O Código do Código (Florestal), artigo de Efraim Rodrigues

Sempre desconfie quando a coisa parece simples demais.

Será possível que em um país com milhões de pessoas envolvidas com a produção de alimentos e outros milhões preocupados com nossa situação a longo prazo, que a coisa toda se reduza a “preserve-se 15 ou 30 metros à margem dos rios e outros detalhes similares ?

Por que tão poucos produtores sabem dos aspectos positivos do código atual, como a permissão para uso sustentável de reservas legais, ou também a possibilidade destas reservas serem fora de sua propriedade ?

A quem interessa reduzir a discussão sobre o código florestal a um simples embate entre a turma de Kátia Abreu com a turma de Marina Silva ?

Em sua campanha, a presidente Dilma afirmou que vetaria o Código Florestal se ele contivesse uma anistia aos produtores que já desmataram. Há grande pressão ambientalista para que ela exerça este poder, mas poucos sabem que há também grande pressão dos deputados ruralistas para um veto que jogaria todos os votos do agribusiness no colo do futuro candidato a presidente Aécio Neves.

Deputados e senadores estão na mesma de seus eleitores, pouco preocupados com o problema, que é um embate do “paguei pela minha terra e faço nela o que quiser” com “construção do bem-comum”. Assim como o eleitor, seus deputados só querem saber do que os afeta diretamente e em curto prazo. É até surpreendente que se preocupem com uma eleição que ainda será em alguns anos.

Já esmiucei nesta coluna os erros hipopotâmicos nos números de Reinhold Stephanes, mas saúdo, por exemplo, seu projeto de atrelar importações de arroz às condições ambientais de produção em seus países de origem. Se vamos melhorar as condições ambientais da produção de alimentos aqui, devemos exigir também naquele arroz que vamos comer. Produtores rurais e ambientalistas não precisam, e muito menos devem, estar em lados opostos.

O ex-presidente da Sociedade Rural de Londrina Alexandre Kireeff disse ontem para (29/3) um auditório cheio, que a classe produtiva está menos exigente com o Código Florestal que seus deputados. Produtores são empresários e como tal, adaptar-se-ão a qualquer ambiente. Não há empresas vendendo hambúrguer de vaca na Índia ? Os empresários acharão o caminho, desde que tenham regras claras.

Uma coisa que ficou clara neste debate é que nem ruralistas nem ambientalistas conhecem o novo código. Para os que quiserem beber direto da fonte, vejam o texto aqui. É melhor do que repetir o que outros estão falando, porque também eles estão repetindo o que outros falaram.

Vincular a votação do código à legislação da copa é golpe velhaco por parte dos deputados, contrário aos interesses de eleitores produtores, ambientalistas e também da maioria que não quer saber nem de onde vem seu feijão com arroz e muito menos qual será o preço da comida daqui a dez anos.

A vida não se resume em festivais. A melhoria ambiental não se limita ao Código Florestal e nem terminará com ele, mesmo que uma luz celestial desça no planalto e seja aprovada uma lei que satisfaça gregos e troianos.

Este código não entrará em vigor em outro país senão este mesmo, com suas dificuldades para aplicação da lei e suas chicanes jurídicas.

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Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br) é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, UNEB – Paulo Afonso e Duke – EUA. Publica o blogue Ambiente por Inteiro.

EcoDebate, 02/04/2012