Coluna Via Sustentável – Declaração Universal dos Direitos do Oceano

Por Nelson Tucci, Colunista de Plurale e do Portal Acionista – “Aqui é onde a terra se acaba e o mar começa…” – Luís de Camões, sobre o Cabo da Roca. Se nós, humanos, ainda tivermos um pouquinho de amor à vida (nossa e dos descendentes), precisamos respeitar mais a natureza. Antes que a terra se acabe e o mar comece, ou vice-versa – com perdão da licença poética. Dizer que se é a favor disto ou daquilo sem ter uma práxis voltada ao interesse coletivo adianta pouco, ou quase nada. Como já foi dito, não existe um “Planeta B”. Ou salvamos a Terra, por amor ou por interesse, ou daqui a pouco não adiantará planejar nada. Mais que utopia de jovens adolescentes e de pessoas sonhadoras, cujos pensamentos transitam do verso ao metaverso na velocidade da luz, é necessário reverter motores, fazer um pit stop e redesenhar a rota. Criar a Declaração Universal dos Direitos do Oceano pode ser um bom (re) começo. Durante a última semana de junho, a cidade de Lisboa, Portugal, sediou a Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas, que definiu esta como “A Década dos Oceanos”). Evento, promovido pelos governos de Portugal e do Quênia, fomentou 700 acordos entre representantes dos 175 países participantes, com investimentos totais calculados em 10 bilhões de euros, visando a contenção da poluição marinha, incrementos a novas fontes de energia e desenvolvimento da economia azul. Uma das delegações de peso foi a brasileira, nesta conferência. Somente o estado do Ceará enviou quatro doutores ligados aos estudos da sustentabilidade. Havia também empresários fluminenses, paulistas e de tantos outros estados, demonstrando que é possível melhorar o status do Oceano (no singular, como preferem os estudiosos, já que as águas se encontram). Alexander Turra, titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), considerado o maior especialista no país e um dos maiores no plano internacional, fez várias palestras e apresentou um estudo do Instituto (gestor da Cátedra Unesco para o Oceano) mostrando o nível atual de pro blemas que temos a resolver. Em resumo, o Pacto Global da ONU no Brasil encomendou pesquisa ao Instituto Oceanográfico da USP, por meio do projeto Blue Keepers, apurando que o brasileiro, em média, produz 16 Kg/ano de plásticos. O mesmo estudo revela que um terço de todo o plástico consumido por estas bandas chega aos rios e, consequentemente, ao oceano. Sintetizando, são aproximadamente 3,5 milhões de toneladas/ano. E isto só de plásticos! É preciso, pois, levar a sério os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O ODS 14, que trata de Vida debaixo d´água, já “deu a letra”, agora é segui-la. Os próximos passos foram fartamente discutidos nos cinco dias de Conferência e um desses, que a jornalista Nysse Arruda (curadora do Centro de Comunicação dos Oceanos – CCOceanos) classificou como um grande desafio, é a criação da Declaração Universal dos Direitos do Oceano. As cartas (náuticas) estão na mesa. Que Netuno, Poseidon, Oxum, e Nossa Senhora da Conceição ajudem a iluminar os homens de boa vontade, porque precisaremos de todos “os santos” nesta luta pela vida. Alerta Estudo da USP (acima citado) mostra que 150 milhões de toneladas de lixo plástico circulam pelo oceano e que, se este deletério processo não refreado, a quantidade deverá simplesmente duplicar até 2050. Logo, é preciso resolver esta dicotomia com as práticas ESG tão propagadas mundo afora… porque destruir a qualidade da água não tem nenhuma lógica ambiental, econômica ou social. Água Para quem achou exótica a ideia de se ter uma Declaração Universal dos Direitos do Oceano, cabe lembrar que em 22 de março de 1992 a ONU instituiu o “Dia Mundial da Água”, criando a Declaração Universal dos Direitos da Água. https://www.coati.org.br/declaracao-universal-dos-direitos-da-agua/ Entre os 10 pontos destacados nesta Declaração estão os seguintes: A água faz parte do patrimônio do planeta; A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial da vida em todo ser vegetal, animal ou humano; Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia; O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e dos seus ciclos. Economista Um dos pontas-de-lança na questão econômico-ambiental no Estado do Ceará é o economista Célio Fernando Bezerra Melo, ora na Casa Civil do governo local. Ele, que esteve na Escócia, para a COP 26 em dezembro último, e em Lisboa, agora, é um dos 10 indicados ao Prêmio Personalidade Econômica do Ano, promovido pelo Cofecon – Conselho Federal de Economia. Célio Melo, que é vice-presidente da Apimec Brasil, figura em uma lista que tem ainda Gustavo Franco, Luciana Acyoli da Silva e Luciano Coutinho, entre outros… FRE Agende-se: dia 14 (quinta-feira), às 11 hs, o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores realizará o webinar “Estudo Global: Formulário de Referência 2022”. Evento terá a participação de Rodrigo Maia e de Natasha Utescher, respectivamente diretores presidente e vice do Ibri, além de representantes da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entrada O Itaú Unibanco anunciou a compra de 35% do capital social da Avenue, corretora norte-americana. O acordo prevê pagamento de R$ 493 milhões iniciais e, após dois anos, aquisição de mais 15,1% das ações, quando então terá o controle da companhia. Saída A Itaúsa comunicou ao mercado a venda de 7.000.000 de ações Classe A de emissão da XP Inc. (“XP”), correspondentes a 1,26% do capital da XP (desconsideradas as ações em tesouraria), pelo valor aproximado de R$ 665 milhões. Com isto, a Itaúsa passa a deter 57.470.985 de ações ordinárias Classe A de emissão da XP, equivalentes a 10,31% do capital desta e 3,68% de seu capital votante. O direito de indicar membros ao Conselho de Administração e Comitê de Auditoria da XP, permanecem inalterados. Meio Ambiente A brasileira líder de mercado em gestão ambiental Ambipar adquiriu 100% do capital da CTA Serviços em Meio Ambiente, através de sua controlada Ambipar Response. Criada em 1993, no Espírito Santo, a CTA é uma empresa especializada em serviços ambientais tendo como principais áreas de atuação a Prontidão e Resposta à Emergência direcionados à preservação e proteção da flora e reabilitação da fauna em caso de acidentes ambientais. Em 2021 a CTA registrou faturamento de R$ 27 milhões e EBITDA de R$ 7 milhões. A companhia possui rede de atendimento de alta capilaridade, com 21 bases operacionais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Barsi Louise Barsi, filha do “rei da Bolsa”, é a mais nova integrante do Comitê de Auditoria do IRB-Brasil Resseguros. Em seus 20 e poucos anos ela é graduada em Ciências Econômicas e pós-graduada em Mercado de Capitais. Aquisição A Eternit, ainda em recuperação judicial, expediu Fato Relevante informando que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, sem restrições, a aquisição da totalidade do capital da Confibra Indústria e Comércio Ltda. Biodiesel O Santander Brasil concedeu R$ 60 milhões à BSBIOS, maior produtora de biodiesel do Brasil. O montante terá como contrapartida um compromisso ESG, envolvendo a ampliação do projeto social de coleta de óleo de cozinha usado (UCO, da sigla em inglês) em Passo Fundo (RS). A iniciativa reduzirá o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado do resíduo no meio ambiente e elevará em 15% a renda de famílias que já fazem parte da cooperativa de reciclagem do município. O resíduo é utilizado como matéria-prima na produção de biodiesel pela BSBIOS, na própria cidade. Biodiesel2 A linha de empréstimos ESG Linked Loan é um modelo no qual o Santander oferece como benefício a redução da taxa de juros vinculada ao cumprimento de metas de indicadores ambientais, sociais e de governança preestabelecidos em contrato. Aproximadamente 40% das matérias-primas utilizadas na unidade gaúcha da BSBIOS provêm da agricultura familiar, beneficiando cerca de 10 mil famílias de pequenos produtores rurais. Além de Passo Fundo (RS) e Marialva (PR), a BSBIOS também conta com uma unidade de produção na Suíça e conduz o projeto de construção da biorrefinaria Omega Green, no Paraguai, que irá produzir biocombustíveis avançados a partir de 2025. Parcerias O Universo ESG, espaço dedicado à sustentabilidade pelo Portal Acionista, ganhou a Coluna “Práticas ESG” no último dia 07. A estreia foi com texto de Marilena Lavorato. Nesta próxima quinta, 14, será a vez de Jamile Balaguer Cruz assinar o texto. Elas revezarão no espaço, publicado às quintas-feiras. #Envolverde