A Samarco,
a Vale e a BHP Billiton pediram à Justiça o adiamento do prazo para
fazer um depósito de R$ 2 bilhões no fundo para a recuperação ambiental e
social da bacia do Rio Doce, devastada pela lama liberada com o
rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro.
O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma
ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as
procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo, na qual foi
proposta que as empresas formassem um fundo de R$ 20 bilhões para
custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia ao longo
de dez anos. Os R$ 2 bilhões que deveriam ser depositados ontem (3) são a
primeira parte do pagamento desse fundo.
Este é o segundo pedido de prorrogação do prazo. O primeiro prazo
expirou em 19 de janeiro. No pedido protocolado nesta quarta-feira na
Justiça, a Samarco alega “que as tratativas para um acordo relativo à
ação civil pública estão em curso e que as partes necessitam de mais
tempo para a sua conclusão.”
Em 21 de janeiro, as empresas, representantes dos estados e a AGU
reuniram-se em Brasília para discutir um acordo sobre a criação do fundo
que possibilite, inclusive, a retomada das atividades pela empresa. À
época, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que esperava
que o acordo fosse fechado ainda antes do carnaval.
No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da Barragem de
Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de
mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O episódio causou a morte de 17
pessoas, prejudicou municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo e
continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.
Por meio de sua assessoria, a AGU disse não ter sido notificada sobre o pedido de prorrogação do prazo.
Por Felipe Pontes, da Agência Brasil, in EcoDebate, 04/02/2016
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