por Mario Osava, da IPS –
O medo de contratempos graves na política ambiental no Brasil, que o atual governo está confirmando suas medidas, pode dificultar a implementação do novo acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Uma virada no discurso do presidente Jair Bolsonaro em relação ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, aprovado por 195 nações em 2015, foi necessária para acabar com 20 anos de negociações e alcançar o acordo comercial que reúne um mercado de 780 milhões de consumidores 260 milhões de sul-americanos.
O Brasil manterá seus compromissos climáticos, disse Bolsonaro, em resposta à demanda explícita do presidente francês Emmanuel Macron para aprovar o acordo.
O novo tratado foi assinado em Bruxelas em 28 de junho e foi selado no dia seguinte pelos presidentes dos dois blocos participantes da cúpula do Grupo dos 20 (G20) países emergentes e industriais na cidade japonesa de Osaka, incluindo Bolsonaro e Macron
Na campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro ameaçou abandonar o Acordo de Paris como uma ameaça à soberania nacional.
De fato, a hostilidade do presidente de extrema direita e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em relação ao ambientalismo já causou danos, seis meses depois de sua chegada ao poder, em 1º de janeiro.
O desmatamento da Amazônia, os dados que mais preocupam a humanidade, cresceu 57% em junho, em relação a esse mês do ano anterior, segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em junho, a fase crítica de proteção florestal começou naquela região norte, devido ao início da estação seca.
O Fundo Amazônia , que financia projetos de conservação naquela remota região brasileira, está paralisado pela intenção inexplicada do ministro Salles de alterar sua administração e destinação dos recursos, contra a posição de seus principais doadores, Noruega e Alemanha.
Agroquímicos usados em excesso também ameaçam o livre comércio. O Ministério da Agricultura autorizou o uso de 239 novos agrotóxicos no Brasil, argumentando que quase todos são novas fórmulas de ingredientes ativos já produzidos no país.
Mas 30% deles estão proibidos na UE, segundo a organização internacional Greenpeace .
“A geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e as conexões com a União Européia “, um atlas de 150 mapas e gráficos, detalha desde 2017 a contaminação de alimentos e água, em níveis não tolerados na Europa, em muitos casos.
A publicação foi lançada em maio em Berlim por sua autora, Larissa Mies Bombardi, professora da Universidade de São Paulo, que escolheu a Alemanha para ser conhecida na UE por abrigar as maiores indústrias de insumos agrícolas, como os conglomerados Bayer. e Basf.
“O acordo UE-Mercosul pode ajudar a frear a forma como o governo brasileiro trata o meio ambiente”, espera Adriana Ramos, assessora e sócia do não-governamental Instituto Socioambiental .
“Ainda há incertezas sobre detalhes e mecanismos do acordo, como o controle social ativa”, mas que já é conhecido há pontos positivos, como salvaguardas ambientais que “certamente representam obstáculos para os contratempos destinados pelo governo brasileiro”, avaliou o especialista da IPS.
As pressões dos consumidores europeus exigirão uma melhor regulamentação das práticas agrícolas para manter a validade do livre comércio.
Partidos Verdes, que aumentou de 50 para 75 membros no Parlamento Europeu, e expressaram sua rejeição do acordo com a presidente do Brasil, que, dizem, as mulheres atacando, minorias sexuais e étnicas, além de o ambiente.
Sobre os agricultores questão ambiental, especialmente a França, a queixar-se “concorrência desleal” daqueles que não cumprem as regras rígidas da UE contra o abuso de hormônios e antibióticos na produção animal e pesticidas nas culturas também se opõem.
O acordo de livre comércio UE-Mercosul terá que passar por revisões técnicas e ratificação parlamentar dos blocos e dos 32 países envolvidos, com 28 países europeus e quatro sul-americanos, para serem plenamente válidos.
Esse processo pode durar de dois a cinco anos, segundo estimativas diplomáticas.
As negociações se arrastaram por duas décadas devido à complexidade de integrar dois blocos heterogêneos.
O Mercosul , realizados desde 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, viveu entre altos e baixos e ainda não consolidou como uma união aduaneira (política comercial comum) e até mesmo intra – comércio bloco é totalmente gratuito.
Por alguns anos, incorporou a Venezuela em um processo conflitivo e em outros suspendeu o Paraguai, devido a uma polêmica destituição do presidente Fernando Lugo em 2012, o que teria violado a cláusula democrática do bloco.
No passado, as discrepâncias econômicas e instabilidades políticas atrasaram e até levaram à suspensão das negociações para o acordo alcançado agora.
governos do Mercosul temido, e ainda temem que os políticos de esquerda, o acordo iria acentuar a assimetria entre uma Europa industrial eo agroexportador Sul-americana, enquanto os agricultores tradicionais da UE estavam relutantes em ceder o mercado e perdem o seu modo de vida, antes do obrigados a renunciar a subsídios.
Agora as divergências foram estendidas quase ao campo da civilização, com a presidência de Bolsonaro. Esta não é uma questão política, uma vez que a UE também tem países com governos de extrema-direita, xenófobos e homofóbicos, como a Hungria, a Polónia e a Itália.
Mas no Brasil, o país com a maior biodiversidade e volume de água doce do mundo, a questão ambiental se torna dramática.
“O presidente não parece levar isso a sério, ele acusou seus críticos de ‘psicose ambiental'”, na cúpula das maiores economias do Norte e do Sul, no G20 em Osaka, lembrou Ramos.
Essa qualificação é de religiosos ultraconservadores e um movimento que busca restabelecer a monarquia abolida no Brasil em 1889.
Enquanto o ministro Salles desmantelou os órgãos de controle e extinguiu conselhos que permitiam a participação social nas decisões ambientais, as populações indígenas também enfrentam medidas que ameaçam sua sobrevivência física e cultural, garantidas pela Constituição de 1988.
Bolsonaro tenta submeter a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura , apesar do conflito de interesses, através de decretos rejeitados pelo Congresso Nacional Legislativo e pelo Supremo Tribunal Federal.
A Fundação Nacional do Índio , órgão governamental de apoio aos povos indígenas, além de serviços especiais de saúde para seus habitantes, também perderam recursos e autonomia.
Para o presidente, os índios “devem ser iguais” aos brancos, prosperando com atividades econômicas indiscriminadas em suas terras, uma visão de assimilação à sociedade circundante superada há cinco décadas, o que equivale a etnocídio, morte cultural.
Além disso, Bolsonaro procura armar o maior número de pessoas possível, apoiando a segurança pública para o indivíduo e abolindo ou suavizando as regras de trânsito em um país onde mais de 100.000 pessoas morrem a cada ano de homicídios e acidentes de carro.
As organizações não-governamentais (ONGs) são frequentemente tratadas como inimigas do desenvolvimento ou do país, especialmente por muitos membros militares do governo.
O ministro da Segurança Institucional , Augusto Heleno Pereira, general aposentado do Exército, teme que algum grupo indígena amazônico, instigado por ONGs, se considere como uma nação independente.
É uma ironia que o acordo comercial com a UE é assinado por autoridades brasileiras a idolatrar presidente norte-americano Donald Trump, “América em primeiro lugar” e que rejeitam “globalismo” como uma conspiração marxista, como o Ministro Estrangeiro, Ernesto Araujo.
O mesmo governo que agora é forçado a reafirmar sua adesão ao ambientalismo.
De qualquer forma, o livre comércio com a UE, se ele progride, pode impulsionar a economia brasileira ainda atolada em estagnação após a recessão brutal de 2015-2016, embora o acordo terá seus vencedores internos e perdedores.
O setor agrícola é o que mais celebra os lucros futuros, embora tenha que conter suas tentações anti-ambientais.
Edição: Estrella Gutiérrez
(IPS/#Envolverde)
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