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HOJE:
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Amazônia,
Aquecimento global, Biodiversidade, Cidades, Desmatamento, Energia,
Licenciamento Ambiental, Política Socioambiental, Povos Indígenas, Terras
Indígenas, Unidades de Conservação
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Direto do ISA
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Criação de Unidades
de Conservação no Maranhão e Bahia, instituição do Planafe (Plano Nacional
de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas), lançamento
da campanha pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC) entre
outros eventos, marcaram a semana - Blog do Monitoramento, 13/4.
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Licenciamento
Ambiental
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O processo de
licenciamento ambiental do País está em vias de passar por mudanças
profundas, com o avanço no Congresso de um projeto de lei encampado pela
Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A nova versão do texto, que deve ser
levada à votação no plenário da Câmara nos próximos dias, carrega pelo
menos três propostas polêmicas: impõe restrições a demarcações de terras
indígenas, abre espaço para que o empreendedor questione ações de
compensação ambiental e libera Estados e municípios para criarem as
próprias regras de licenciamento - OESP, 13/4, Metrópole, p.A14.
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A aprovação do
projeto de lei do licenciamento ambiental, tal como está hoje, pode afetar
227 processos de demarcação de terras indígenas que atualmente estão em
andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a mudança da lei,
esses processos teriam de ser reavaliados dentro do novo marco legal - OESP, 13/4, Metrópole, p.A14.
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Política
Socioambiental
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O pré-candidato à
Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira, 12, a
exploração econômica de terras indígenas e a criação de campos de
refugiados para venezuelanos, em visita com tom de campanha eleitoral a Boa
Vista, Roraima. Os temas enfatizados no discurso do presidenciável são
sensíveis e polêmicos no Estado – por isso foram escolhidos. Roraima tem
sido pressionada pela migração massiva de venezuelanos, que fogem da crise
em seu país. Eles já somam 40 mil pessoas na capital, que tinha
originalmente cerca de 300 mil habitantes e tem tido problemas com a
demanda maior nos serviços públicos, além de agravamento de problemas
sociais.Também em Roraima, fica a reserva indígena Raposa Serra do Sol,
cuja criação resultou na expulsão de centenas de agricultores que tinham
invadido o território -
OESP, 13/4, Política, p.A6.
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Amazônia
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Um relatório mantido
oculto pelo governo de Mato Grosso estima que 61,7% da exploração da
madeira no estado ocorre em áreas não autorizadas. O estudo leva em conta o
período compreendido entre junho de 2014 e outubro de 2015. Em comparação
com o levantamento anterior (2013/2014), a área de exploração ilegal
cresceu 27%. A maior parte desse período se refere ao atual governo Pedro
Taques (PSDB), que tomou posse em janeiro de 2015. Trata-se do número
oficial mais recente sobre exploração ilegal de madeira —após atrasos, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente promete um novo relatório no final de
maio - FSP, 13/4, Ciência, p.B5.
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Biodiversidade
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Muitas das espécies
animais mais “carismáticas” do mundo - que atraem o maior interesse e
empatia do público, e por isso são muito usadas em filmes e propagandas –
estão em maior risco de extinção em parte justamente porque seu caráter
icônico faz este mesmo público ter uma ideia errônea sobre o estado de sua
preservação. A conclusão é de estudo que avaliou quais são os animais mais
“populares” do planeta, tendo como base levantamentos on-line, pesquisas em
escolas, sites de zoológicos e obras de animação, e sua situação na
natureza, publicado nesta quinta-feira no periódico científico “PLOS
Biology” - O Globo, 13/4, Sociedade, p.28.
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Energia
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"A expansão no
Brasil para chegar a um gigawatt com projetos de energia solar fotovoltaica
conectados na matriz elétrica significa potência suficiente para abastecer
500 mil residências no País ou o consumo de 2 milhões de pessoas. Até 2024,
segundo a Aneel, 1,2 milhão de geradores deverão ser instalados em casas e
empresas em todo o País, representando 15% da matriz energética. O mercado
de energia fotovoltaica deverá movimentar cerca de R$ 100 bilhões. Sem
falar que o País já tem mais de 500 parques eólicos (Eco21, dezembro-2017).
O número de microgeradores e a microgeração de energia já superou 17 mil
conexões. É mesmo uma revolução. Quem não estiver atento perderá o bonde.
Ou se atrasará", artigo de Washington Novaes - OESP, 13/4, Opinião, p.A2.
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Unidades de
Conservação
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A Caatinga é o único
bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que boa parte de seu
patrimônio biológico não existe em mais nenhum outro lugar do planeta.
Apesar disso, ele é o mais desconhecido pela nossa população e também, o
mais frágil: o uso insustentável de seu solo e dos recursos naturais e a
imagem eterna de pobreza e da seca, sempre ajudaram a manter sua degradação.
Atualmente resta somente 20% de sua cobertura nativa - Conexão Planeta, 12/4.
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