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Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Pescadores, Povos Indígenas, Questão Agrária, Quilombolas, UCs
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Direto do ISA
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Retrospectiva que cobre 36 anos de luta dos povos indígenas por seus direitos coletivos ganha o mundo em mostra interativa, com curadoria do ISA, no Google Arts & Culture - Direto do ISA, 3/4. |
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Questão Agrária
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A venda de terras brasileiras a investidores estrangeiros não terá limite de tamanho, no que depender do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator do projeto na Câmara. O texto que será apresentado por ele hoje ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), um substitutivo ao projeto que tramita atualmente, acaba com o limite de 100 mil hectares por investidor, com possibilidade de arrendamento de mais 100 mil hectares. "Essas mudanças, porém, contemplam uma maior rigidez no controle de informação sobre quem está comprando a terra", disse Cardoso. E nem todo local ficaria liberado: não se poderia adquirir terras, por exemplo, na região do Bioma Amazônico, em áreas com 80% de reserva legal e em regiões de fronteiras - OESP, 4/4, Economia, p.B5. |
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Água
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O governo avalia a possibilidade de decretar racionamento hídrico na bacia do rio São Francisco. A Casa Civil está trabalhando na elaboração de um decreto que prevê as condições e os requisitos para a determinação de um racionamento de água na região, que abrange terras de mais de 500 municípios, em cinco Estados (Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas). A publicação do decreto não determina de fato a realização do racionamento. O documento só lançará as bases para a Agência Nacional de Águas (ANA) determinar um racionamento, quando achar necessário - Valor Econômico, 4/4, Brasil, p.A5. |
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Pescadores
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Operação História de Pescador, investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre fraude em cadastros de pescadores no Pará, crime que poderia resultar em prejuízo de quase R$ 200 milhões aos cofres públicos. O ministro decidiu interromper as investigações porque, no início da operação, policiais fizeram buscas de documentos da assessora Soane Castro no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) sem autorização do STF. As buscas foram determinadas pela Justiça Federal do Pará, sem pedido prévio da PF ou do Ministério Publico Federal. Moraes determinou a transferência dos autos para o Supremo - O Globo, 4/4, País, p.6. |
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Energia
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A hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que está sendo vendida por seus sócios, gerou, em cinco anos de operação, 34 milhões de megawatts/hora. Os sócios da Santo Antônio são Eletrobras, Odebrecht, Cemig e SAAG Investimentos, de Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia. - OESP, 4/4, Economia, p.B2. |
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