Os resíduos de saúde no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 publicado pela Abrelpe – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais traz as informações sobre os resíduos dos serviços de saúde – RSS coletados e encaminhados para destinação final, especificados por regiões e com os totais nacionais obtidos através da somatória das projeções regionais. A Lei 12.305/2010 estabelece que estes resíduos sejam responsabilidade dos geradores que devem elaborar planos de gerenciamento adequados à sua gestão ambientalmente adequada, além de se observarem normas técnicas específicas quanto a sua coleta, tratamento prévio e destinação final. Muitos municípios não informaram a existência dos tratamentos prévios especificados, contrariando as normas legais e possivelmente impactando negativamente a saúde dos trabalhadores desta área, a saúde pública e o meio ambiente.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 4.526 prestaram total ou parcialmente no ano de 2014 serviços de manejo dos resíduos de saúde, com produção média de 1,306 Kg/habitante/ano. Em relação a 2013, o total coletado aumentou 5% e a média anual por habitante 4,1%.

Regiões	2013 Ton/ano – Kg/hab/ano	2014
		População	RSS coletados Ton/ano	Kg/hab/ano
Sul	13.436 – 0,467	29.016.114	14.182	0,489
Sudeste	174.266 – 2,063	85.115.623	182.880	2,149
Centro Oeste	18.894 – 1,260	15.219.608	19.625	1,289
Nordeste	36.458 – 0,653	56.186.190	38.519	0,686
Norte	9.174 – 0,539	17.261.983	9.635	0,558
Brasil	252.228 – 1,254	202.799.518	264.841	1,306

Resíduos sólidos de saúde coletados pelos municípios brasileiros em 2013/2014.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Em relação ao destino final, incineração é o principal método com 44,5%; autoclave com 21,9%; micro-ondas com 2,5%; e outras formas não especificadas com 31,1% foram declaradas nesta pesquisa.

Na capacidade instalada para o tratamento dos RSS e considerando-se o país, autoclave possui capacidade para tratar 109.574 ton/ano; incineração 74.224 ton/ano; micro-ondas 50.856 ton/ano, sendo que neste método a Abrelpe considerou 31.200 ton/ano da Região Sudeste que são tratadas por Desativação Eletrotérmica – ETD. A tecnologia de micro-ondas para o tratamento dos RSS está presente somente nas regiões Sudeste (47.112 ton/ano) e Sul (3.744 ton/ano). O total da capacidade instalada para o tratamento dos RSS no país é de 234.654 ton/ano. Na pesquisa da Abrelpe não está declarado o(s) destino(s) das 30.187 toneladas excedentes à capacidade de tratamento instalada.

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós-graduação em Auditorias Ambientais, assessoria em educação ambiental e sustentabilidade – www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

in EcoDebate, 13/08/2015

"Os resíduos de saúde no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges," in Portal EcoDebate, 13/08/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/08/13/os-residuos-de-saude-no-brasil-em-2014-artigo-de-antonio-silvio-hendges/.