quinta-feira, 19 de outubro de 2017


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Amazônia, Arqueologia, Belo Monte, Biodiversidade, Povos Indígenas, Quilombolas, Trabalho Escravo, UCs, Política Socioambiental
Ano 17
19/10/2017


Direto do ISA



Polícia reprime manifestantes contrários a arrendamento de Terras Indígenas

Quatro indígenas foram presos após grupo ser impedido de participar de audiência na Câmara convocada por ruralistas - Direto do ISA, 18/10.

STF adia decisão sobre quilombos e Unidades de Conservação

Ainda não há previsão sobre a retomada dos julgamentos sobre decreto que regulamenta terras de quilombolas e medida que reduziu áreas protegidas na Amazônia - Direto do ISA, 18/10.

 


Povos Indígenas



Dívida da piaçaba

Há cem anos, diferentes gerações da família Brasão vivem sob um expediente criminoso que mantém milhares de extrativistas de origem indígena no alto e médio rio Negro, no Amazonas. Eles vivem na comunidade Malalahá. Os piaçabeiros são submetidos a um modo de exploração em que o trabalho se confunde com pagamento de dívida. A relação se baseia em um sistema de empréstimos fornecidos pelos "patrões". Pela comida suficiente para um mês de atividade, o patrão cobra cerca de R$ 1.500 -alguns itens sofrem ágio de até 300% em relação a produtos vendidos na cidade. Já o quilo da piaçaba vale cerca de R$ 2. O trabalhador recebe apenas o que sobra (quando sobra), descontados os empréstimos para transporte, itens básicos de trabalho e alimentação. O empregador ainda desconta 20% por possíveis impurezas na palha - FSP, 19/10, Cotidiano, p.B4.

Índios e policiais entram em confronto na Câmara

Índios kaingang, da região Sul do país, e policiais legislativos entraram em confronto no final da manhã de ontem na porta de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Os índios foram à Câmara por causa de uma audiência pública sobre produção agrícola indígena. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Agropecuária (bancada ruralista). Os Kaingang são contra o arrendamento de terras indígenas. Dizem que isso permitiria a posse da terra por não-indígenas. "Se regularizar, nós vamos perder o nosso direito a terra garantido na Constituição", afirma o líder Kretã Kaingang - FSP, 19/10, Poder, p.A9.

Arroz foi domesticado há 4.000 anos em Rondônia

Lavouras de arroz com milhares de anos de idade não são exclusividade da antiga China, ao que parece. Por volta do ano 2.000 a.C., os habitantes de uma região pantanosa da atual Rondônia já cultivavam variedades nativas do grão, as quais integravam um pacote agrícola do qual faziam parte ainda o milho e a abóbora. Esse cenário, traçado graças à análise de vestígios microscópicos das plantas, dá novo peso à ideia de que o sudoeste da Amazônia está entre os principais berços da agricultura no planeta. Afinal de contas, Rondônia e regiões vizinhas também são consideradas o centro de origem de outros cultivos, como mandioca e amendoim - FSP, 19/10, Ciência, p.B7.

 


Política Socioambiental



Dodge e FHC veem retrocesso em portaria

As críticas à portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo ganharam ontem o reforço de nomes como o da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ambos classificaram a medida como um 'retrocesso' e pediram a revogação da portaria que foi editada na última segunda-feira pelo governo federal - OESP, 19/10, Economia, p.B4; O Globo, 19/10, Economia, p.21

Retrocessos podem levar o Brasil a sofrer com barreiras não tarifárias

O Brasil ensaia sofrer com as chamadas barreiras não tarifárias, de ordem ambiental e social, difíceis de serem contestadas. No passado, elas foram usadas por concorrentes internacionais como argumento para minar as exportações brasileiras, diz o embaixador Rubens Ricupero. Diante da portaria que afrouxa a definição de trabalho escravo e altera critérios de autuação e de divulgação desse tipo de crime, acordos de comércio podem ser colocados à prova pelo que o embaixador chama de "retrocessos" chancelados pelo governo de Michel Temer. O recuo é generalizado, diz ele. Ocorre nas condições de trabalho no campo, nas questões ambientais e também em relação às demarcações de terras indígenas e quilombolas, causando assombro e reações dentro e fora do país - FSP, 19/10, Mercado, p.A19.

O desmanche da constituição

Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados - Agência Pública, 19/10.

Juízes e procuradores querem revogação

Organizações representativas de juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, procuradores da República, auditores fiscais do Trabalho e advogados trabalhistas divulgaram nota ontem para afirmar que a portaria editada pelo Ministério do Trabalho redefiniu "ilegalmente" o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão. Elas pedem que o ato seja revogado por violar "frontalmente" convenções internacionais das quais o País é signatário, o que pode gerar a aplicação de sanções internacionais ao Estado brasileiro. As organizações afirmam que a portaria é ilegal e não pode se sobrepor à lei - OESP, 19/10, Economia, p.B4.

Revisão de trabalho escravo pode prejudicar exportador

As mudanças em torno da definição de trabalho escravo no Brasil podem ter impactos sobre as exportações, segundo sinalizaram representantes da União Europeia (UE) e do setor empresarial brasileiro - FSP, 19/10, Mercado, p.A17.

Mais um retrocesso

"Por meio de uma portaria, governo Temer intervém de modo tortuoso nas normas sobre trabalho em condições análogas à escravidão, legislação que diz respeito a direitos humanos. A trapalhada se soma a outras, em especial nas áreas ambiental, indigenista e fundiária, em que Temer se alinhou a interesses de parcelas retrógradas do agronegócio. Trata-se de lamentável contrapartida aos avanços no campo econômico, forçados pela crise brutal", editorial - FSP, 19/10, Editoriais, p.A2.

 

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