sábado, 3 de dezembro de 2016

Brasil precisa repensar suas restrições ao mercado de carbono

Por Virgílio Viana, da Fundação Amazonas Sustentável – 
O acordo feito em Paris e reafirmado pelos países em Marrakech pode reverter a tendência de alta da temperatura no planeta, mas as metas ainda não são suficientes para garantir um nível satisfatório de segurança climática
vv-fas
Virgilio Viana, Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável
Durante as falas sobre clima nas Nações Unidas semana passada, nós ouvimos uma clara mensagem da ciência: o aquecimento global está aumentando em uma escala alarmante, mais rápido do que o previsto. Os cenários são bastante preocupantes, com o derretimento de calotas polares, maior freqüência de super tempestades e outros eventos climáticos extremos. Eles tem sido responsáveis por grandes ondas migratórias humanas para cidades com pouca capacidade de absorvê-las, resultando em conflitos, guerras civis e até o colapso de sociedades inteiras como o que temos visto na Síria.
Os compromissos feitos pelos países participantes do Acordo de Paris, se totalmente implementados, podem reduzir as tendências atuais pela metade. Entretanto, isso não é suficiente. Precisamos multiplicar esses compromissos por dois. E isso requer novas abordagens e pensamentos inovadores agora mesmo.
Liderança do Brasil
O Brasil poderia se posicionar como líder em desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Reduzir o desmatamento é a chave para alcançar as enormes reduções em curto prazo que a ciência demanda. Ele pode ser reduzido rapidamente como o caso da Amazônia brasileira bem ilustra. O desmatamento reduziu de 27.000 km² para 6.000 km² no período de 2005 a 2015, resultando na redução de emissão de 5,6 bilhões de toneladas de CO2 – mais do que o alcançado pelo sistema de negociação de emissões da União Europeia (European Trade Scheme).
O problema é que reduzir o desmatamento custa dinheiro – não se trata de simplesmente reforçar a legislação. Mudar de uma era de expansão da agricultura como meio para o desenvolvimento econômico para uma onde florestas velem mais em pé do que cortadas é extremamente caro. Dezenas de bilhões de dólares são injetados na criação de gado e na agricultura todo ano. Enquanto isso, do lado da floresta, populações extremamente pobres precisam melhorar suas condições de vida, especialmente em termos de educação e saúde.
reddPrecisamos agregar valor aos serviços ambientais oferecidos pelas florestas, como a sua habilidade de capturar e armazenar o carbono que está aquecendo nosso planeta. A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, além da conservação da floresta e da valorização dos estoques de carbono, é determinada no sistema ONU como REDD+. Os projetos de REDD+ previnem o que o desmatamento aconteça onde há tendência de limpeza de terras para agricultura.
Investir na proteção das florestas tem sido comprovadamente muito mais vantajoso para o planeta e para as pessoas do que outras abordagens. Os projetos REDD+, por exemplo, ajudam a manter os regimes de chuvas tropicais, conservar a diversidade biológica e gerar oportunidades de renda. REDD+ é, portanto, um condutor de desenvolvimento sustentável em áreas florestais.
Desafio para os indígenas
Trabalhamos com milhares de indígenas cujas vidas têm sido transformadas desde que foram treinados para conservar a floresta e ganhar dinheiro da agricultura sustentável. Além disso, a redução das emissões podem acontecer de forma muito mais rápida e a custos mais baixos do que qualquer outra alternativa.
O desafio é desbloquear o financiamento privado para atividade de REDD+. O maior fundo operacional para REDD+ é o Fundo Amazônia (US$1,8 bilhões), financiado majoritariamente pela Noruega, com suporte adicional da Alemanha e da Petrobras. O Fundo capturou cerca de 6% do total de emissões verificadas pelo Brasil. Mas é improvável que muitas outras “Noruegas” embarquem para preencher a lacuna de financiamento.
É por isso que não podemos ignorar o potencial que um regime de comércio de carbono bem elaborado pode ter para o financiamento desses projetos de conservação vitais na Amazônia, África Central e Sudeste Asiático. Nossos vizinhos com quem dividimos a floresta Amazônica reconhecem a importância desse mecanismo de financiamento. O Brasil não atingirá seus compromissos sem ele.
E é também por isso que a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Estado do Amazonas e a BV Rio lançaram um novo registro online de projetos REDD+ para o Amazonas. A plataforma também inclui um sistema de negociação para reduções de carbono, que poderia gerar o financiamento que projetos de conservação da floresta precisam tão desesperadamente.
ONU e Brasil
Aproveitamos a oportunidade das falas na ONU para clamar ao governo brasileiro que mude sua posição e permita mecanismos de mercado mais amplos para REDD+. Isso foi feito em uma carta aberta, assinada por diversas organizações como a FAS, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazonia (IDESAM), Fundação SOS Mata Atlântica e o instituto de pesquisas Imazon.
Investir na mitigação de florestas por meio de REDD+ pode servir como principal contribuinte na lacuna entre compromissos nacionais para redução de emissões e os exigidos pela ciência. REDD+ deve ser visto como uma forma complementar de todos os setores para um avanço em direção a uma descarbonização profunda. Para garantir reduções efetivas, devem ser executados com rigor técnico e cientifico, evitando dupla contagem. Devem ser direcionados a setores específicos como aviação e ter salvaguardas tanto sociais quanto ambientais, para que os grandes benefícios alcancem adequadamente populações indígenas, as guardiãs da floresta.
Em contraste com outras opções, a REDD+ também oferece cobenefícios que são muito mais necessários para impulsionar a resiliência ecossistêmica e reduzir as desigualdades sociais globalmente. Tornar mais “verde” o setor energético não será o suficiente e leva tempo demais. Precisamos tomar atitudes corajosas e inovadoras agora enquanto ainda há tempo. E o Brasil deve liderar essa transição para economia verde, sendo um dos maiores e mais biodiversos países do mundo. (Fundação Amazonas Sustentável/#Envolverde)

Nenhum comentário: