Sugestão de leitura: ‘CIDADES E GEOLOGIA’, do Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

A P R E S E N T A Ç Ã O

Além dos trágicos desastres associados a enchentes e deslizamentos, mais conhecidos por sua ampla repercussão jornalística, as cidades brasileiras arcam com vários outros graves e crônicos problemas decorrentes de erros técnicos cometidos em seu avanço sobre os terrenos naturais. Ocorrendo de uma forma mais difusa, mas não menos deletéria do ponto de vista econômico, social e ambiental, agregam-se às enchentes e deslizamentos, entre outros, os seguintes problemas: processos erosivos generalizados, abatimentos e recalques de terrenos com comprometimento de edificações de superfície, solapamentos de margens de cursos d’água, colapso de obras superficiais e subterrâneas, patologias diversas em fundações e estruturas civis, contaminação de solos, contaminação de águas superficiais e subterrâneas, deterioração precoce de infraestrutura urbana, acidentes ambientais, degradação do meio físico geológico e hidrológico, perda de mananciais.

No âmbito das providências necessárias de melhor equacionar as relações técnicas das cidades com as características do meio físico natural por elas afetado, assim evitando as graves decorrências negativas referidas, destaca-se a necessidade de existência de termos legais que definam e estabeleçam como obrigatórios determinados cuidados e expedientes técnicos que devam ser adotados pelo poder público municipal e pela sociedade em suas ações de ocupação dos espaços urbanos.

É nesse exato sentido que, como sequência à discussão técnica dos principais problemas urbanos de ordem geológica, são propostas 11 minutas de projetos de lei de caráter municipal, estadual ou federal que, uma vez adotadas e implementadas, muito colaborariam para exitosos programas de redução dos graves e já crônicos problemas e disfunções associados à relação das cidades com o meio físico geológico que as recebem.

Essa publicação tem como público-alvo os administradores e gestores municipais, senhores prefeitos e vereadores, técnicos municipais, profissionais e estudantes nas áreas de arquitetura, urbanismo, geologia de engenharia, engenharia geotécnica, geografia, defesa civil e áreas afins e organizações da sociedade civil voltadas à humanização de nossas cidades.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

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S U M Á R I O

1 – APRESENTAÇÃO

2 – PREFÁCIO

3 – CIDADES E GEOLOGIA

4 – DISCUSSÃO E SUSTENTAÇÃO TÉCNICA DAS LEGISLAÇÕES PROPOSTAS

• Áreas de risco a deslizamentos no Brasil: causas e soluções
• Áreas de risco: quando desocupar, quando consolidar
• Arquitetura/urbanismo e geologia
• Habitação popular, geologia e uso do solo
• Carta geotécnica: ferramenta indispensável para os municípios brasileiros
• Enchentes urbanas: causas e soluções
• Lençol freático: o melhor reservatório urbano para as águas de chuva
• Enchentes: taxa de permeabilidade ou cota de acumulação/infiltração por lote?
• Piscinões: um despropositado atentado sanitário, urbanístico e ambiental
• Impõe-se a proibição do rebaixamento forçado do lençol freático em determinados contextos geológicos urbanos
• Calcários cársticos: áreas de risco para a engenharia
• Comprometimentos estruturais de empreendimentos instalados em orlas marítimas ou margens de rios
• A questão das nascentes em áreas urbanas e periurbanas
• Sobre a ocupação urbana de planícies de inundação

·         Um código florestal próprio para as cidades

5 – PROPOSTAS DE PROJETOS DE LEI

·         ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA

·         COIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO EM TERRENOS DE MÉDIA E ALTA DECLIVIDADE

·         COIBIÇÃO DA EROSÃO URBANA

·         PROIBIÇÃO DE OPERAÇÕES DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTOS PREDIAIS SUBTERRÂNEOS

·         RETENÇÃO/ACUMULAÇÃO/INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA NO INTERIOR DOS LOTES URBANOS

·         RETENÇÃO/ACUMULAÇÃO/INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA EM ESTACIONAMENTOS E TODOS OS TIPOS DE PÁTIOS A CÉU ABERTO

·         RETENÇÃO/ACUMULAÇÃO/INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA POR MEIO DE DISPOSITIVOS INSTALADOS EM RUAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS SOB RESPONSABILIDADE E CUIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

·         RETENÇÃO/INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA PELA DISSEMINAÇÃO DE BOSQUES FLORESTADOS

·         RETENÇÃO/INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE CANTEIROS VERDES EM CALÇADAS

·         OBRIGATORIEDADE DE PARECERES DE ESPECIALISTAS EM DINÂMICA COSTEIRA E DINÂMICA FLUVIAL PARA TODO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO EM ORLAS MARÍTIMAS OU MARGENS DE RIOS

·         CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO FLORESTAL ESPECÍFICO PARA O ESPAÇO URBANO

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/02/2017