Por Fernanda Cruz – Asacom
“Ninguém vai morrer de sede nas margens do rio Arrojado. E ninguém também não pode morrer de sede nas margens de rio nenhum. A sociedade tem que lutar pela vida. E a luta pela água é essa”, afirma Jamilton Magalhães, conhecido como Carreirinha, da Associação de Fundo e Fecho de Pasto de Correntina, na Bahia. Infelizmente, a intenção de Carreirinha não corresponde à realidade dos fatos. Apenas em 2016, cinco pessoas morreram em decorrência de conflitos pela água. A informação é do relatório Conflitos do Campo Brasil, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, que aponta 172 conflitos de água no Brasil. Segundo a própria CPT, esse número pode ser ainda maior, pois algumas mortes ocasionadas pela luta pela terra também abarcam conflitos pela água. Na verdade, a palavra conflito esconde (ou pode atenuar) a seriedade do embate, que se acentua cada vez mais no Brasil rural entre grandes fazendeiros e especuladores de terras e moradores do território que convivem há gerações em harmonia com as plantas e animais, preservando tanto os recursos naturais, como as águas superficiais de rios e córregos e aquelas guardadas nos lençóis freáticos.
Na cidade de Correntina, oeste baiano, essa é uma realidade constante há cinco décadas, com a chegada dos fazendeiros vindos da região sul do pais e se intensificou no final dos anos 1990 com o investimento do capital estrangeiro – japoneses, chineses, italianos, americanos, entre outros. “As terras de Correntina foram ocupadas há mais de 300 anos e neste período nenhum rio havia secado. A partir da década de 1970, o agronegócio chegou na região e aí que iniciaram, de fato, os conflitos na região. E, mais fortemente, nos últimos 20 anos, a partir da chegada do agronegócio internacional, vários rios começaram a desaparecer”, aponta Jandira Lopes, da Acefarca, uma das organizações da ASA que atua no território.
Correntina é uma cidade com 33 mil habitantes e cercada por vários rios, o que leva à cobiça de grandes fazendeiros, devido à oferta hídrica. Historicamente, esse povo vive da agricultura e da criação de animais, organizados em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, com seus espaços coletivos onde os rebanhos são criados soltos. “Como o vale [do rio Arrojado] em si era muito rico em pastagem, os animais eram quem determinavam os territórios, andavam de fora a fora. E, com a chegada deste povo do Sul do país e até de outros países também, começou a apossar desta terra trazendo documentos forjados, escrituras montadas e com capangas, pistolagem, uma certa quantia de balas para amedrontar o povo. Aquilo que era livre, um território sem cerca, começou a se limitar”, diz Jamilton Santos Magalhães, da Associação de Fundo e Fecho de Pasto de Correntina.
Correntina já foi destaque na mídia algumas vezes por conta da exploração dos seus recursos naturais. Recentemente, os holofotes se voltaram para a cidade por causa do conflito da população da cidade com os fazendeiros locais. Ao passo que os moradores de Correntina sofrem com a escassez de água, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu à Fazenda Igarashi, por meio da Portaria nº 9.159, de 27 de janeiro de 2015, o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de 2.539,21 hectares, o equivalente a 106 milhões de litros de água por dia.
“Como é que uma fazenda pode usar num dia o que seria suficiente para abastecer 6,6 milhões de cisternas no Semiárido ou para abastecer uma cidade de 30 mil habitantes no mês? Então é contraditório dizer que isto está dentro da legalidade”, afirma Cleidiane Barreto, da comunidade de Fecho de Pasto, jovem militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e comunicadora popular da Acefarca.
Para Jandira, a questão é que o governo concede as outorgas, mas não fiscaliza no dia a dia. “Eles vão usar de acordo como eles querem, na medida em que eles quiserem e que tiverem necessidade. Pra muita gente, algumas outorgas que são dadas no município de Correntina são para o período de sequeiro, mas se falta a chuva neste período agora [que seria de chuva] é claro que eles vão utilizar [a água]. O que governo tem controle disso? Têm medidores? A gente sabe que não tem. A fazenda Iguarashi é esse caso aí”.
Intercontinental – A realidade de Correntina está incluída em um contexto bem maior. A região faz parte do Matopiba ou Mapitoba, que é um projeto governamental de incentivo ao agronegócio envolvendo parte dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia e todo o estado do Tocantins. É justamente nessa região do Cerrado onde vivem diversos povos e comunidades tradicionais, que está a maior oferta hídrica do País. São essas águas, inclusive, que alimentam o rio São Francisco, que está em colapso há algum tempo devido a má gestão das suas águas.
Não por acaso, o Cerrado está na mira da expansão da produção de commodities para exportação. É a fronteira agrícola da vez. E o resultado deste “desenvolvimento” que gera um enorme passivo social e ambiental é o desmatamento acelerado do bioma. São derrubados por minuto o equivalente a 2,6 campos de futebol no Cerrado. Nesta velocidade, em 12 anos, o Cerrado não existirá mais.
O estudo Pegada hídrica das importações europeias de produtos agrícolas: tendências e desenvolvimento no contexto da escassez de água feito pela Technische Universität Berlin a pedido da organização alemã Bröt fur die Welt (Pão para o Mundo) e apresentado no Brasil em março, aponta Minas Gerais como o Estado brasileiro que mais exporta ‘água virtual’ para a União Europeia e para Alemanha. Segundo Iulia Dolganova, uma das pesquisadoras responsáveis, quando os dados de exportação são analisados sem considerar a água embutida nos alimentos, o destaque vai para o Mato Grosso, conhecido pela exportação de grãos, em especial soja. Mas ao incluir a quantidade de água utilizada nesses produtos exportados, Minas Gerais se destaca. Assim como a Bahia, o Cerrado mineiro tem sido explorado pelo agronegócio com o monocultivo do café e do eucalipto.
A pesquisa, que analisou apenas dados da água azul (que são as águas subterrâneas e superficiais), também demonstra que dos 11 Km³ de águas importadas pela União Europeia (UE) apenas em 2015, o impacto é maior em países como Paquistão e Turquia, que já vivenciam crises hídricas, o que demonstra que esse modelo de produção focado na exportação está longe de favorecer as populações locais. Ao contrário, acabam degradando os recursos naturais. Segundo Luis Muchanga, da União Nacional de Camponeses de Moçambique (Unac) – país que também teve analisados seus dados de exportação agrícola para UE – embora a região não seja conhecida pela escassez hídrica, “já há muitos casos de conflitos em regiões banhadas por rios, uma vez que as comunidades são expulsas dos seus territórios ou impedidas pelas grandes empresas de fazer uso dessas águas”. Os dados da pesquisa indicam que, entre os anos 2000 e 2015, as importações da UE contribuíram para aumentar em 24 vezes a escassez hídrica em Moçambique.
A luta do povo de Correntina é a luta de muitos povos e comunidades tradicionais mundo afora, que são invisibilidades pelo poder público e pela mídia. No Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), ocorrido no final do mês de março, em Brasília, foi lida uma Carta-Denúncia dos Povos, que aponta a importância desse bem para essas populações e também denuncia as práticas do agronegócio. “Clamamos por socorro das nossas matas, florestas e águas que vêm sendo violentadas por práticas que levam a contaminação, como a de rejeitos tóxicos das atividades de mineração, do derramamento de esgotos não tratados, de práticas de desmatamento, criação de gados que destrói a natureza e as nascentes acabam secando”. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
“A gente percebe que a luta pela água é do Vale do Arrojado, é da região Oeste, é do Brasil, mas é uma luta mundial. E como é que o povo pode ajudar Correntina? Nem só ajudar Correntina, mas como é que o povo pode ir contra esse modelo de acabar com as águas? É que Correntina não fique sendo apenas a luta de Correntina, que também haja outras formas [de enfrentamento] em outros lugares. Porque o que nos atinge em Correntina, atinge vários outros países. Então é internacionalizar mesmo a luta em defesa das águas”, afirma Cleideani.
Para o agronegócio, a água é um bem comum?
Já dizia o ditado: contra fatos não há argumentos. Mas mesmo assim, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária do Brasil (CNA), lançou a cartilha Fatos e Mitos, durante o 8º Fórum Mundial da Água. O documento tem como objetivo desmistificar a premissa de que a irrigação é vilã da escassez hídrica.
A primeira questão apontada como um mito é de que 70% da água do Brasil é usada para irrigação. Segundo a FAO, a agricultura é responsável pelo uso de até 70% da água do mundo. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por regular todo o sistema hídrico nacional, publicados no relatório Conjuntura Hídrica no Brasil confirmam que “atualmente, o principal uso de água no país, em termos de quantidade utilizada, é a irrigação”. De maneira didática e ilustrada, o documento ainda aponta que “a demanda total de água retirada para irrigação no Brasil é 969m³/s. Esse uso é ainda mais relevante quando se considera o consumo, pois o retorno direto ao corpo d’água é muito pequeno quando comparado aos demais usos”. Em números, estamos falando de um consumo de 745m³/s, contra 224m³/s de retorno. Para ler o relatório na integra, clique aqui.
Segundo o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, “esse percentual de 70% de água utilizada na irrigação é um dado verdadeiro, e no Brasil é até um pouco mais de 70%. Não há gestão desses recursos hídricos aqui no nosso país. Então fica uma coisa meio maluca. Inclusive, a situação do [rio] São Francisco hoje torna bem clara essa nossa preocupação. Pra você ter uma ideia, na região do Mapitoba, eles estão utilizando as águas de subsolo do Aquífero Urucuia, que é uma aquífero que atende não só a Bacia do São Francisco, mas atende também a Bacia do Rio Tocantins”.
Nesse ‘sistema vascular’ que são as águas brasileiras, as águas de Urucuia alimentam o rio Arrojado, em Correntina. É tudo como uma grande teia. “O que o povo precisa entender é que o Cerrado do oeste baiano não é importante só para o oeste baiano, não é importante só para Correntina. O Cerrado é importante para o Brasil, o Cerrado é importante para o mundo. Há dois anos se iniciou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida. Acho que a população precisa acordar para isso e que precisa fazer esta luta conjunta em defesa das águas”, ressalta Jandira Lopes.
Entre outras questões não menos controversas, a publicação da CNA ainda afirma que os pivôs centrais não gastam muita água. “Um pivô central de porte elevado, um pivô que irriga de uma tacada cem hectares. Aquelas rodelas que a gente vê, aqueles círculos, aquilo ali chega a ter 10 hectares. É um pivô desse que tira do subsolo 2600 m³/h. E naquela região do Mapitoba tem mais de cem equipamentos desses. Então você vê que é um uso maluco de água naquela região. Se não houver cuidado pra você gerenciar de forma mais segura esse tipo de coisa, o recurso hídrico vai embora! Ele é finito!”, alerta João Suassuna.
Jandira Lopes destaca que “a grande maioria destas fazendas, além de tirar a água dos rios através dos pivôs, têm a abertura de poços artesianos de alta vazão. Isto também faz com que a água dos rios vá diminuindo”.
Uma outra premissa que a CNA tenta desmentir é o fato da água para irrigação ser classificada como uso consuntivo. Para entender melhor, segundo a ANA, qualquer atividade humana que altere as condições naturais das águas é classificada como consuntiva ou não consuntiva. “Os usos consuntivos são aqueles que retiram água do manancial para sua destinação, como a irrigação, a utilização na indústria e o abastecimento humano. Já os usos não consuntivos não envolvem o consumo direto da água – a geração de energia hidrelétrica, o lazer, a pesca e a navegação, são alguns exemplos, pois aproveitam o curso da água sem consumi-la”, explica a ANA no seu site institucional.
Na publicação Fatos e Mitos, a CNA afirma que o critério “não leva em consideração que parte da água de irrigação vira alimento, parte volta ao ciclo hidrológico na forma de vapor d’água e outra parte penetra na terra e serve de recarga aos aquíferos”. No entanto, João Suassuna contesta: “se for desse jeito, nada tem uso consuntivo. Se você tira a água do rio para abastecer a população, por exemplo, essa água quando chegar nos municípios também vai evaporar e vai entrar no ciclo hidrológico? Não é dessa forma. Então é uso consuntivo, sim, porque é retirada do rio e a água não retorna para o rio. A irrigação é um uso consultivo, sim, e tem os seus problemas pra se fazer isso. Pois como você está tirando essa água em volumes enormes, você está, de certa forma, diminuindo aquela vazão do rio”, explica ele.
A conta pelo uso desenfreado das águas é alta e está sendo paga pelo povo brasileiro, especialmente pelas comunidades e povos tradicionais, que sempre produziram seus alimentos ao mesmo tempo em que cuidam dos recursos naturais. Agora esses povos têm sido privados de usufruir desses recursos, quando não perdem também seus territórios e, junto, a sua identidade. “As terras [em Correntina] que ainda têm água são nas comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e é uma luta durante vários anos destas comunidades para legalizar os territórios, a tentativa da discriminatória [ação discriminatória das terras públicas para reconhecer a titularidade das comunidades tradicionais]”, afirma Jandira.
Da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/04/2018
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