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Direto do ISA
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Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar projeto original - Direto do ISA, 3/7. |
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Amazônia
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Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. Uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de sem-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos - OESP, 5/7, Especial, p.H1 a H12. |
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A Amazônia revive a explosão da violência urbana de morros, subúrbios e periferias de Rio de Janeiro e São Paulo dos anos 1980, a "década perdida". Hoje, 37,4% da população das 62 cidades com mais de 50 mil habitantes da Região Norte mora em áreas ocupadas pelo tráfico de drogas. Levantamento confrontou mapas de devastação ambiental, dados de prefeituras, relatórios de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos de autoridades e ativistas sociais. No momento em que está mais conectada, com a expansão do uso do celular e da internet, a floresta se afasta da curva da melhoria de vida do Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste. A Amazônia é hoje uma "colcha" de áreas onde o Estado brasileiro não entra com seus agentes de segurança, muito menos com os profissionais de saúde e educação - OESP, 5/7, Especial, p.H2. |
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Energia
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O montante que o Planalto prometeu para compensar os impactos sociais e ambientais em dez municípios foi de R$ 3,2 bilhões, além de R$ 500 milhões para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS). Esses recursos foram anunciados no dia 1.º de junho de 2011, em Brasília, pelos então ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Miriam Belchior (Planejamento) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Quatro anos depois, a usina ainda não entrou em funcionamento – a estimativa era de que começasse a operar neste ano – e a região não recebeu os recursos prometidos. Investigado pela Operação Lava Jato, Lobão, hoje senador, foi acusado em delações premiadas de pedir e receber propina de R$ 10 milhões - OESP, 5/7, Especial, p.H9. |
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Povos Indígenas
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É numa pequena sala da Funai, em Brasília, que trabalha o homem responsável por 3% do território brasileiro. O geógrafo paulista Carlos Travassos comanda a Coordenação de Índios Isolados e Recém-Contatados, um departamento que cuida de uma área de 30 milhões de hectares. Nesse Brasil intocado, há 106 registros de grupos índios de costumes e línguas desconhecidos, sendo 24 confirmados, 26 referências que ainda dependem de provas e outros 56 dos quais existem apenas informações básicas. É um patrimônio de valor difícil de calcular. O Orçamento Geral da União previa R$ 10,6 milhões, ao longo deste ano, para cuidar das terras dos isolados. Desse total, R$ 7,3 milhões foram contingenciados pela equipe econômica. "É necessária maior sensibilidade (do governo) nessa questão dos isolados", afirma - OESP, 5/7, Especial, p.H12. |
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De janeiro a junho deste ano, 16 crianças de 0 a 2 anos morreram por motivos de saúde no Vale do Javari. Os dados foram repassados por técnicos que atuam na região. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou que 12 meninos e meninas morreram na área nesse período. Tanto o número oficial quanto o levantado nesta reportagem superam o de óbitos ocorridos nos seis primeiros meses do ano passado, quando foram registradas 11 mortes. Os relatórios oficiais do Ministério da Saúde em Brasília citam causas vagas de morte, como parada cardíaca, baixo peso, desidratação, vômito e diarreia. Técnicos que trabalham nas aldeias denunciam erros de procedimentos e falhas de gestão da Sesai - OESP, 5/7, Especial, p.H10. |
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Uma das principais lideranças indígenas do Javari, Beto Marubo, afirma que o governo não se preocupa em fazer uma política social que leve em conta a realidade e o modo de vida das aldeias. "Os programas sociais do governo são criados para pessoas que passam fome nas cidades. Isso não ocorre no Javari. Nós não passamos fome dentro do território indígena. Mas aí o parente sai da aldeia, viaja dias e mais dias para receber o benefício na cidade e nem sempre volta", afirma. "Os parentes, muitos de recente contato, estão sendo induzidos pela cidade, por causa de políticas públicas mal empregadas. Há uma atração mortal." - OESP, 5/7, Especial, p.H2 e H3. |
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Mudanças Climáticas
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O futuro é sombrio para Kiribati e seus 100 mil habitantes. O atol do Pacífico não vê no horizonte os bilhões de dólares necessários para evitar que seja engolido pelo mar. Como a altitude média da região é de apenas dois metros, a elevação do nível do mar, desencadeada pelo aquecimento global, ameaça afundar as ilhas até 2100. Não temos montanhas e não podemos construí-las. Não temos os recursos necessários - alertou o presidente Anote Tong. A quantia necessária depende do número de ilhas que queremos manter, mas certamente serão bilhões de dólares. Talvez possamos levar algumas pessoas para as ilhas vizinhas, e nelas erguer o relevo que garanta a sobrevivência da população - O Globo, 6/7, Sociedade, p.23. |
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"O Planalto titubeia diante do que seria uma meta óbvia: zerar o desmatamento até 2030. Tal objetivo foi anunciado por Dilma em Washington com vistas a Paris, mas com uma cláusula capciosa: desmatamento 'líquido' zero. Ou seja, o governo brasileiro parece inclinado a descontar da meta derrubadas que sejam legais, reflorestamento, recuperação e regeneração florestal e até as matas de áreas protegidas (que supostamente absorvem carbono). Em outras palavras, fazer muito pouco além do que já foi feito, ou nada, daqui para a frente. Com o agravante de que, iniciando o segundo mandato em penúria financeira, com o Congresso em tumulto e sem um programa, Dilma tem mais amarras que Obama (além de má vontade) para alinhar o país com políticas avançadas para o clima", artigo de Marcelo Leite - FSP, 4/7, Especial, p.2. |
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"A natureza da negociação internacional cria nos governos uma disputa para ver quem consegue fazer o mínimo possível e jogar o maior esforço possível nas costas dos concorrentes. Somadas, as INDCs dos países ricos nem chegam perto de uma trajetória compatível com os 2ºC. Diante dessa baixa ambição, é de esperar que outros governos ajam da mesma forma. O Brasil parece estar jogando esse jogo: os compromissos apresentados na semana passada pela presidente Dilma em Washington não sinalizam praticamente nenhum esforço de descarbonização e não se traduzem em emissões abatidas. É a receita para o desastre. Para o Brasil, um esforço compatível com sua responsabilidade e sua capacidade seria chegar a 2030 emitindo no máximo 1 bilhão de toneladas de CO2 por ano", artigo de Carlos Rittl e André Ferretti - FSP, 6/7, Tendências e Debates, p.A3. |
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"Manter em patamar elevado a percentagem das fontes renováveis na matriz energética é um compromisso respeitável, considerando-se que nos próximos anos o Brasil terá também crescimento considerável na produção de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis. A dificuldade para se construir hidrelétricas com reservatórios de acumulação torna o sistema mais dependente do regime de chuvas e isso obrigará o país a expandir seu parque termelétrico, que, ao menos parte, necessariamente queimará combustíveis fósseis. Desse modo, provavelmente a maior contribuição que o Brasil dará para redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) virá das florestas, pela eliminação total do desmatamento ilegal e/ou pelo replantio", editorial - O Globo, 4/7, Opinião, p.18. |
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Geral
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Professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) afirmam que as soluções para a crônica escassez hídrica na região são mais simples e estão mais próximas do que os novos mananciais explorados pela Sabesp. As propostas vão da implementação ou ampliação de soluções já conhecidas, como água de reúso para consumo humano, abertura de poços artesianos pelo setor privado e estímulo ao uso racional da água, até a criação de um engenhoso sistema reversível de água na Usina Henry Borden, em Cubatão, para equacionar um antigo impasse em torno do uso da Represa Billings para abastecimento e geração de energia - FSP, 5/7, Metrópole, p.A18. |
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Uma falha da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura abriu, na internet, as patentes de produtos da indústria química. Sem qualquer autorização das empresas ou da legislação, a agência tornou pública a composição de defensivos agrícolas que estavam protegidos por sigilo industrial. Onze produtos de nove empresas foram expostos. O governo pode ser acionado judicialmente a indenizar as empresas. Há ainda risco de um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC), se ficar constatado que houve intenção de beneficiar a indústria doméstica. A formulação, segundo especialistas, é o que há de mais sagrado em propriedade industrial. A divulgação dos dados facilita a pirataria - OESP, 4/7, Economia, p.B1. |
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A CNBB critica a agenda "hostil aos direitos humanos" do Legislativo, a politização do Judiciário com base na Operação Lava Jato e o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff na sua mais recente análise de conjuntura, datada de 30 de junho. "Tornam-se cada vez mais correntes afirmações de que a atual legislatura seja a mais impermeável em relação às necessidades dos segmentos excluídos e discriminados da sociedade, que operam na direção da restrição de direitos trabalhistas, de territórios indígenas e à vida", descreve o texto, em referência ao Projeto de Lei 4.330/2004, da terceirização, à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, que transfere a demarcação de terras indígenas ao Legislativo e ao PL 3.722/2012, que revoga o estatuto do desarmamento, e à PEC 171/1993, da redução da maioridade penal - OESP, 4/7, Política, p.A6. |
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O primeiro Papa latino-americano da História volta ao continente para uma visita de sete dias a três países. Durante suas passagens por Equador, Bolívia e Paraguai, Francisco dedicará parte de seus 22 discursos a temas espinhosos como meio ambiente, conflitos em fronteiras, relações da Igreja com povos indígenas e o histórico local de governos autoritários. Esta é a primeira visita planejada pelo Pontífice à América Latina. Francisco escolheu a dedo os países por onde passará. Equador, Paraguai e Bolívia estão entre as economias mais pobres do continente. Neste último, um em cada quatro habitantes vive com menos de US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial - O Globo, 5/7, Sociedade, p.37; O Globo, 6/7, Sociedade, p.23. |
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De Olho
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