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Direto do ISA
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Com a retomada do
julgamento mais importante sobre meio ambiente no STF, falou-se muito sobre
Código Florestal nos últimos dias. Saiba quais foram os outros destaques da
pauta socioambiental que aconteceram nesta semana - Direto do ISA, 23/2
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Código Florestal
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Análise do caso será
retomada, na próxima quarta. Só falta votar o ministro Celso de Mello.
Questão da anistia a desmatamentos ilegais ainda está em aberto - Direto do ISA, 22/2
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O STF continuará na
próxima semana a julgar ação declaratória de constitucionalidade e quatro
ações diretas de inconstitucionalidade. É grande a divisão entre os votos
dos ministros. Até agora, há empate em um dos principais aspectos: a
previsão de anistia a sanções administrativas e criminais por desmatamento
realizado antes de julho de 2008 aos que aderiram ao PRA. Uma apuração
prévia dos votos feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), amicus curiae
na ação, indica empate em um dos principais aspectos: a previsão do Código
Florestal de anistia a sanções administrativas e criminais por desmatamento
realizado antes de julho de 2008 para os produtores que aderiram a Programa
de Regularização Ambiental
- Valor Econômico, 23/2, Legislação & Tributos,
p.E1.
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Política
Socioambiental
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Após o governo
chegar a um entendimento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no fim
do ano, o projeto vive um impasse causado pela desconfiança entre
ruralistas e ambientalistas que compromete a sua tramitação. Os
entendimentos entre governo e bancadas no Congresso para aprovação de uma
nova Lei de Licenciamento Ambiental ameaçam ruir. A bancada ruralista diz
agora que fará emendas em pontos polêmicos no plenário. Os ambientalistas
reclamam que o relator na Comissão de Finanças, Mauro Pereira (MDB-RS),
começou a enxertar o texto. "Só vai andar se eles recuarem dessa
maluquice", disse o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), presidente da
frente ambientalista. "Fechamos acordo no fim do ano, mas eles já
romperam. Tem conversas até de um projeto paralelo para destruir
tudo", criticou
- Valor Econômico, 23/2, Política, p.A7.
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Povos Indígenas
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"A atenção com
esse tema é crescente no Brasil, em que pese o menor poder de exposição
desse problema pelas organizações que atuam nas causas indígenas. De toda
forma, a reprodução não autorizada, em diferentes formatos, de artes
visuais de povos indígenas constitui apropriação indevida de bens
culturais, violação à propriedade intelectual. Essa relação deve respeitar
direitos, tradições e costumes próprios. No lugar da simples relação de
compra e venda de direitos de uso há, muitas vezes, a obrigatoriedade de
discussão do tema por toda a comunidade, pois as decisões, comumente, são
tomadas pelo conjunto dos indivíduos" artigo de Pierre Moreau - FSP, 23/2, Opinião, p.A3.
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Mineração
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Áreas no Nordeste do
Pará foram contaminadas pelo vazamento de rejeitos de bauxita da barragem
da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, segundo laudo divulgado nesta
quinta-feira pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém. O relatório aponta
que houve contaminação ambiental em três comunidades do município de
Bacarena, que fica a 15 quilômetros de Belém. Em nota, a empresa disse que
irá analisar o laudo para se pronunciar. Antes do laudo, a empresa negou
por duas vezes a contaminação. “A Hydro Alunorte reitera que seus depósitos
de resíduos são seguros e, mesmo com as intensas chuvas na região de
Barcarena, não houve qualquer tipo de vazamento ou rompimento”, informou o
texto divulgado pela empresa na quarta-feira - O Globo, 23/2, País, p.6.
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