Por Mario Osava, da IPS –
A mudança de vida de pescadores como Neves ilustra o pecado original das hidrelétricas: mudar a natureza do rio, interrompendo seu fluxo para gerar energia.
Porto Velho, Rondônia, 3/10/2016 – “Antes eu pescava 200 quilos por semana, agora consigo 40 quando tenho sorte”, queixou-se Raimundo Neves culpando as duas centrais hidrelétricas construídas no rio Madeira, uma acima e outra abaixo de Jaci Paraná, o povoado onde vive, no Estado brasileiro de Roraima.
“A uma tonelada só chegam os que pescam ao pé da represa de Jirau”, acrescentou Neves. É que os peixes tentam subir o rio, mas são bloqueados pelo paredão da represa e se concentram ali “dando voltas”, à mercê de pescadores ilegais, explicou à IPS. Os barcos pesqueiros invadem a área proibida por razões de segurança, para evitar o controle.
É proibido aproximar-se a menos de 2,8 quilômetros da represa, limite imposto pela Marinha diante dos riscos de turbulências provocadas pela operação do vertedouro e das turbinas, explicou a concessionária da hidrelétrica de Jirau, a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR).
A mudança de vida de pescadores como Neves ilustra o pecado original das hidrelétricas: mudar a natureza do rio, interrompendo seu fluxo para gerar energia. No caso de Jirau e Santo Antônio, a outra central, foi represado o rio Madeira, o afluente mais caudaloso do rio Amazonas, que recebe águas da pendente oriental da Cordilheira dos Antes e de grandes bacias da Bolívia e do Peru.
Essas usinas, perto de Porto Velho, capital de Rondônia, inauguraram uma nova geração de grandes hidrelétricas no Brasil, com novas tecnologias e uma legislação acumulada durante as últimas três décadas, destinada a reduzir danos ambientais e sociais e a compensar a população afetada.
Aproveitando o forte caudal – superior à pequena queda do rio, de aproximada 20 metros em cada caso – foram usadas pela primeira vez as horizontais turbinas bulbo em grande escala, 50 em cada uma, com capacidade total de 6.900 megawatts (MW). Dessa forma limitou-se a superfície conjunta das duas represas a 710 quilômetros quadrados, pouco mais do que a do rio nas cheias e uma das menores proporções de área inundada por energia gerada, segundo as concessionárias das centrais.
Mas isso não impediu as críticas por deslocamento forçado de comunidades ribeirinhas tradicionais, desmatamento e submersão de florestas, danos à reprodução dos peixes e caos social pela criminalidade, prostituição e falência de serviços públicos diante da chegada de milhares de pessoas atraídas pelos empregos nas obras. O Movimento de Afetados por Represas (MAB) e um crescente número de pesquisadores condenam os impactos que consideram subestimados nos dados das empresas que construíram e têm a concessão das hidrelétricas por 35 anos.
O pescador Raimundo Neves lamenta a drástica redução da pesca no rio Madeira depois da construção de centrais hidrelétricas que cercam o povoado de Jaci Paraná, no Estado de Rondônia. Foto: Mario Osava/IPS
“A cada ano aumentam os afetados não reconhecidos por Santo Antônio e, por fim, as queixas na justiça. Os reassentados receberam terras inférteis e sem a reserva florestal legal que deve ser 80% de cada propriedade na Amazônia”, disse à IPS João Dutra, um dos coordenadores do MAB em Rondônia. Os deslocados não foram indenizados por “renda cessante”, como os pescadores e outros ribeirinhos, inclusive porque, “em geral, exercem várias atividades”, muitas não reconhecidas, acrescentou.
Parte das famílias desistiu do reassentamento e muitas outras continuam dependentes de uma “ajuda mensal”, cinco anos depois de deslocadas, contou Dutra.A Santo Antônio Energia (SAE), concessionária da hidrelétrica águas abaixo, assegura ter investido US$ 620 milhões no câmbio atual em 28 programas “socioambientais”. Equivale a 10% do custo de construção da central.
A implantação de várias unidades de saúde, inclusive dois hospitais, mais a contratação e capacitação de profissionais, permitiu à rede local de saúde ampliar em mil consultas seu trabalho diário e elevar para 74 o número de postos de saúde familiar, o dobro de alguns anos antes, informou a empresa.
A construção e as reformas de escolas aumentaram a capacidade para seis mil novos alunos e foram doados equipamentos modernos aos bombeiros e à polícia, incluindo seu ramo ambiental, acrescentou a SAE. O mais caro foi construir 548 moradias em sete reassentamentos.
“A ESBR apoia o desenvolvimento de pequenos produtores, por intermédio de cooperativas, com a de Jirau, que tem 160 sócios, impulsionando o cultivo e a extração de frutas amazônicas, como açaí (Euterpe oleracea) e cupuaçu (Theobromagrandiflorum), e agroindústrias de farinha de mandioca e polpas de frutas”, disse à IPS o gerente ambiental da companhia, Veríssimo Alves.
Entre seus 34 programas, incluem-se piscicultura; pesca com manejo do pirarucu (Arapaima gigas), peixe amazônico que pode chegar a 200 quilos, um barco-hospital para atender populações ribeirinhas, e assistência às aldeias indígenas que “em um caso está a 800 quilômetros de Jirau”, por exigência das autoridades ambientais, acrescentou.
As duas empresas também celebram a contribuição de suas maciças campanhas para controle da malária, antes um grave problema sanitário. Além disso, aportaram muitos conhecimentos sobre o passado e a fauna do Madeira. Milhares de objetos arqueológicos enriquecerão museus e a universidade de Porto Velho.
Alguns dos objetos resgatados da área da represa de Jirau por arqueólogos da ESBR, expostos no Centro Cultural de Vila Nova Mutum, um assentamento onde convivem empregados da empresa e reassentados de comunidades afetadas pela hidrelétrica, em Rondônia. Foto: Mario Osava/IPS
“A SAE impulsionou a pesquisa da ictiofauna, com uma coleção de quase mil espécies que confirma o rio Madeira como o de maior diversidade de peixes na Amazônia”, afirmou à IPS o reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ari Ott.Depois de muitos conflitos, incluindo ações judiciais buscando suspender as obras, greves selvagens e protestos com invasão dos canteiros de obra, as tensões pareciam superadas pelo fato consumado de as centrais operarem desde 2012 e 2013.
Uma cheia sem precedentes do Madeira desalojou temporariamente cerca de 30 mil pessoas em Porto Velho e arredores. O caudal do rio em alguns dias de março superou em 70% a média histórica do mês. Povoados, bairros inteiros e vários quilômetros de estrada ficaram debaixo da água.
As duas centrais foram acusadas de, pelo menos, agravarem as inundações ao longo do Madeira no Brasil e no lado boliviano. As concessionárias se defenderam apontando os fenômenos climáticos coincidentes que provocaram chuvas excepcionais em toda a bacia e recordando cheias semelhantes, como a de 1982. A intensidade de 2014 só se repete a cada 350 anos, segundo especialistas.
De todo modo, o desastre ampliou a área inundável pelas duas represas, segundo a Agência Nacional de Águas, obrigando as companhias a reassentar ou indenizar novas famílias ameaçadas por inundações. E acentuou incertezas para o futuro com a mudança climática.
Novas batalhas surgiram com a expansão da central de Santo Antônio, que acrescentou seis novas turbinas às 44 já operacionais, para gerar mais 417 MW e alcançar um total de 3.568. Isso elevaria a represa em 80 centímetros, deslocando mais ribeirinhos, mas ainda depende de autorização ambiental.
A ESBR espera operar Jirau com a “cota 90 constante”. A represa sempre a 90 metros de altitude, como naturalmente ocorre nas cheias, permitiria gerar 420 MW a mais durante a estiagem, entre junho e dezembro, sem novas turbinas ou custos. “Todos ganhariam, nós, o governo, a Bolívia e a população ribeirinha”, pontuou Isaac Teixeira, diretor de Operações da ESBR.
Depende de um acordo com a Bolívia, que seria compensada com energia adicional, ao aceitar o trecho fronteiriço do Madeira sempre no nível de cheias. E deve reativar protestos de ambientalistas e ribeirinhos. Envolverde/IPS
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