segunda-feira, 30 de julho de 2012

Agente Ambiental Voluntário: novos atores da educação ambiental nas unidades de conservação no Estado do Amazonas, artigo de Kelly Souza, Regina Cerdeira e Márcio Bentes

Agente Ambiental Voluntário: novos atores da educação ambiental nas unidades de conservação no Estado do Amazonas.
Kelly Souza1.
Regina Cerdeira2.
Márcio Bentes.3
RESUMO: Este artigo apresenta as experiências obtidas com a implantação do Programa Agente Ambiental Voluntário nas unidades de conservação do Estado do Amazonas abordando, principalmente, a participação das comunidades; as limitações destes novos atores sociais em parceria com associações comunitárias e outras instituições; e a metodologia utilizada. As comunidades escolhem seus representantes que passam pelas várias etapas do Programa até o processo final que é o credenciamento que marca sua implementação plena. Em suas atuações os Agentes, através de suas comunidades, promovem ações de proteção e educação ambiental nas unidades de conservação por meio de atividades participativas que auxiliam os agentes na identificação dos principais conflitos e os problemas ambientais. Ao termino de cada oficina são elaborados planos de trabalho com atividades de sensibilização com a população sobre os principais problemas ambientais.
PALAVRAS-CHAVES: unidades de conservação, educação ambiental, Agentes Ambientais Voluntários.
Summary: This article presents the experiences obtained with the implantation of the Program Voluntary Environmental Agent in the units of conservation of the State of Amazon approaching, mainly, the communities’ participation; these new social actors’ limitations in partnership with community associations and other institutions; and the used methodology. The communities choose their representatives that go by the several stages of the Program to the final process that the accreditation that marks his/her full implementation. In their performances the Agents, through their communities, promote protection actions and environmental education in the units of conservation through activities participatory that aid the agents in the identification of the main conflicts and the environmental problems. To the I finish of each workshop Amazon elaborate work plans with sensitization activities with the population on the main environmental problems.
INTRODUÇÃO
Educação ambiental e unidades de conservação, como descrever estes dois contextos tão diferentes e desafiadores. Aqui abordamos um relato de experiências e metodologias obtidas com o Programa Agente Ambiental Voluntário desenvolvido pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas – SDS.
Relatamos as primeiras experiências entre técnicos deste Programa e os Agentes Ambientais Voluntários (AAV), juntamente com suas comunidades, buscando vivenciar a educação ambiental nas unidades de conservação. Uma educação baseado na valorização do conhecimento do outro, como afirma Freire (19, :41) principalmente o educando no seu contexto, histórico e cultural. Em geral, as propostas dos programas e projetos de educação ambiental em áreas protegidas visam informar as comunidades sobre as atividades permitidas e proibidas, principalmente, nas unidades de conservação.
Durante as atividades buscamos, primeiramente, descobrir, aprender e construir trilhas que nos levassem à educação ambiental, de fato, dialógica. As oficinas, as atividades de monitoramento, as palestras e os encontros foram momentos de diálogos e construção de um conhecimento local com a participação de todos. Comprovando que este saber, o conhecimento local precisa ser valorizado, mas também pesquisado. De acordo com Moreira (2007) é a forma mais antiga de produção de teorias, experiências, regras e conceitos, isto é, a forma mais ancestral de produzir ciência.
Este Programa tornou-se um momento de ligação entre as comunidades e o órgão gestor das unidades de conservação (CEUC). Este artigo aborda também os resultados da implantação deste programa nos anos de 2009 e 2010 mostrando a percepção das comunidades tradicionais no uso dos recursos naturais e ações de educação ambiental. O grande desafio foi desmistificar os olhares de instituições públicas, organizações não-governamentais, associações comunitárias e demais formas de organização que os agentes promoviam ações de fiscalização nas comunidades.
As unidades de conservação aonde o CEUC/SDS vem trabalhando o Programa Agente Ambiental Voluntário são, principalmente, as de uso direto. Dentre as 41 unidades de conservação criadas pelo governo do Estado do Amazonas, com aproximadamente 19 milhões de hectares, 33 são de uso direto nas categorias de floresta estadual, área de proteção ambiental, reserva Extrativista, e reserva de desenvolvimento sustentável. As restantes distribuem entre parque estadual e reserva biológica. Atualmente, o Programa Agente Ambiental Voluntário está totalmente implantado na Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus, Reserva de Desenvolvimento Sustenável do Rio Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amanã, Área de Proteção Ambiental Caverna do Maroaga, Parque Estadual Sumaúma, e Mosaíco do Apuí constituído por 9 unidades de conservação. Este Programa foi criado em 2008 pela Resolução Nº02 de 26 de Setembro de 2008 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas – CEMAAM. Atualmente, são 140 Agentes Ambientais Voluntários – AAV’s atuantes nestas unidades de conservação (UC’s).
METODOLOGIA E EXPERIÊNCIAS

As atividades de educação desde a sensibilização ao credenciamento do Agente Ambiental Voluntário.
O perfil do Programa Agente Ambiental do CEUC/SDS, conforme Cerdeira (2007), apresenta uma série de atividades de implementação que vão desde a etapa inicial a sensibilização das comunidades até a oficina de credenciamento que finaliza o processo de implementação do Programa. Entre estas etapas tem-se a oficina de capacitação com duração de 5 dias; monitoramento de execução do plano de trabalhos feito pelos próprios Agentes para ser desenvolvido em suas respectivas comunidades, aliás, este processo de monitoramento a partir daqui torna-se permanente sendo o principal instrumento de monitoramento dos Agentes Ambientais Voluntários.
É importante registrar que os Agentes Ambientais Voluntários são, na verdade, as próprias comunidades que, em última instância, tomam as decisões sobre as ações de abordagens e preenchimentos de autos de constatação de crimes ambientais e, principalmente, sobre quem vai ser seu representante perante o Programa. As comunidades podem determinar sobre a exclusão de seu representante Agente Ambiental Voluntário.
O programa AAV foi implementado em comunidades presentes na RDS Piagaçu Purus nos municípios de Anori, Tapauá e Beruri; RDS do Rio Amapá, município deManicoré; RDS Amanã em Barcelos, Coari, Maraã, Codajás; RDS Uatumã localizada nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga; RESEX Catua-Ipixuna em Coari e Tefé; Parque Estadual Sumaúma em área urbana de Manaus; Parque do Rio Negro Setor Norte em Novo Airão; APA Caverna do Maroaga no município de Preseidente Figueiredo; e Mosaico do Apuí constituído por 9 unidades de conservação em Apuí, sul do Amazonas.
A participação das comunidades se inicia a partir das reuniões de sensibilização onde se estabelece o primeiro contato com Programa e a interação com os técnicos acontece com manifestação dos problemas ocorrentes; críticas sobre a falta de devida atuação dos vários setores do governo; conflitos externos e internos. Estas reuniões, geralmente, têm duração de 2 a 3 horas e são abertas à participação de todos. A escolha dos representantes que serão capacitados e credenciados é feita em reunião comunitária, sem a participação da equipe técnica do Programa, e comunicada posteriormente.
A etapa seguinte é a oficina de capacitação que tem duração de 5 dias. Neste período são trabalhados temas diversos a partir da construção de conceitos relativos à flora e fauna; tráficos de animais silvestres, pesca, ecologia, manejo dos recursos naturais, legislação ambiental básica, postura e abordagens aos usuários dos recursos e preenchimento dos autos de constatação, além dos instrumentos de educação ambiental para trabalhar a mobilização e envolvimento dos moradores locais durante a execução da agenda de trabalho de cada comunidade produzida nesta oficina. Conforme as peculiaridades locais de cada unidade de conservação são desenvolvidos módulos específicos, voltados a problemas detectados durante as reuniões de sensibilização.
As atividades de implementação seguem com o monitoramento da execução da agenda ou plano de trabalho que ocorre após o período proposta de execução que, via de regra, é de três meses. Após esse período, o monitoramento realizado em conjunto com cada comunidade participante visa a confirmação dos participantes para a fase final, que é a oficina de credenciamento com duração de dois dias. Nesta oficina, novamente, os Agentes trabalham novo plano de trabalho, agora pra um período de seis meses. A partir daí, as atividades permanentes são os monitoramentos de execução destes planos, nos quais estão incluídos mutirões ambientais, e oficinas de atualização.
A partir daí, cada comunitário, agora na condição de AAV com fardamento e credencial recebem os autos de constatação que somente devem ser preenchido quando se esgotaram todas as tentativas de sensibilização ao infrator, e com o devido Ava da comunidade. O Agente Ambiental Voluntário não pode tomar sozinho a decisão de preenchê-lo. Esta medida é importante para evitar que o Agente Ambiental venha a estabelecer qualquer processo de competição com sua liderança comunitária, e possa ser excluídos pelos seus iguais. Neste sentido, temos observado experiências em outros grupos de Agentes Ambientais. Porém, a comunidade ao decidir sobre o preenchimento do auto de constatação de contribui, formalmente, com a sua denúncia junto aos órgãos ambientais competentes, de acordo com CEMAM (2008).
Desta maneira muitos agentes concordaram em suas comunidades em não utilizar o instrumento do auto de constatação para qualquer situação, mas, ao contrário, priorizar as atividades de orientação e educação ambiental.
Aos poucos, técnicos e Agentes descobriam caminhos e métodos para a construção de uma educação ambiental onde todos participam. Sendo a proposta uma educação ambiental dialógica durante o processo, da capacitação ao credenciamento.
Desta maneira as oficinas de capacitação, credenciamento e atualização dos AAV’s são utilizadas como ferramentas participativas que permitem, também, a realização de diagnóstico da situação ambiental destas comunidades. O método participativo utilizado nas oficinas está baseado no manual de técnicas participativas para as comunidades em unidades de conservação de Drumond (2007):
é necessário trabalhar a qualidade da pesquisa e a qualidade da participação. (…) pois o termo pesquisa-ação é um método utilizado com vistas a uma ação estratégica que requer a participação de todos. O processo é continuo baseado no planejamento, ação e coleta de informações com todos os participantes. As técnicas participativas parte do principio do dialogo e a expressão dos participantes.” Drumond, 2007, p.57.
Essas atividades participativas e dinâmicas de grupos facilitam o processo de construção do conhecimento com os comunitários, com intuito de aproximar cada vez mais esses comunitários de sua realidade, e buscarem soluções ambientais conforme as disponibilidades e facilidade. Outras dinâmicas foram adotadas e adaptadas da “Oficina do Futuro” (GEPAM, 2004). Geralmente, acontecem em três etapas, com diagnostico dos problemas possíveis soluções e o encerramento com a construção de um plano de trabalho No entanto, para o melhor diálogo com os comunitários sobre as unidades de conservação onde estão inseridos, buscamos conhecer melhor a região a partir dos relatos dos próprios agentes, identificando os principais problemas e conflitos ambientais. Em conjunto, buscamos as atividades que poderem ser realizadas pelas comunidades.
  1. Árvore dos Sonhos: qual o meu sonho para a Reserva…?”
Uma dinâmica muito utilizada na “Oficina do Futuro” conhecida como “A árvore dos sonhos”, a partir das partes de uma árvore, as folhas representam os sonhos e desejos de um ambiente equilibrado (MMA, 2009). Nas oficinas não utilizamos o termo ambiente mas, de maneira ampla, provocamos cada comunitário a apresentar seu sonho.
Observamos que a “visão de futuro” dos agentes que vivem em reservas de desenvolvimento sustentável está em proteger e utilizar os recursos naturais que ocorrem nestas unidades de conservação, e reconhecem que esta categoria de UC foi criada para atender as necessidades das comunidades tradicionais. Porém, nem todos compartilham do mesmo pensamento, por isso muitos recursos como peixe, quelônios, estão ficando escassos por causa do uso indiscriminado. Neste caso os comunitários apontam como alternativa o manejo de lagos, por exemplo, a partir do envolvimento das associações para elaboração de projetos que visem o desenvolvimento sustentável e a promoção de atividades de educação ambiental.
Na APA Caverna do Maroaga, as comunidades apresentam estratégia de uso dos recursos de forma diferente de outras comunidades nas demais unidades de conservação. Estas comunidades possuem influência da vida urbana da cidade de Presidente Figueiredo, cuja economia está baseada em atividades de ecoturismo, a partir do incentivo de criação de unidades de conservação particulares, a exemplo das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN’s).
Podemos observar no relato destes comunitários que, apesar das diferenças regionais dentro do próprio estado do Amazonas, são pessoas que viveram por gerações nestes lugares e buscam a sua organização para alcançar estratégias de uso coletivo dos recursos. Como exemplo, a preservação de lagos e de tabuleiros, visando garantir o estoque de pirarucu (Arapaima gigas) e quelônios para as gerações futuras.
Uma população humana, num ecossistema específico, apresenta resposta que refletem pressões ambientais presentes e passadas. Quanto maior for o tempo durante o qual uma população habita um ambiente estável, maior será o grau da adaptação dessa população às varias pressões ambientais. Igualmente, uma população deslocada recentemente para uma área com diferentes características ambientais mostrará muitas “adaptações” desenvolvidas a partir das condições da área de origem que são inadequadas à nova situação”. (Morán, 1990, p 31)
Essas comunidades vivem nestas regiões antes de serem constituídas como unidades de conservação, neste caso conforme as relações de adaptação afirmadas por Morán (1990), sendo comprovado pelas formas de organização e de uso repassados de geração em geração. O conhecimento local das comunidades que vivem no interior das unidades de conservação, a exemplo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Extrativistas, sobre os recursos naturais representa um modelo de conservação de ecossistemas compatíveis com o desenvolvimento sustentável e articulado com a população humana local, valorizando o manejo participativo (Hanazaki, 2002. p. 34).
  1. Nosso passado… Como foi processo de criação das unidades de conservação?
Entre as técnicas participativas de Drumond (2004), este passo consistiu em traçar uma linha do tempo para contribuição na construção da história local e os acontecimentos com a criação da unidade de conservação. Denominamos “Nosso passado, nosso presente…”. Os comunitários realizam descrições conjuntas, integrando e confirmando o conhecimento local sobre a história do lugar. Para melhor compreensão e discussão dividimos os relatos em dois momentos. O objetivo desta dinâmica é descrever o processo histórico de criação e as informações básicas sobre as suas unidades de conservação, além da socialização das informações que estes comunitários possuem sobre a história da sua região e os acontecimentos.
Estes conhecimentos tradicionais muitas vezes são desconsiderados desde o processo de criação. Contudo, no processo de elaboração do plano de gestão4 a participação das comunidades tradicionais é garantida durante todas as fases, principalmente no estabelecimento do zoneamento da UC e construção dos programas que devem ser desenvolvidos com a implementação do Plano de Gestão. Embora nesta atividade os comunitários passem a conhecer melhor a história de sua região, muitos nesse momento passam a ter consciência de sua participação no processo de criação. Esta conscientização citada por Reigota (2009, p. 54) na educação ambiental busca chamar a atenção das pessoas sobre os problemas ambientais e de acordo com Paulo Freire:
Insisto na sua atualização. Na verdade, enquanto aprofundamento da “prise de conscience” do mundo, dos fatos, dos acontecimentos, a conscientização é exigência humana, é um dos caminhos para a posta em prática da curiosidade epistemológica” Freire, 1996, p.23
Muitas vezes, não percebem ou não entendem o processo que está se instalando, levando a muitos questionamentos e equívocos por parte dos moradores sobre a existência de uma unidade de conservação sobre suas comunidades. Cita-se como exemplo, o caso da RDS Piagaçu Purus, onde os comunitários em sua maioria foram informados da criação da UC a partir de um grupo de pesquisadores interessados na época em realizar pesquisas referente ecologia da região para o Plano de Gestão desta UC. Aqui se observa instrumentos de mobilização e consulta insuficientes, ou não compatíveis com nível de empoderamento das comunidades locais para o processo. Ocorria, principalmente, nos processos de criação de UC’s estabelecidos antes do SEUC, portanto antes das obrigatoriedades de consulta aos moradores locais se querem ou não uma unidade de conservação sobre seus territórios.
Experiências contrárias ao processo supra descrito deu-se com RESEX Catuá-Ipixuna, onde os moradores foram atuantes desde o início do processo de criação, a partir do apoio de representantes de instituições governamentais e ONG’s exigindo, inclusive, está categoria de unidade de conservação que, ao contrário das reservas de desenvolvimentos sustentáveis (RDS), não admite propriedades privadas em seu interior. Outra iniciativa local consciente deu-se com criação da RDS do Rio Amapá, os comunitários buscaram legitimar o direito do uso dos recursos naturais, e escolheram permanecer fora dos limites da UC proposta por eles mesmos para impedir o avanço da madeireira instalada em seu território. Mantiveram nos limites desta RDS apenas suas áreas de uso. Observa-se nestes exemplos a organização comunitária necessária e fundamental para qualquer processo que vise o desenvolvimento por meio da educação ambiental, e da sustentabilidade.
  1. Nosso presente… Qual a situação da unidade de conservação?
Durante este levantamento histórico, os moradores de RDS’s e RESEX’s possuem poucas informações a respeito do processo de criação da reserva. Mesmo assim reconhecem a necessidade para a criação destas UC’s, como exemplo, entendem que a criação de territórios de gestão como as unidades de conservação possibilitam maior atuação das comunidades no controle da entrada de barcos pesqueiros de outros centros que atuam na pesca ilegal, utilizando arrastão em lagos de preservação, em época de defeso resultando na escassez de peixes, comprometendo o estoque pesqueiro destas comunidades. Segundo os próprios comunitários, houve melhoria significativa com o manejo adequado dos recursos naturais, a disponibilidade de benefícios e o surgimento de novos atores sociais.
Nesta atividade os comunitários apresentaram sua casa, sua reserva, sendo um momento de esclarecimento a todos, estabelecendo-se relação dos pontos positivos e negativos com a criação da unidade de conservação. De modo geral, são apresentadas informações básicas que os comunitários detêm sobre a criação, funcionamento e o plano de gestão da unidade de conservação. Ao termino destas atividades, os comunitários observam como e quanto contribuíram para o processo de construção da história da unidade de conservação. Assim, esta dinâmica contribui para a construção do saber de cada região baseado apenas no conhecimento local. No momento da criação destas áreas muitas vezes algumas informações são desconsideradas e aos poucos são utilizadas durante a elaboração do plano de gestão.
A partir desta dinâmica, Drumond (2004) afirma que é possível realizar um rápido levantamento e monitoramento dos recursos naturais, principalmente os pesqueiros e madeireiros, pois em sua grande maioria estes Agentes são pescadores e extrativistas.
  1. A “nossa reserva, nosso parque” e os problemas ambientais.
Outro método utilizado consiste no mapeamento da unidade de conservação. Conforme Drumond (2004) os mapas são desenhados pelos próprios comunitários que sinalizam as áreas de pescas, de extração de castanha (Bertholetia excelsa), localização das comunidades e outras características da região. Nestes mapas são descritos, também, áreas de conflitos e problemas ambientais, ocorrentes nas reservas, parques e APA’s. As peculiaridades regionais são captadas a partir do olhar de cada participante da oficina. A partir deste levantamento os temas como legislação, unidades de conservação e educação ambiental, são mais bem aproveitados.
Os comunitários desenham o mapa da sua reserva, chamando-a de “nossa reserva” onde, em cada uma, percebem-se as características e intensidade dos problemas relativos aos recursos madeireiros e não madeireiros, além das áreas de pesca. Problemas relevantes destacados nestes mapas são os relativos às questões fundiárias; aliás, estes conflitos passaram a se intensificar nas áreas de posse das comunidades onde são desenvolvidos manejos coletivos de castanha e pirarucu que vêm se destacando como iniciativas promissoras, aguçando a ganância de “proprietários”oportunistas que visam vantagens econômicas sobre o trabalho comunitário. Por isso esta dinâmica é denominada como “Nossa reserva, nosso parque, nossa APA”.
No mapa da RDS do Piagaçu Purus os comunitários, apresentaram os seguintes problemas e conflitos: retirada de castanha; lixo nas comunidades; queimadas; derrubada de floresta; pesca e caça ilegais, e extração ilegal de madeira. No caso da RDS Rio Amapá, relatam conflitos com indígenas com ameaças aos moradores não indígenas e técnicos do governo. Nesta região os comunitários, também, sofrem ameaças de garimpos e madeireiros, entre outros problemas como: a pesca predatória, extração e transporte ilegal de madeira, caça descontrolada, e utilização de agrotóxico. Na RESEX Catua-Ipixuna ocorre retirada de castanha por usuários externos; lixo nas comunidades; queimadas descontroladas, desmatamentos, caça, pesca e madeira ilegal. Neste sentido, os Agentes Ambientais Voluntários e suas respectivas comunidades realizam o monitoramento destes problemas e relata ao Chefe da unidade.
O Parque Estadual Sumaúma, localizado em área urbana de Manaus, é atípico em comparação às outras unidades de conservação. Seus problemas resumem-se em vandalismo, utilização de suas dependências para uso de drogas e atos obscenos, realização de rituais afros sem autorização, assim como a entrada de pessoas não autorizadas que fazem coletas de fauna e flora; e o despejo de efluentes de domicílios. Neste sentido, os Agentes Ambientais têm realizado campanhas de orientação e conscientização aos moradores da Rua 47 que vêm apresentado atividades de expansão para o interior do Parque. Este é mais um caso de conflito fundiário estabelecido a partir de políticas dessincronizadas de habitação e conservação ambiental promovidas pelo poder público estadual.
De acordo com Drumond (2004,) este mapa construído a partir do momento atual contribui, principalmente, para o zoneamento no uso dos recursos naturais em unidades de conservação a exemplo do Parque Nacional do Jaú. Outro exemplo ocorre na RDS Mamirauá, Queiroz (2005) afirma a grande importância das técnicas de mapeamento participativo para identificação dos usos tradicionais dos recursos; identificação de potenciais conflitos, entre outros interesses da população, sendo possível sua utilização em pesquisas ambientais.
Estas informações possibilitam obtenção de melhor aproveitamento das discussões temas como Legislação Ambientais, particularmente a estadual, no caso do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).
  1. Muro de lamentações
Nas oficinas de capacitações, a dinâmica identificada como “Muro de lamentações” é baseada na proposta da “Oficina do futuro” e/ou a “Árvores dos problemas” (Drumond, 2004), e são adotadas para verificação das causas e problemas ambientais apontados. Os problemas ambientais listados até este momento são levados à busca de propostas para solucioná-los ou mitigá-los.
Desta maneira, os agentes elaboram o plano de trabalho, adotando a problemática ambiental principal presente nas comunidades. No caso dos agentes do Parque Sumaúma e a RDS Amanã, através da dinâmica do “muro de lamentações” relataram os principais problemas existentes nas unidades de conservação.
  1. Educação Ambiental e a elaboração do plano de ação
Nas oficinas de capacitação e credenciamento, a abordagem refere-se a respeito da educação ambiental, principalmente sua história; Política Nacional de Educação Ambiental; Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis; Educação Ambiental em unidades de conservação (Vasconcelos, 2006) baseada nas políticas das unidades de conservação, estadual e federal; objetivos da educação ambiental (Reigota, 2009); e propostas de atividades de educação ambiental, Educação ambiental e cidadania; sendo um espaço para dialogar os caminhos a serem percorridos pelos Agentes em sua comunidade. Por isso, o processo de construção e diagnóstico da problemática ambiental perpassaram por todos os temas das oficinas de capacitação (noções de ecologia, saúde, legislação ambiental, unidades de conservação e outras temáticas) além do credenciamento, buscando conteúdos de interesse dos próprios Agentes.
As propostas de educação ambiental prevista na resolução CEMAAM No 02/2008 visam estimular e apoiar proteção, recuperação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Para a realização dessas ações o Agente indica os principais problemas ambientais da sua comunidade. Os problemas ambientais elencados consistem em pesca ilegal, retirada de madeira sem autorização, lixo e caça ilegal. A falta de tratamento adequado do lixo apresentou-se como problema comum a todos, inclusive, as mesmas formas de ocorrência, ou seja, o lixo é jogado a céu aberto por moradores locais, barcos de pesca e recreio que liberam o lixo nos rios; nos casos dos parques isso é feito pelos visitantes.
Desta maneira os agentes buscaram realizar atividades que advertissem essas pessoas sobre os cuidados com o seu lixo. Mas também em alguns casos os próprios comunitários advertiam os próprios técnicos das instituições publicas e privadas a retornarem com o produzido lixo após as atividades. Sato (2004) descreve que existem outros problemas que causam mais danos a sociedade e ao ambiente.
Através das orientações da coleta seletiva e do “jogue o lixo no lixo”, o reducionismo pode representar a AVAREZA em economizar o sentido crítico e negligenciar que por trás da geração e do acúmulo do lixo, existe um componente muito mais perverso flamejando no conceito de desenvolvimento: o consumo exagerado de poucos, contra a miséria e a fome de muitos.(Sato, 2005, p.5)
Pesca, retirada de madeira e caça ilegais problemas vivenciados nessas regiões, muitas vezes gerados pela falta de orientação e informação às populações tradicionais que vivem e dependem do ambiente. Grün (1996) afirma que toda educação é educação ambiental, e Brandão (2006) que os escravos, servos, homens e mulheres aprendiam uns com outros a cuidar da terra. Aprendiam nos ritos realizados por sacerdotes e pajés; os mitos que explicam, por exemplo, sua própria origem. Logo, o saber popular existe primeiro que o saber científico, tecnológico e artístico ou religioso.
Para Reigota (2009) a educação ambiental realizada nesses “espaços preservados” deve respeitar as particularidades de cada região, valorizando as questões cultuais, históricas e sociais. Devemos partir desta educação que não surge para instruir essas comunidades a utilizar os recursos naturais, mas a dialogar as melhores maneiras de manejar os recursos naturais.
É preciso informar que a legislação ambiental do estado do Amazonas regulamenta e autoriza esse direito como no caso da madeira retirada para as necessidades locais das comunidades, denominada de madeira de auto abastecimento, conforme Resolução CEMAAM no. 03/2008. É legislação recente, pouco conhecida pelas comunidades. Este assunto já integra a legislação ambiental abordadas nas oficinas dos Agentes Ambientais Voluntários. A partir das experiências locais de manejo pesqueiro, muitas comunidades têm buscado a sua organização para regularização das áreas de pesca. Não estaríamos falando de uma educação ambiental popular emancipatória?
Os Agentes identificam os principais problemas ocorrentes em suas comunidades, elaboram o plano de trabalho durante as oficinas de capacitação e credenciamento, respondendo os seguintes questionamentos: O quê fazer? Como fazer? Quando? Quem vai fazer? Sempre após a capacitação e o credenciamento, cada Agente retorna a sua comunidade e apresentam este plano como proposta de trabalho às lideranças e formas de organização locais para que homologuem e adotem as atividades previstas na atuação da própria comunidade enquanto Agente Ambiental Voluntário. Os mutirões ambientais são obrigatórios nestas agendas ou planos, e importantes na integração de todos os Agentes e comunidades em atividade única. Esses mutirões são permanentes e visam realizar ações de educação ambiental, proteção e vigilância com o apoio direto das comunidades e suporte dos chefes das unidades de conservação e técnicos do programa. Outras atividades importantes que permitem estes Agentes interagirem com a sede do município são participações em atividades da semana de meio ambiente. Em 2010, nas cidades de Beruri, Manaus e Apuí, moradores e estudantes puderem ouvir e dialogar sobre os diferentes olhares desses Agentes.
DISCUSSÕES: Qual é a educação ambiental estamos dialogando com os agentes ambientais voluntários?
A educação ambiental deve orientar-se para a comunidade, para que ela possa definir quais são os critérios, os problemas e as alternativas, mas sem se esquecer de que dificilmente essa comunidade vive isolada. Ela está no mundo recebendo influências diversas e também influenciando outras comunidades…” (Reigota, 2009, p. 18.)
No início da implementação do Programa não havia exata definição sobre quais métodos utilizar, contudo, desde o início, a preocupação foi de não se criar expectativas nas comunidades que o Programa Agente Ambiental Voluntário iria resolver todos os problemas ambientais, principalmente, os conflitos advindos do uso dos recursos naturais. No entanto, a equipe entendeu a necessidade de sensibilizá-las para a percepção de suas questões locais, principalmente as ambientais e organizacionais, e contribuir para empodera-las a cerca do conhecimento sobre as regras presentes no ordenamento e das instituições públicas envolvidas com as unidades de conservação. Reigota (2009) afirma que as comunidades não vivem isoladas em reservas, parques e outras áreas protegidas, mas interagem também com o Estado e a sociedade. Neste sentido, os agentes assumem o papel de educador ambiental e não de fiscal, recebendo influências do próprio órgão gestor, das instituições co-gestores e outros parceiros durante os processos de formação dos conselhos gestores, criação dos planos de gestão e outras atividades de implementação de cada área. É neste contexto, que os Agentes Ambientais Voluntários e a educação ambiental se encontram, integrando a co-gestão de suas unidades de conservação e interagindo com gestores e co-gestores em atividades desenvolvidas a partir de suas localidades. Reigota (2009, p. 18) afirma que a educação ambiental não resolverá os problemas ambientais planetários, mas esta educação pode influenciar quando forma cidadãos e cidadãs conscientes de seus direitos e deveres. E com o conhecimento da problemática e atuando juntamente com a sua comunidade os resultados poderão ser imediatos.
Os problemas ambientais foram criados por homens e mulheres e deles virão às soluções. Estas não serão obras de gênios, de políticos ou tecnocratas, mas sim de cidadãos e cidadãs. (Reigota, 2009, p. 19)
Esta educação ambiental não está preocupada em transmitir o conhecimento científico, mas discutir as informações valorizando o conhecimento de todos, permitindo uma melhor atuação frente aos problemas ambientais. E muito menos repassar responsabilidades como a fiscalização das unidades de conservação e, tão pouco, promover uma educação ambiental que deixasse de lado os verdadeiros problemas ambientais. De acordo com Diegues (1996, p. 65) muitos problemas ambientais, sociais, culturais e econômicos são gerados no período de criação. No decorrer das atividades estes problemas foram mencionados, porém não serão abordadas especificamente.
Sato (2005) afirma soberba e gula como pecados da educação ambiental, e adverte os cuidados ao utilizar a educação ambiental nestes casos da gestão ambiental, e de áreas protegidas, buscando a resolução de todos os problemas. Guimarães (2004.) se refere à educação ambiental como ação pedagógica que deve acontecer com a prática de todos e todas, tanto no ambiente escolar como também envolvendo diferentes atores. As escolas e demais grupos têm desenvolvidos projetos onde utilizam como bandeira a conscientização, mas este trabalho dos professores “não têm sido suficiente na diminuição da degradação do ambiente, causada pela sociedade moderna urbano-industrial.” (Guimarães, 2004.)
Sato (2005) e Guimarães (2004) contribuem, neste debate discutindo uma educação ambiental realista, como em algumas comunidades que vivem em áreas de reservas e questionam: onde está o desenvolvimento sustentável da nossa reserva? Para responder a este questionamento é necessário que homens e mulheres mergulhem em seus mundos, em suas casas. Falamos de Merleau-Ponty (1999) que, nas entrelinhas de seu texto “Fenomenologia da percepção”, apresenta uma educação ambiental que precisa compreender o SER e seu MUNDO. Não podemos considerar apenas os aspectos biológicos e nem excluí-los, mas entender o fato, as relações SER e MUNDO. Grün (1996, p, 113) afirma ser preciso realizar a educação ambiental com ética, pois afirma “o nosso relacionamento com a natureza que permanece praticamente inexplorado do ponto de vista ético e político. Uma grande preocupação com a natureza que não tem sido devidamente explorada.”
É o exemplo de projetos e programas de educação ambiental para conservação da biodiversidade que, segundo Primack e Rodrigues (2001, p. 136), inicialmente, havia uma preocupação com as espécies ameaçadas de extinção, mas este enfoque é pouco “efetivo para a conservação de espécies, já que nenhuma espécie pode ser conservada independente de seu ambiente”. Entre projetos e programas que envolvem as comunidades presentes em áreas protegidas, encontramos o Programa Agente Ambiental Voluntário. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) partindo destes programas de conservação para realizar o monitoramento das áreas de reprodução de quelônios, busca treinar agentes de praia que atuam no controle, monitoramento e fiscalização dos tabuleiros (Andrade et al 2008).
Conforme Oviedo e Bursztyn, (2003) a figura do agente ambiental voluntário, credenciado pelo IBAMA, foi criada para dar suporte às ações de fiscalização e monitoramento, mas essas atividades geram custos altos. Este Programa atua principalmente com ações de fiscalização e monitoramento de áreas protegidas. Os Agentes atuantes, em geral, são agricultores, indígenas, pescadores, profissionais liberais e outros interessados, e estão concentrados principalmente na região norte, em específico no estado do Amazonas, Ruschmann (2009).
Hermes (2004) apresenta a proposta do Agente Ambiental Voluntário nas escolas básicas com a participação de educadores nos cursos de formação de agentes de água para a construção da rede de monitores ambientais. Na região da Amazônia, Cerdeira (2002) cita a formação de Agentes Ambientais Voluntários para contribuem com as instituições competentes na fiscalização, principalmente, com ações de educação ambiental voltadas ao uso dos recursos pesqueiros na região, visando participação e tomada de decisões de pescadores na região do Baixo Amazonas conjuntamente com o governo. Estas contribuições nas ações de educação ambiental consistiam na orientação sobre o recurso natural e suas regras legais. Amaral (2008) cita que, na região do Baixo Amazonas, foram treinados pelo IBAMA/Pró-Várzea mais de 100 Agentes Ambientais Voluntários, enfatizando como importante o papel do AAV para o fortalecimento do acordo de pesca na comunidade, com a proposta de atuação como agente mediador e educador ambiental na comunidade.
Não serão considerações finais, mas o início de vários diálogos sobre a educação ambiental e as unidades de conservações, onde não existe uma ordem de quem fala ou pode falar. Quando falamos de educação ambiental na Amazônia e em unidades de conservação precisamos primeiramente nos prender ao espaço, ao lugar.
Não mudamos de lugar, mudamos de natureza. Mas como esses problemas de fusão do ser num espaço concreto, num espaço altamente qualitativo interessam a uma fenomenologia da imaginação – pois é preciso imaginar muito para viver num espaço novo…” Bachelard, 1989 p, 210.
As atividades e dinâmicas realizadas nas oficinas com os e para os agentes, buscou valorizar este espaço, este lugar. Buscando na imaginação, na descrição de um mapa, de uma história reconstruir um passado que estava nas mentes desses homens e mulheres. Nesta pesquisa da imaginação apresentada por Bachelard (1989, p, 58) afirma que devemos ultrapassar os fatos, pois quando estamos na casa velha nos sentimos mais seguros. É assim que estes homens e mulheres sentem-se seguros em viver aonde e como vivem mesmo quando estão sendo ameaçados.
A educação ambiental a ser realizada nas unidades de conservação, no âmbito do Programa Agente Ambiental Voluntário, deve continuar considerando este dialogo, não através, mas a partir da educação proposta por Brandão (p, 09, 1995) essa que pode existir livre e, entre todos, de maneira comum a todos e a todas. E como Grün (1996) é necessário sermos éticos na educação ambiental.
Os agentes5 assumiam com a sua comunidade o papel de realizarem ações de educação ambiental e proteção nas unidades de conservação. Desta maneira proporcionaram um fortalecimento nas ações comunitárias, por meio de reuniões, palestras e mutirões ambientais, e principalmente um maior esclarecimento sobre as atividades permitidas dentro destas áreas protegidas e seus limites. Não com o olhar ditador, mas apresentando os seus direitos adquiridos e legitimados ao uso dos recursos naturais nestas áreas protegidas.
O desafio deste programa nas unidades de conservação no estado do Amazonas foi distorcer a idéia que os comunitários credenciados eram fiscais. Ao contrário entre outros papéis estava em denunciarem os crimes ambientais ao Centro Estadual de Unidades de Conservação que após encaminhava ao órgão fiscalizador, Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia, IPAAM.
No início deste caminhar a grande preocupação estava em informar as comunidades sobre as unidades de conservação, a política ambiental e as ações de educação ambiental. Os agentes buscaram promover palestras, reuniões e outras atividades para informá-los sobre as situações dos mesmos dentro dessas áreas protegidas.
Descobrirmos, aprendermos, buscamos e construímos uma trilha que foi além das informações, mas da educação ambiental dialógica descobrindo a visão de mundo das pessoas que vivem dentro de uma Amazônia, pouco conhecida por muitos. Nesta trilha não houve um único monitor, mas todos e todas, comunitários, técnicos, chefes e outros atores participaram da construção desta trilha. No decorrer das oficinas, as atividades de monitoramento, as palestras e encontros, houve momentos de diálogos e a construção de um conhecimento local com a participação das pessoas que vivem nestes rios e florestas.
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FONTE :
1 Bióloga. Mestranda em Educação,Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA). Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso; ex-técnica Programa Agente Ambiental Voluntário, Centro Estadual de Unidade de Conservação/SDS– email lynacris@hotmail.com.
2 Bióloga, MSc em Direito Ambiental, Analista Ambiental da SDS – email reginacerdeira@yahoo.com
3 Biólogo, Especialista em Engenharia da Gestão Ambiental – email marciobentes@yahoo.com.br
4 Plano de Gestão refere-se ao documento norteador dos princípios e diretrizes para a gestão da unidade de conservação (UC), conforme o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei no. 53/2007). No sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00) o termo correspondente é Plano de Manejo.
5 Agradecimentos aos Agentes Ambientais Voluntários, aos chefes destas unidades de conservação estaduais: RDS Piagaçu Purus, RDS Rio Amapá, RDS Amanã, RDS Uatumã e RESEX Catua-Ipixuna, Parque Estadual Sumaúma, Parque Rio Negro Setor Norte e Mosaico de Apuí. Ao Programa ARPA, Fundação Moore, financiadores deste Programa.
EcoDebate, 30/07/2012

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