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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Amazônia,
Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Restauração
Florestal
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Povos Indígenas
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O Ministério
Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o Ibama e o ICMBio a
começar com urgência a fazer fiscalizações periódicas contra a garimpagem
ilegal na terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. A ação pede que
as fiscalizações comecem no prazo máximo de 30 dias após a decisão
liminar (urgente). Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer
que o Ibama e o ICMBio sejam multados em R$ 10 mil por dia de
desobediência à Justiça
- MPF, 1/2.
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Energia
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O decreto que
definirá qual será o órgão responsável pelo estabelecimento das metas
nacionais anuais de emissões de gases de efeito estufa a serem cumpridas
pelo segmento de distribuição de combustíveis, conforme previsto na lei
do RenovaBio, deverá ser publicado antes de junho. A minuta do decreto
que estabelece a governança do RenovaBio, por sua vez, já foi elaborada
pelo MME e deve ser publicada ainda em fevereiro. A lei que trata da
política nacional de biocombustíveis prevê que as metas nacionais precisam
ser definidas 180 dias após a sanção da lei - ou seja, até 24 de junho - Valor Econômico, 2/2, Agronegócios, p.B9.
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Alvo do Tribunal
de Contas da União (TCU), que pode declarar sua inidoneidade em breve, a
construtora Andrade Gutierrez afirma que não mudará de posição em relação
ao processo que apura irregularidades na construção de Angra 3 e seguirá
contestando indicações de que houve sobrepreço nas obras civis da usina - OESP, 2/2, Economia, p.B6.
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