Iniciativa envolve os municípios de Jundiaí, Cabreúva, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, que pretendem uniformizar a legislação ambiental para garantir a preservação
Uma das últimas grandes áreas de floresta contínua do Estado de São Paulo, a Serra do Japi, está prestes a se tornar um modelo em gestão sustentável do patrimônio natural. Isso porque os municípios de Jundiaí, Cabreúva, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar pretendem uniformizar a legislação ambiental para garantir a preservação de toda a Serra. A proposta está sendo levada aos prefeitos pelo deputado federal Miguel Haddad, que, em dezembro de 2004, quando era prefeito, promulgou a Lei Municipal 417.
O estímulo para eles se unirem pela preservação da área surgiu da constatação que a legislação ambiental de Jundiaí é bem sucedida. Afinal, desde sua implantação, reduziu as demandas por solicitações de serviços dentro da área tombada, diminuiu a expectativa de uso intenso das áreas dentro da serra, contribuiu com a recuperação da vegetação nativa e evitou ações predatórias dentro da área de tombamento da Serra. Além de ter servido para definição de trilhas de visitação.
A proposta de unificação da legislação, seguindo os parâmetros da lei de Jundiaí, prevê a criação no entorno da área tombada de uma faixa de contenção. Juntos, eles irão aumentar a área do cinturão protetor para resguardar a fauna e a flora e promover o equilíbrio ecológico do local. Além disso, serão adotadas normas rígidas de proteção, implantada a fiscalização permanente da Guarda Municipal, com funcionamento 24 horas, e criação de um Conselho Gestor composto por representantes da comunidade local entre outras medidas.
“Até o momento, os prefeitos se comprometeram a enviar às suas câmaras municipais, uma legislação semelhante à de Jundiaí. Estou confiante que conseguiremos dar esse passo que permitirá ampliar a ação conjunta destas cidades para a proteção da Serra do Japi”, explica Miguel Haddad.
A Serra do Japi tem 354 quilômetros quadrados de área e há 36 anos foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e, em 1992, como patrimônio da humanidade e reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nela está localizada uma das últimas grandes áreas de floresta contínua do Estado de São Paulo.
“Além de ser um importante manancial de água por sua vegetação e relevo, a Serra do Japi possui um conjunto de flora e fauna representativa da região. Esta biodiversidade é uma rica fonte de estudos biológicos e farmacêuticos, funcionando também como fonte para viveiros para recuperação de áreas degradadas e o enriquecimento de remanescentes florestais do entorno. A possibilidade de visitação e conhecimento da biologia é importante na educação ambiental e conservação da natureza”, explica a pesquisadora do Departamento de Biologia Animal e professora da UNICAMP, Eleonore Setz.
Para o pesquisador do Departamento de Biologia Animal e também professor da UNICAMP, João Vasconcellos Neto as ações de preservação da Serra são importantes por vários fatores. “Ela é testemunha da história geológica da Terra, ser ponto de encontro de várias formações vegetais e por guardar um manancial de água muito pura tomada pelos animais, é fonte de estudos de bioindicadores referentes à qualidade da água. E como sua formação é heterogênea e similar a uma colcha de retalhos, logo é fundamental preservar toda a área, pois tanto fauna quanto flores estão dispersos pela a área”, destaca o pesquisador.
A área protegida vem sendo ameaçada pela expansão urbana dos municípios vizinhos. A uniformização da lei pelos quatros municípios que detém área da Serra, os mecanismos de proteção necessários para garantir a sustentabilidade serão potencializados. Jundiaí é a cidade que detém a maior área da Serra do Japi, com 47,6%; enquanto que Cabreúva tem 41,19; Bom Jesus de Pirapora, 10,79%; e Cajamar, 0,37%.
A serra conta com um grande número de nascentes e riachos. Essa característica rendeu a denominação de castelo das águas, pelo professor Aziz Nacib ab’Saber. Ela é considerada pelos pesquisadores como um dos santuários ecológicos mais importantes do mundo, por se localizar em região ecotonal, ou seja, a área é uma junção de dois tipos de florestas: Mata Atlântica característica da Serra do Mar e a Mata Atlântica do interior paulista.
De acordo com o professor João, a Serra abriga espécies endêmicas, sendo que alguns deles viviam no entorno e agora são encontrados apenas na Serra do Japi. A biodiversidade é tão rica na área que enquanto São Paulo tem cerca de 300 espécies de borboletas, na Serra são 900. Ou seja, três vezes mais.
(#Envolverde)
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