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Direto do ISA
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Xinguanos colocam em
prática seu Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu por meio de
projetos estruturados pelas próprias comunidades. Pelo rádio, telefone,
redes sociais, conversas nas aldeias ou nas cidades. Seja qual for a
ferramenta de divulgação, os índios que vivem no Território Indígena do
Xingu (TIX), no Mato Grosso, ficaram sabendo da abertura do segundo edital
de Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC), no primeiro semestre deste ano - Blog do Xingu, 12/4.
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As contribuições dos
povos indígenas ao Brasil e as violências cometidas contra eles, ao longo
da história, estão no centro da narrativa do filme "A Troca",
animação lançada nesta semana para divulgar o Acampamento Terra Livre,
maior mobilização indígena do país, que acontece há 15 anos, em Brasília - Direto do ISA, 11/4.
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Povos Indígenas
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No último dia 2 de
abril, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e
os caciques das aldeias Pataxó, localizadas na área de sobreposição entre o
Parque Nacional do Descobrimento (PND) e a Terra Indígena Comexatibá
(delimitada em 2015 pela Funai), firmaram um Termo de Compromisso que
define regras para a compatibilização, na medida do possível, entre a
conservação dos atributos naturais do Parque e o atendimento às
necessidades e direitos indígenas. Assim, deram início a uma promissora
parceria após cerca de 15 anos de conflitos - ICMBio, 11/4.
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Integrantes da
Reserva Apucaraninha, localizada em Londrina (PR), montaram acampamento em
espaço público em Presidente Prudente (SP) em luta pela sobrevivência - G1/Prudente e Região, 11/4.
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O Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a
empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com
indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da
construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental.
A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram
feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do
Índio (Funai) -
MPF, 11/4.
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Amazônia
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O Tribunal de Contas
da União (TCU) firmou acordo de cooperação técnica com nove Tribunais de
Contas Estaduais (TCE) para permitir a realização de auditorias em Unidades
de Conservação na Amazônia. O objetivo das fiscalizações é avaliar a gestão
ambiental das unidades, identificando riscos e oportunidades nas
administrações. A vigência do acordo é de 36 meses, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo
- O Eco, 11/4.
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O novo
superintendente do Ibama no Pará, Edimax Gomes Gonçalves, nomeado na última
sexta-feira, 6, para o cargo, atuou nos últimos anos como advogado de
defesa de suspeitos de infrações ambientais no Estado. Alguns dos processos
ainda estão sendo analisados dentro do Ibama. Ao mesmo tempo em que
advogava contra o Ibama, Gonçalves também atuou como assessor jurídico da
Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Lá é investigado em um processo
administrativo disciplinar por ter “emitido posicionamento indevido que
culminou na aprovação irregular de processos de licenciamento ambiental, o
que teria beneficiado empreendimentos”, conforme informa a nota de
instauração do processo no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro do ano
passado - OESP, 12/4, Sustentabilidade.
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Unidades de
Conservação
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Visitas a parques
nacionais permitem observar hábitos de aves, mamíferos e peixes. Existem 26
parques nacionais abertos à visitação no Brasil que têm estrutura para
receber e orientar turistas. Caso a visita seja organizada por uma agência,
a indicação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), que administra os parques, é de sempre contratar profissionais
autorizados a realizar esse tipo de passeio, a fim de não danificar o
patrimônio natural -
FSP, 12/4, Turismo.
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Política
Socioambiental
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O Plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre
União, estados e municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a parte
desses recursos destinada aos municípios cresce 20% - Agência Senado, 12/4.
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Aquecimento global
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As emissões de
gases-estufa do transporte marítimo podem ser reduzidas através de uma
estratégia de curto, médio e longo prazo. Este ponto está no texto do
presidente dos grupos de trabalho da rodada de negociações da Organização
Marítima Internacional (IMO), o norueguês Sveinung Offedal. O ponto mais
controverso do texto, que vazou ontem no Twitter, é o que expressa a meta
de longo prazo e permite dupla leitura. Diz que as emissões dos navios
deveriam atingir o pico o mais rápido possível e ter um corte de pelo menos
50% em 2050 em relação aos níveis de 2008. O setor deveria se descarbonizar
neste século -
Valor Econômico, 12/4. Internacional, p.A13.
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O Observatório do
Clima enviou nesta quarta-feira (11/4) uma carta ao presidente Michel Temer
e ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo que o Brasil
reveja urgentemente sua posição de bloqueio a um acordo climático ambicioso
na reunião da Organização Marítima Internacional. O encontro termina nesta
sexta-feira (13) em Londres com o Brasil entre os líderes do grupo de
nações que pressiona por um resultado aguado. Enquanto as nações insulares e
alguns países desenvolvidos propõem a descarbonização total do setor em
2050, em linha com o que determina o Acordo de Paris, o Brasil e seus
aliados, como a Argentina e a Arábia Saudita, querem metas mais brandas,
como cortar as emissões do setor pela metade - Observatório do Clima, 12/4.
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