade de enfrentar os desafios hídricos em diferentes níveis, por meio de uma resposta coordenada com o alinhamento das prioridades políticas”, explica Sérgio Gonçalves.

Indicadores

Após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020.

Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas. (Ministério do Meio Ambiente/ #Envolverde)

* Edição: Alethea Muniz.

** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.