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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Água, Amazônia,
Energia, Biodiversidade, Garimpo, Licenciamento Ambiental, Mudanças
Climáticas, Quilombolas, Saneamento
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Ribeirinhos
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O Conselho
Ribeirinho do Xingu apresentou ao governo e à Norte Energia, em Brasília,
sua proposta de retorno para as margens do rio, de onde foram expulsos
pela construção da hidrelétrica. Eles reivindicam a criação do território
ribeirinho, no Pará -
ISA, 9/2
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Direto do ISA
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O destaque da
semana foi a vitória histórica dos quilombolas do Brasil no STF, que
declarou constitucional o decreto que regulamentou a demarcação de seus
territórios. Outros acontecimentos também marcaram a semana: um índio
Munduruku assassinado em Jacareacanga (PA), e a chegada do Carnaval que
gerou debate em torno de fantasias de índio (#indionãoéfantasia) - ISA, 9/2
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Amazônia
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Pesquisa
colaborativa e intercultural lança coleção cartográfica de 12 mapas da
região do Baixo Rio Uaupés, integrando a série Cartô Brasil
Socioambiental.
- ISA, 9/2
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Reduzir o
desmatamento na Amazônia foi a grande contribuição do Brasil para o
combate às mudanças climáticas nas últimas décadas, mas esse esforço corre
o risco de ser devorado pelo fogo, afirma um novo estudo. Ondas de tempo
seco na região da floresta, somadas a uma vulnerabilidade maior da mata a
incêndios criada pelos desmates do passado, entre outros fatores, andam
produzindo fogaréus que têm efeito quase tão nocivo para o clima quanto
as derrubadas propriamente ditas. Luiz Aragão e seus colegas do Inpe
apresentam a conta do problema em artigo que acaba de sair na revista
científica de acesso livre "Nature Communications". A seca que
imperou em 2015, por exemplo, levou a um aumento de 36% da incidência de
incêndios na Amazônia em relação à média dos 12 anos anteriores, calculam
eles - FSP, 14/2, Ciência, p.B7.
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Povos Indígenas
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Após bem-sucedida
campanha de arrecadação de recursos, o centro cultural multi-étnico da
mais indígena cidade do Brasil deve ser reinaugurado em abril - ISA, 9/2
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Mudanças
Climáticas
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"O
aquecimento global está derretendo o Ártico. A área mínima coberta por
gelo tem diminuído 14% a cada década. Pencas de ursos-polares estão
morrendo. Agora um estudo do balanço energético dos ursos-polares
comprovou que eles estão morrendo de fome. A conclusão é de que o degelo
atual força os ursos a nadar mais entre os blocos de gelo e facilita a
vida das focas que escapam mais facilmente. O resultado é a morte ods
ursos-polares e sua possível extinção em algumas décadas. Pense nisso
quando ligar o motor do seu carro amanhã", artigo de Fernando
Reinach - OESP, 10/2, Metrópole, p.A10.
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Biodiversidade
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"O homem,
flagelo da Terra, está destruindo a natureza em escala industrial e, com
isso, provoca a sexta extinção em massa da história do planeta. É
verdade? Provavelmente sim, mas essa não é toda a história, a crer no
controverso "Inheritors of the Earth" (herdeiros da terra), de
Chris D. Thomas. Thomas sustenta que embora a atividade humana esteja levando
ao desaparecimento de muitas espécies, também faz com que surjam novas,
num número possivelmente maior do que as que vão", artigo de Helio
Shwartsman
- FSP, 11/2, Opinião, p.2.
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A febre amarela
dominou as discussões da reunião que levou a Ibitipoca (MG) em janeiro,
12 dos principais primatologistas do Brasil. Próximo à mata onde vivem os
últimos muriquis da região, eles discutiram não só as ameaças a essa
espécie, mas a todos os primatas da Mata Atlântica. A meta é lançar em
abril o Plano Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata
Atlântica, um projeto de nome grandioso e objetivo maior. O conceito é o
de que os macacos precisam de nós. Mas nós também não podemos ficar sem
eles. E eles estão no limite - O Globo, 11/2, Sociedade, p.37.
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Energia
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O Ministério das
Minas e Energia (MME) propôs acabar com os limites para compra e
arrendamento de terrenos rurais para estrangeiros que pretendam investir
em projetos de energia elétrica no Brasil. O objetivo é aumentar a
atração do capital externo para investimentos nessa área. A mudança está
no projeto de novo marco regulatório do setor elétrico, tornado público
ontem (9/2). O texto foi encaminhado à Presidência da República para, em
seguida, ser submetido ao Congresso. Caso seja aprovada, a proposta deve
facilitar a entrada de empresas controladas por estrangeiros no Brasil em
áreas como geração de energia eólica e solar e construção de linhas de
transmissão
- O Globo, 10/2, Economia, p.17.
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Levantamento feito
pelo grupo Comerc Energia, a cidade do Rio de Janeiro é hoje a quarta
capital mais vantajosa para projetos de geração de energia solar por
consumidores de baixa tensão, como pequenos negócios, condomínios,
hospitais, shoppings e residências. Graças à alta incidência de radiação
solar, no Rio, o retorno desse investimento é de 3,3 anos. O forte
crescimento do uso da radiação solar para gerar energia pode ser
constatado por números. Enquanto os custos dos materiais e equipamentos
tiveram uma queda da ordem de 50%, o número de projetos de geração
energia solar fotovoltaica aumentou quase 20% no passado em relação a
2016 - O Globo, 11/2, Economia, p.27.
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Saneamento
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Com um índice de
apenas 57% de coleta de esgoto, o Brasil vive um paradoxo no setor de
saneamento: o País coleciona exemplos de obras pela metade e redes que
ficaram perdidas por anos, sem conexão da população. São tubulações que
não chegam a lugar nenhum e não beneficiam ninguém - resultado de um
planejamento deficiente do poder público. Levantamento do Instituto Trata
Brasil mostra que pelo menos 4,4 milhões de pessoas poderiam estar
conectadas à rede de esgoto no Brasil, mas não estão. Alguns não querem
pagar a tarifa do serviço, outros são resistentes a mexer na estrutura da
casa e também há quem reclame da falta de dinheiro para fazer as conexão - OESP, 11/2, Economia, p.B4.
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"Sem
saneamento adequado, não se pode falar em respeito ao cidadão. Enquanto
houver uma parcela significativa da população sem um adequado serviço de esgoto,
o País será injusto e profundamente atrasado. Esse diagnóstico não
conduz, no entanto, a voluntarismos à margem da lei. A urgência do tema
deve ser estímulo para que os entes federativos cumpram a lei e enfrentem
as verdadeiras causas dessa triste situação" - OESP, 13/2, Opinião, p.A3.
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Política
Socioambiental
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Enquanto a Lei
Geral de Licenciamento Ambiental patina no Congresso, alguns estados vêm
aprovando mudanças legais que flexibilizam o processo. O objetivo é
dispensar ou acelerar a liberação de licenças ambientais e, assim, atrair
mais investimentos. Muitas dessas mudanças, porém, vêm sendo questionadas
na Justiça pelo Ministério Público, gerando insegurança para empresários.
Há casos como o de Mato Grosso, que em janeiro isentou parte dos
piscicultores de licenciamento, ou como o da Bahia, onde foi adotado o
licenciamento eletrônico para atividades como agricultura e pecuária. A
Política Nacional do Meio Ambiente, instituída em 1981, prevê que toda
atividade ou empreendimento com potencial de causar danos ao meio
ambiente deve ser alvo de licenciamento - O Globo, 13/2, Economia, p.11.
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