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quarta-feira, 12 de agosto de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agenda Brasil, Água, Artesanato, Babaçuais, Biodiversidade, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 15
12/08/2015

 

Direto do ISA

 
  Em conjunto com redes e organizações ambientalistas, indigenistas e indígenas, o ISA assina um manifesto que questiona e alerta a sociedade sobre a chamada "Agenda Brasil", conjunto de propostas anunciadas hoje por líderes do Senado supostamente com o objetivo de retomar o crescimento econômico Direto do ISA, 11/8.
  Novo Mapa da Região Ecológica do Babaçu é apresentado, na Câmara, em Brasília, por pesquisadores e movimento social. Eles criticaram agência federal que pretende promover o agronegócio na região e ignora importância socioambiental da espécie Direto do ISA, 11/8.
  OC apresenta análise inédita das emissões brasileiras entre 1970 e 2013, além de projeções para os próximos anos; documento inclui recomendações para políticas de clima no Brasil. Do Observatório do Clima Direto do ISA, 12/8.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Apesar de as emissões de gases estufa totais do Brasil terem caído nos últimos anos por conta da redução das taxas de desmatamento na Amazônia, quando esse fator é excluído do cálculo, o cenário nacional fica bem menos promissor. A contribuição de todos os outros setores, principalmente agropecuária e energia, só tem feito subir. De 1990 a 2013, as emissões totais, excetuando-se as provocadas pela mudança do uso do solo, praticamente dobraram. Puxando um pouco mais para trás, desde 1970, as do setor de energia quase quadruplicaram. Já as da agropecuária se multiplicaram por 2,6. Os dados fazem parte de novo levantamento feito com base no Seeg, plataforma criada pelo Observatório do Clima OESP, 12/8, Metrópole, p.A19.
  
 

Energia

 
  Sem novos projetos a serem apresentados, o governo lançou ontem o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), consolidando o portfólio de empreendimentos de geração e transmissão já planejados para o setor. Como novidade, apenas a promessa de medidas para reduzir os atrasos nas obras de geração e transmissão. O governo propôs emenda à Constituição para agilizar o processo de obtenção das licenças necessárias, o chamado "fast-track". Sob a rubrica do PIEE foram reunidos projetos já anunciados anteriormente que somam R$ 186 bilhões em investimentos a serem contratados ate 2018. Entre as hidrelétricas a serem contratadas, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz do Tapajós e a usina de Jatobá OESP, 12/8, Economia, p.B4.
  O governo reduzirá o peso do BNDES no financiamento às novas megausinas hidrelétricas da região amazônica. Antes das restrições fiscais, o banco vinha bancando até 80% do investimento em projetos de grande porte, como Belo Monte e Jirau. A taxa adotada para os empréstimos era TJLP mais 0,5% ao ano, o que permitiu ao governo licitar os empreendimentos com tarifas sempre abaixo de R$ 100 por megawatt-hora (MWh). O leilão das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará, terá condições menos vantajosas. A participação do BNDES no financiamento será, no máximo, de 50%. O custo também vai aumentar. Nos projetos que vêm pela frente, a taxa usada será a TJLP - atualmente em 6,5% - e mais 1,2% ao ano Valor Econômico, 12/8, Brasil, p.A3.
  
 

Agenda Brasil

 
  "O documento aproveita a fragilidade do governo Dilma Rousseff e cria oportunidades para uma série de lobbies abrigados no Legislativo. Lá estão contemplados interesses imediatos do empresariado, como a regulamentação dos empregos terceirizados, e dos ruralistas, caso da revisão dos marcos jurídicos das terras indígenas. Em exemplos específicos, fala-se em mudanças das regras do setor de mineração e dos investimentos em cidades costeiras ou históricas. Há até uma inusitada mudança constitucional para abreviar os prazos para licenças ambientais de obras tidas como prioritárias -ou "estruturantes", no jargão da moda", artigo de Gustavo Patu FSP, 12/8, Poder, p.A5.
  "Há no documento uma combinação de pautas difusas, das quais se percebe, à distância, o DNA de seus autores e beneficiários, como a flexibilização de áreas indígenas e de licenciamento ambiental (agronegócio); aumento do imposto sobre heranças (PT e movimentos de esquerda); terceirização (empresários); limitação dos gastos que a União impõe aos outros entes do país (estados e municípios)", artigo de Henrique Gomes Batista O Globo, 12/8, País, p.3.
  "A Agenda Renan defende simplificação no licenciamento de projetos do PAC e mudanças em marcos jurídicos de investimentos em zonas costeiras, áreas protegidas e indígenas, cidades históricas. O país não deve dar as costas a direitos constitucionais ou à proteção ao meio ambiente e à cidadania, em nome de um acordo político, que alivie o presente, mas comprometa o futuro. Há que preservá-lo", artigo de Flávia Oliveira O Globo, 12/8, Sociedade, p.25.
  
 

Artesanato

 
 
A exposição Cerâmicas do Brasil, que A Casa abre hoje é uma pequena mostra do que os artistas do País produzem, das peças zoomorfas dos índios do Xingu aos trabalhos de Heloísa Galvão, que reveste seus objetos de porcelana e sobre eles imprime serigrafias, além do design trouvé de Brunno Jahara. Entre os extremos se encontram obras sem qualquer tipo de ornamentação, como os utensílios do povo indígena Paiter Surui, de Rondônia, e outras de matriz barroca, como as da artista Inês Antonini, passando pelo artesanato popular da comunidade de Muquém, antigo quilombo de União de Palmares em Alagoas. O conjunto dessas peças reitera não só a ligação entre as culturais ancestrais e a contemporaneidade como elimina a separação entre artesanato e arte -OESP, 12/8, Caderno 2, p.C6.
  
 

Água

 
  A Sabesp terá de explicar à Justiça supostas irregularidades na obra de transposição de água da Represa Billings para o Sistema Alto Tietê, apontadas em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Prometida para outubro após atrasos, a obra é considerada a principal intervenção para evitar o rodízio no abastecimento da Grande São Paulo. Na ação, os promotores apontam uma série de irregularidades na obra, como a falta de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prévio, para pedir a paralisação da obra, a demolição das estruturas construídas até agora e a suspensão das licenças concedidas à Sabesp até a realização do estudo, conforme determinação do Conama -OESP, 12/8, Metrópole, p.A20.
  Quase um terço da água do Estado de São Paulo tem índices de flúor abaixo ou acima do recomendado pela Secretaria Estadual da Saúde, mostra pesquisa feita pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, em parceria com especialistas da USP e da Unicamp. Resolução editada pelo governo do Estado em 1995 determina que todas as empresas de abastecimento de São Paulo adicionem de 0,6 a 0,8 miligrama de flúor por litro de água. O objetivo da medida é prevenir cáries na população. O levantamento mostra, no entanto, que 14,5% das amostras colhidas têm flúor abaixo do recomendado, o que inviabiliza a função preventiva da água, e outros 14,5% possuem concentração da substância acima do adequado, o que pode causar fluorose, problema que causa manchas e outros danos ao esmalte dos dentes OESP, 12/8, Metrópole, p.A19.
  
 
Imagens Socioambientais

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