quinta-feira, 12 de abril de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Abril indígena, Amazônia, Aquecimento global, Bacia do Xingu, Biodiversidade, Povos Indígenas, Produtos da Floresta, Território Indígena do Xingu (TIX)
Ano 18
12/04/2018


Direto do ISA



Futuro do Xingu nas mãos dos indígenas

Xinguanos colocam em prática seu Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu por meio de projetos estruturados pelas próprias comunidades. Pelo rádio, telefone, redes sociais, conversas nas aldeias ou nas cidades. Seja qual for a ferramenta de divulgação, os índios que vivem no Território Indígena do Xingu (TIX), no Mato Grosso, ficaram sabendo da abertura do segundo edital de Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC), no primeiro semestre deste ano - Blog do Xingu, 12/4.

Filme "A Troca" é lançado em apoio ao Acampamento Terra Livre 2018

As contribuições dos povos indígenas ao Brasil e as violências cometidas contra eles, ao longo da história, estão no centro da narrativa do filme "A Troca", animação lançada nesta semana para divulgar o Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece há 15 anos, em Brasília - Direto do ISA, 11/4.

 


Povos Indígenas



ICMBio e Pataxós firmam Termo de Compromisso

No último dia 2 de abril, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os caciques das aldeias Pataxó, localizadas na área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento (PND) e a Terra Indígena Comexatibá (delimitada em 2015 pela Funai), firmaram um Termo de Compromisso que define regras para a compatibilização, na medida do possível, entre a conservação dos atributos naturais do Parque e o atendimento às necessidades e direitos indígenas. Assim, deram início a uma promissora parceria após cerca de 15 anos de conflitos - ICMBio, 11/4.

Indígenas kaingangs deixam aldeia no Paraná e ocupam praça no interior de São Paulo para vender artesanatos

Integrantes da Reserva Apucaraninha, localizada em Londrina (PR), montaram acampamento em espaço público em Presidente Prudente (SP) em luta pela sobrevivência - G1/Prudente e Região, 11/4.

#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - MPF, 11/4.

 


Amazônia



Tribunais de Contas vão auditar áreas protegidas na Amazônia

O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou acordo de cooperação técnica com nove Tribunais de Contas Estaduais (TCE) para permitir a realização de auditorias em Unidades de Conservação na Amazônia. O objetivo das fiscalizações é avaliar a gestão ambiental das unidades, identificando riscos e oportunidades nas administrações. A vigência do acordo é de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo - O Eco, 11/4.

Novo superintendente do Ibama no Pará já foi advogado de infrator ambiental

O novo superintendente do Ibama no Pará, Edimax Gomes Gonçalves, nomeado na última sexta-feira, 6, para o cargo, atuou nos últimos anos como advogado de defesa de suspeitos de infrações ambientais no Estado. Alguns dos processos ainda estão sendo analisados dentro do Ibama. Ao mesmo tempo em que advogava contra o Ibama, Gonçalves também atuou como assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Lá é investigado em um processo administrativo disciplinar por ter “emitido posicionamento indevido que culminou na aprovação irregular de processos de licenciamento ambiental, o que teria beneficiado empreendimentos”, conforme informa a nota de instauração do processo no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro do ano passado - OESP, 12/4, Sustentabilidade.

 


Unidades de Conservação



Conheça cinco lugares para ver animais de perto no Brasil

Visitas a parques nacionais permitem observar hábitos de aves, mamíferos e peixes. Existem 26 parques nacionais abertos à visitação no Brasil que têm estrutura para receber e orientar turistas. Caso a visita seja organizada por uma agência, a indicação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra os parques, é de sempre contratar profissionais autorizados a realizar esse tipo de passeio, a fim de não danificar o patrimônio natural - FSP, 12/4, Turismo.

 


Política Socioambiental



Plenário aprova compensação maior para municípios afetados por hidrelétricas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20% - Agência Senado, 12/4.

 


Aquecimento global



Acordo prevê três metas de corte de gases-estufa

As emissões de gases-estufa do transporte marítimo podem ser reduzidas através de uma estratégia de curto, médio e longo prazo. Este ponto está no texto do presidente dos grupos de trabalho da rodada de negociações da Organização Marítima Internacional (IMO), o norueguês Sveinung Offedal. O ponto mais controverso do texto, que vazou ontem no Twitter, é o que expressa a meta de longo prazo e permite dupla leitura. Diz que as emissões dos navios deveriam atingir o pico o mais rápido possível e ter um corte de pelo menos 50% em 2050 em relação aos níveis de 2008. O setor deveria se descarbonizar neste século - Valor Econômico, 12/4. Internacional, p.A13.

Posição do Brasil no acordo de navegação é injustificável, diz OC

O Observatório do Clima enviou nesta quarta-feira (11/4) uma carta ao presidente Michel Temer e ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo que o Brasil reveja urgentemente sua posição de bloqueio a um acordo climático ambicioso na reunião da Organização Marítima Internacional. O encontro termina nesta sexta-feira (13) em Londres com o Brasil entre os líderes do grupo de nações que pressiona por um resultado aguado. Enquanto as nações insulares e alguns países desenvolvidos propõem a descarbonização total do setor em 2050, em linha com o que determina o Acordo de Paris, o Brasil e seus aliados, como a Argentina e a Arábia Saudita, querem metas mais brandas, como cortar as emissões do setor pela metade - Observatório do Clima, 12/4.

 

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