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Direto do ISA
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Placar de votação
foi unânime: 8 votos a zero. Decisão vale para normas publicadas de agora
em diante. Uma vitória para a defesa do meio ambiente! Na tarde desta
quinta (5/4), o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a zero, em
votação unânime, considerou inconstitucional o uso de Medida Provisória
(MP) para reduzir Unidades de Conservação (UCs), como parques e estações
ecológicas
- Direto do ISA, 5/4.
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Entre os
acontecimentos que marcaram a semana estão o avião pego em flagrante
despejando agrotóxicos na Terra Indígena Marãwatséde (MT), dos Xavante, e
a denúncia de mulheres, caciques e associações Munduruku sobre o garimpo
que está detonando a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Veja mais - Blog do Monitoramento, 6/4.
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Unidades de
Conservação
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Por unanimidade, o
STF decidiu na tarde desta quinta-feira, 5, que unidades de conservação
não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi
firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade ajuizada pela PGR, que questionou medida provisória
da então presidente Dilma Rousseff, que alterou em 2012 os limites de UCs
na Amazônia para permitir a implantação de hidrelétricas e a
regularização de produtores rurais. No entendimento dos ministros,
contudo, só se pode alterar ou suprimir espaços territoriais protegidos
através de projetos de lei. "A decisão mostra que o Supremo está
atento às ameaças à legislação ambiental e, principalmente, dá
importância às áreas protegidas", disse Maurício Guetta, advogado do
Instituto Socioambiental (ISA). - OESP, 5/4, Sustentabilidade; Valor Econômico, 6/4,
Brasil, p.A2.
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Na véspera de
deixar o cargo para concorrer nas eleições deste ano, o ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, decretou nesta quinta-feira, 5, a criação de
cinco novas unidades de conservação no País no Nordeste do País. As mais
simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão
da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger
quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga.
O parque, com 347.557 hectares, se torna a segunda maior unidade de
proteção integral no bioma, e é também a maior unidade de conservação
terrestre criada na gestão - OESP, 5/4, Sustentabilidade.
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Quase
permanentemente coberto por nuvens, o Pico da Neblina (AM) é o ponto mais
alto do Brasil, elevando-se a 2.995 metros acima do nível do mar. No meio
da floresta amazônica, o parque nacional que abriga o pico está fechado
para visitantes desde 2003. A interdição ocorreu depois de tentativas
fracassadas de turismo e do avanço do garimpo ilegal violarem direitos do
povo Yanomami, cujo território se sobrepõe a boa parte do parque. Em
novembro de 2017, uma equipe de destacados cientistas brasileiros recebeu
uma rara autorização da Funai e do Exército para realizar uma expedição à
região. Militares e guias do povo Yanomami auxiliaram os pesquisadores
durante a viagem, que levou um mês. Novas espécies foram achadas durante
a expedição
- BBC Brasil, 6/4.
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Com cerca de 34
mil km², o Jalapão ocupa uma área maior do que a extensão de Sergipe, e
tem duas estações bem definidas. A de chuva (chamada de inverno) vai de
novembro a abril, e a de seca (considerada verão), de maio a outubro. Se,
no inverno, avistam-se intensos arco-íris pelo caminho, no verão, o céu
azul é certeza de belo pôr do sol e noites iluminadas pelo brilho da lua
e das estrelas. Além de Ponte Alta, os municípios Mateiros e São Félix do
Tocantins servem como base para visitas a atrativos naturais como os
famosos fervedouros, as cachoeiras e as dunas - O Globo, 5/4, Boa Viagem, p.10-17.
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Desmatamento
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Após dois anos de
aumento nas taxas de desmatamento, 2015 e 2016, em 2017 houve redução de
16% e agora, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, os levantamentos
indicam uma queda de 20%. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, a taxa
estimada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal
por Satélite (Prodes), do Inpe, apontou 6.624 quilômetros quadrados (km2)
de corte raso, que é a eliminação de toda vegetação existente sobre a
área. O resultado indicou uma diminuição de 16% em relação a
agosto/2015-julho/2016, quando foram apurados 7.893 km2 de desmatamento
ilegal - Agência Brasil, 5/4
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