Em menos de uma semana, mais duas cidades do Paraná aprovaram por unanimidade Projetos de Lei que proíbem extração do gás de xisto por fraturamento hidráulico
Na terça-feira (27), vereadores de Cornélio Procópio, cidade no Norte Pioneiro do Paraná, aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei que proíbe a extração de gás de xisto do subsolo através da técnica do fraturamento hidráulico – mais conhecida como Fracking. Na última sexta-feira (23), os moradores de Iporã, no Noroeste do Estado, também puderam comemorar a proibição da prática, uma tecnologia altamente poluente, grande consumidora de água e que ameaça a saúde de pessoas, animais e do meio ambiente.
“Desde fevereiro deste ano a região de Cornélio Procópio vem sendo abordada pela mineradora Global, que faz sondagens para tentativa de extração de gás de xisto em diversos locais. Por inciativa e sugestão da sociedade civil organizada, o projeto foi proposto e a votação resultou na aprovação da lei por unanimidade, tamanha a preocupação da cidade com a destruição causada pelo Fracking”, afirmou a professora Izabel Cristina Marson.
No município, a lei foi assinada pelos vereadores Fernandinho Peppes (PMDB), Edimar Gomes Filho (PSB), Vanildo Sotero (PP) e Rafael Haddad (REDE). Integrante do Conselho de Cultura de Cornélio Procópio, Izabel fez uso da tribuna para apresentar as ameaças da técnica em diversas partes do mundo, como já ocorre na Argentina, e respondeu a dúvidas dos vereadores sobre o assunto. Já o vereador Peppes, secretário da mesa, discursou sobre a audácia de empresas estrangeiras em virem destruir a fauna, a flora, a água e a vida humana da região.
Na ocasião, estiveram presentes membros da comunidade e da imprensa local. Para o professor Dennis William, que assistiu à sessão de votação, é importante o município informar a população sobre os perigos do Fracking. “Eles tentam nos convencer com inverdades, como a promessa de prosperidade para a cidade com a entrada da técnica. Mas a lei garante a nossa segurança”, frisou ele.
Assim como Maringá e Arapongas, que também aprovaram recentemente a proibição do faturamento hidráulico, Cornélio Procópio ainda não teve o subsolo leiloado pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), mas decidiu banir o Fracking antes que isso acontecesse. O intuito é antecipar e garantir a proteção do meio ambiente, das reservas de água, da produção de alimentos e da saúde da população e animais.
No município de Iporã, a articulação entre Prefeitura e Legislativo, coordenada pela campanha Não Fracking Brasil com o apoio da Cáritas Paraná, em especial do Diácono Arildo Celeste, da Cáritas Diocesana de Umuarama, fez com que os vereadores aprovassem por unanimidade a mensagem do Executivo. O PL que proíbe a extração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, de autoria do Prefeito Paulo Roberto da Silva (PSDB), será sancionado nos próximos dias, tornando a cidade mais um território livre do Fracking.
Vereadores de Iporã aprovam Projeto de Lei para banir o Fracking.
“A indústria do hidrocarboneto tenta persuadir as pessoas de que não existe movimento contrário ao Frackinge outras práticas extremamente nocivas. Mas nossa força é maior, e juntos conseguiremos banir permanentemente essa ameaça do país. É fundamental que a população esteja informada e que haja sinergia entre os diversos setores da sociedade. Destaco também a importância do papel de articuladora e mobilizadora que a Igreja Católica, através da Cáritas e da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], vem desempenhando”, defendeu Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
Riscos do Fracking
Fracking é o método não convencional que utiliza milhões de litros de água, misturados a areia e um coquetel de mais de 720 substâncias tóxicas, cancerígenas e até radioativas para explodir a rocha que está a grandes profundidades e liberar o gás metano. Parte do fluido tóxico permanece no subsolo e contamina os aquíferos. O que retorna à superfície polui o ar, torna o solo infértil para agricultura e pecuária, e provoca infertilidade em mulheres, abortamentos e nascimentos prematuros. Além dos impactos ambientais, econômicos e sociais, o fraturamento hidráulico também provoca terremotos e intensifica as mudanças climáticas.
“Por ser extremamente perigoso, há um grande temor de que o Fracking provoque uma devastação sem precedentes em nosso Estado, inviabilizando a agricultura, poluindo o ar e fazendo com que as pessoas adoeçam gravemente”, afirmou Reginaldo Urbano Argentino, presidente da Cáritas Paraná e coordenador regional da 350.org Brasil, entidade membro da COESUS.
Próximos passos
O município paranaense de Paraíso do Norte também já caminha para a proibição da prática de modo preventivo, uma vez que ainda não teve seu subsolo vendido pela ANP. Na última semana foi realizada uma palestra, articulada pela Igreja Católica, que reuniu mais de 200 pessoas, dentre moradores, professores, estudantes, agricultores, gestores públicos e parlamentares, além da presença de representante do Ministério Público (MP) local, para debater os riscos do Fracking.
As lideranças políticas presentes asseguraram o encaminhamento do PL à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (03), seguido de votação favorável ao banimento do faturamento hidráulico. Também já tramita no MP uma ação civil pública contra o Fracking.
A batalha contra o Fracking tem ganhado cada vez mais força com a adesão de todas essas cidades. Hoje já são mais de 100 municípios brasileiros dizendo ‘Não ao Fracking’. Estamos levando a luta também para outros países latino-americanos. É importante conscientizar a todos para que consigamos fechar de vez as portas do continente para esse mal. Devemos formar uma verdadeira barreira contra os combustíveis fósseis, protegendo nossas famílias, nossa terra e nossa água dos impactos severos das mudanças climáticas”, frisou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, e coordenadora nacional da COESUS.
A campanha Não Fracking Brasil, coordenada nacionalmente pela COESUS e 350.org Brasil, já realizou mais de 1.100 palestras em 400 cidades de 15 estados brasileiros, mobilizando mais de 7 milhões de pessoas. Nas próximas semanas, como resultado da campanha, o número de cidades em todo o Brasil que já aprovaram a proibição ao Fracking deve chegar a 180.
Fonte: COESUS / 350.org Brasil e América Latina
in EcoDebate, 06/10/2016
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