Cetesb multa segunda mineradora por lançamento de resíduos no Paraíba do Sul

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a segunda mineradora envolvida no vazamento de resíduos que atingiu o Rio Paraíba do Sul, em Jacareí (SP), no início de fevereiro. A mineradora Meia Lua 1 foi multada no valor de R$ 1 milhão por instalar uma cava – espécie de reservatório – sem licença que recebia água residual das operações de drenagens da empresa Rolando Comércio de Areia Ltda, responsável pelo lançamento dos resíduos. A aplicação da multa foi divulgada na sexta-feira (19) pela companhia.

De acordo com a Cetesb, o armazenamento da água residual na cava sem licença acarretou o rompimento de uma rampa, com lançamento direto, no Rio Paraíba do Sul, dos resíduos sólidos (rejeitos) o que causou poluição hídrica, com alteração da qualidade da água. O rompimento também provocou a paralisação das captações e do abastecimento dos municípios paulistas de São José dos Campos, Pindamonhangaba e Aparecida.

“A empresa deverá, de imediato, cumprir diversas exigências, entre elas apresentar uma manifestação do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), quanto ao estudo de estabilidade do talude [rampa] rompido da cava”, disse a Cetesb em nota.

A reportagem ligou para a mineradora na manhã de hoje, mas não conseguiu contato.

Na última semana, a Cetesb já havia multado a mineradora Rolando Comércio de Areia em R$ 5 milhões pelo lançamento de resíduos no Rio Paraíba do Sul, após o rompimento de uma lagoa de mineração de areia em 5 de fevereiro.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil, in EcoDebate, 22/02/2016