Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional
Fraudes podem ser a causa do movimento anormal, identificado pelo Ibama, na concessão de créditos florestais para exploração de madeira no estado de Rondônia.
Segundo o Instituto, em 2013 e 2014 Rondônia movimentou cerca de 4 milhões e meio de metros cúbicos de madeira, o que representa 74% de todo movimento madeireiro do estado do Pará, que é quase 5 vezes maior.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, há indicativos de que as irregularidades no sistema estejam viabilizando créditos falsos que guiariam para Rondônia madeira roubada de outros estados. O esquema tornaria legal a madeira extraída ilegalmente.
Sonora: “Se Rondônia está colocando dentro do Sistema 4 milhões e meio de metros cúbicos em dois anos, e não tem floresta a ser manejada de forma sustentável que comporte esse volume, fatalmente créditos fictícios estão transitando dentro desse sistema, que podem estar guiando madeira de outros estados; do sul do Amazonas, do Acre, do próprio Mato Grosso e, principalmente, atingindo unidades de conservação em terras indígenas.”
O diretor do instituto ressaltou que não é da competência do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama fiscalizar o estado de Rondônia.
Por isso, segundo Evaristo, as autoridades estaduais foram alertadas sobre a movimentação irregular no sistema e sobre a necessidade de melhorar os processos de licenciamento.
Sonora: “Com 4 milhões e meio de metros cúbicos de madeira dentro do sistema, calculando um rendimento da floresta de 30m³ por hectare, a gente diria que esse saldo de crédito utilizado dentro do sistema estaria correspondendo a um desmatamento aí de MIL e 500 quilômetros quadrados. Isso aí é extremamente grave. O estado tem que adotar as medidas necessárias e identificar possíveis fraudes ou a participação de servidores públicos.”
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia foi procurada por diversas vezes, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O Ministério Público Federal no Estado informou que o caso foi encaminhado à Polícia Federal, para instauração de inquérito policial. Segundo o MPF, após a investigação das infrações penais por parte da polícia, o órgão deve propor uma ação penal. Ainda de acordo com o Ministério Público, mais de 50 madeireiras estariam no alvo da investigação.
A Polícia Federal também não se manifestou até o momento.
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in EcoDebate, 19/08/2015
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