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HOJE:
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Amazônia, Código
Florestal, Energia, Exposições, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas,
Resíduos Sólidos, Saneamento
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Código Florestal
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Em entrevista, a
biológa Nurit Bensusan fala sobre a devastação do Cerrado e crise hídrica.
STF retoma caso mais importante do direito ambiental, hoje - Direto do ISA, 21/2
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"É hoje, no
STF, a votação das quatro Adins que questionam o atual Código Florestal. O
Instituto Socioambiental será amicus curiae no processo" coluna de
Sonia Racy -
OESP, 21/2, Direto da Fonte, p.C2.
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Ao perdoar infrações
administrativas e crimes ambientais pretéritos, o Código Florestal
sinalizou uma despreocupação do Estado para com o direito ambiental”. Mas
Fux decidiu como constitucional a norma que desobriga a recuperação
integral das Áreas de Proteção Permanentes, como topo de morros e beira de
rio, desmatadas antes de 28 de julho de 2008 - O Eco, 20/2
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Povos Indígenas
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Para chegar a essa
conclusão, a equipe liderada por Eske Willerslev, do Museu de História
Natural da Dinamarca, extraiu DNA de um esqueleto com pouco mais de mil
anos de idade achado numa caverna da ilha de Eleuthera, nas Bahamas. Ao
"soletrar" todo o genoma do indivíduo -uma mulher, segundo os
dados genéticos - e compará-lo com o DNA de membros de outros grupos
indígenas, Willerslev e colegas verificaram uma semelhança genômica
acentuada com etnias como os Palicur, que vivem na fronteira entre o Amapá
e a Guiana Francesa -
FSP, 21/2, Ciência, p.B7.
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Resíduos Sólidos
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"Uma das
prioridades da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo é
encontrar caminhos para que os municípios paulistas se adequem às
exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, na busca por saídas
eficientes e economicamente viáveis para os problemas que a gestão do lixo
impõe. A execução de uma política pública de gestão dos resíduos sólidos
envolve o governo federal, os Estados e os municípios, que precisam dividir
a conta" artigo de Maurício Brusadin - FSP, 21/2, Opinião, p.A3.
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Saneamento
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“Esses fatos levam à
conclusão que a Arsesp não assumiu o seu papel de tornar o processo de
revisão tarifária uma oportunidade de se criar os incentivos corretos para
aprimorar os serviços de saneamento. A Agência segue uma lógica econômica
limitada, que tenta equalizar a menor tarifa possível para o cidadão
mantendo o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. Essa certamente não
é a única demanda da sociedade. Universalização, serviço de qualidade e
acessibilidade deveriam ocupar o centro dessa discussão” artigo de João
Paulo R. Capobianco e Guilherme B. Checco - Valor Econômico, 21/2, Opinião, p.A14.
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Começa nesta quarta
(21/2) o prazo para que os 39 municípios afetados pela tragédia de Mariana
(MG) manifestem interesse em apresentar projetos de saneamento e coleta de
resíduos a ser financiados pela Fundação Renova. A entidade, mantida pela
Samarco, aplicará R$ 500 milhões nas ações selecionadas. O aporte é uma das
ações compensatórias da mineradora após o desastre. Cerca de 80% dessas
cidades têm pouco ou nada do esgoto tratado. O recurso começará a ser
aplicado ainda neste ano, afirma o presidente da Renova, Roberto Waack - FSP, 21/2, Mercado Aberto, p.A16.
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