Avanços e desafios da economia brasileira nos 200 anos da Independência, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O Brasil chega ao Bicentenário da Independência sem ter muito a comemorar, pois o quadro econômico e social da atualidade é de retrocesso Na época da Independência, em 1822, o Brasil era o maior país da América do Sul, mas tinha uma dimensão demográfica e econômica menor, por exemplo, do que o México e a Irlanda, tanto no tamanho da população, quanto no volume do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, dois séculos depois, o Brasil se transformou no sétimo país do mundo em número de habitantes (atrás apenas da China, Índia, EUA, Indonésia, Paquistão e Nigéria) e encontra-se entre os 10 países com maior valor do PIB em 2022. O gráfico abaixo mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 704 vezes entre 1822 e 2022, enquanto a população cresceu 46,3 vezes no mesmo período. Em consequência, a renda per capita cresceu 15,2 vezes no período. Em outras palavras, um brasileiro médio recebe atualmente, em um mês, uma renda equivalente ao que um indivíduo médio de 1822 demorava cerca de 1 ano e 3 meses para receber. Evidentemente, o Brasil era e continua sendo um país muito desigual, mas, sem dúvida, os avanços foram significativos. A redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida ao nascer apresentaram progressos marcantes, assim como houve melhorias inquestionáveis (mas não as ideais) na área da educação. População, Produto Interno Bruto (PIB) e Renda per capita, Brasil: 1822-2022 população, produto interno bruto (pib) e renda per capita, brasil Fonte: Maddison Project Database, 2020; FMI. World Economic Outlook, Washington, 2021. Em 1822, o PIB brasileiro era cerca de 0,4% do PIB mundial, mas como houve um crescimento demoeconômico maior, o PIB brasileiro chegou a 3,1% do PIB mundial em 1980, o maior percentual em toda a história brasileira. Entretanto, a partir da década de 1980, o Brasil começou a perder participação relativa no cenário global. Assim, comparativamente, o Brasil passou por um ponto de inflexão e está em processo de encolhimento diante do mundo. Desde 1981, o país diminui seu peso na comunidade de nações e se apequena diante da dinâmica mundial. O Brasil, que era um país emergente (crescia mais que a média mundial), se tornou uma nação submergente (crescendo menos que a média global). Tal fato alterou a confiança no progresso nacional e as diversas crises econômicas, em grande medida, contribuem para desqualificar as instituições da democracia brasileira. O gráfico abaixo – com base no projeto Maddison (2020) e em dados do FMI, ambos em poder de paridade de compra (ppp, na sigla em inglês) – mostra que, após a Independência, em 1822, o Brasil iniciou uma trajetória de crescimento demoeconômico, de longo prazo, que, a despeito de pequenas oscilações, fez o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer mais do que o PIB mundial até 1980, colocando o país entre as 10 maiores economias do mundo. O Brasil parecia ter um futuro econômico brilhante pela frente (embora o custo ambiental tenha sido enorme). Mas a partir de 1981, a curva se inverteu e o país começou a crescer, consistentemente, abaixo da média da economia mundial. O pico da participação brasileira foi de 3,1% no PIB mundial em 1980. Com a grande recessão ocorrida no governo Figueiredo, entre 1981 e 1983, a participação relativa caiu para 2,6% e voltou a subir no restante do século, atingindo 2,8% no ano 2000. Na primeira década do século XXI houve uma recuperação e em 2011 o Brasil voltou ao patamar de 3,1% do PIB global. A partir de então, a trajetória de declínio se acentuou e o Brasil chegou a 2,4% do PIB mundial na data do bicentenário da Independência. Sem embargo, em pouco mais de 4 décadas, o PIB brasileiro encolheu em termos relativos, pois o país apresentou maior volume em termos absolutos, mas cresceu menos que a economia internacional. Por isso, se diz que o Brasil era um país emergente, entre 1822 e 1980, quando crescia acima da média global e aumentava o seu peso econômico na comunidade de nações. Mas a partir de 1981 passou a ser um país submergente, pois cresce estruturalmente menos que a média mundial e perde tamanho relativo na economia internacional. Participação do PIB brasileiro no PIB mundial: 1822-2022 participação do pib brasileiro no pib mundial Fonte: Maddison Project Database, 2020; FMI/WEO, 2021. Se o Brasil ganhou destaque internacional no tamanho da economia, o mesmo não acontece em termos de renda per capita. Há cerca de 70 a 80 países com renda per capita mais elevada do que o Brasil (dependendo das variações anuais). Isso quer dizer que o Brasil tem muito volume de bens e serviços, mas baixa produtividade dos fatores de produção. Tal realidade é antiga, pois a produtividade brasileira sempre foi muito baixa durante todo o período da escravidão. Dessa forma, após a Independência em 1822, a renda per capita caiu em relação à média mundial e a população brasileira ficou mais pobre em termos relativos no período monárquico. A primeira década após a Proclamação da República foi marcada por uma grande crise econômica e o Brasil continuou tendo um desempenho abaixo da média global. O maior crescimento da renda per capita ocorreu entre 1900 e 1980, quando o Brasil se tornou uma economia emergente com a renda média da população nacional crescendo mais rápido do que a média mundial. Mas, a partir de 1981, o Brasil deixou de avançar em relação à renda média mundial, oscilou nos anos seguintes e voltou a apresentar uma trajetória submergente a partir de 2014, conforme mostra o gráfico abaixo. O Brasil ultrapassou a renda per capita mundial, pela primeira vez, em 1974, e se manteve nessa posição até 1989. A maior diferença em favor do Brasil aconteceu em 1980, com uma renda 15% acima da renda global. Entre 1990 e 2005, a renda per capita brasileira voltou a ficar abaixo da média mundial. Mas entre 2006 e 2014 a população brasileira conseguiu recuperar uma renda média pouco acima da renda per capita mundial. Todavia, a situação piorou a partir de 2015, o Brasil voltou a ficar mais pobre que a média mundial. Segundo o FMI a renda per capita brasileira em poder de paridade de compra (ppp na sigla em inglês) ficou em US$ 14,8 mil, em 2022, cerca de 11% abaixo da renda média da população mundial. Participação da renda per capita brasileira na renda média mundial: 1822-2022 participação da renda per capita brasileira na renda média mundial Fonte: Maddison Project Database, 2020; FMI/WEO, 2021. A desindustrialização brasileira Uma das explicações para o baixo dinamismo da economia brasileira é a baixa produtividade dos fatores de produção e o processo de desindustrialização precoce pelo qual passa o país. A participação da Indústria de Transformação no PIB estava em torno de 12% no final da Segunda Guerra Mundial e subiu nas décadas seguintes, chegando a 21,8% em meados da década de 1980. Mas desde o início da Nova República (1985), o tamanho proporcional da indústria nacional vem diminuindo e, atualmente, voltou ao nível que estava em 1947. O processo de desindustrialização não ocorre somente no Brasil, mas em quase todo o hemisfério Ocidental, enquanto a industrialização avança no Oriente. A Tabela abaixo, reunindo os 14 países mais industrializados do mundo, revela que a indústria dos Estados Unidos (EUA) respondia por 22,4% do valor agregado da manufatura mundial, estando em primeiro lugar no ranking global, em 2005. A China vinha em seguida com 13,7% e o Brasil respondia por 2,2% do valor agregado global, estando em 9º lugar. Porém, em 2020, a China assumiu a liderança com 31,3% do valor agregado da manufatura global e os EUA caíram para o 2º lugar. Todos os países do Oriente tiveram ganhos no processo de industrialização, com exceção do Japão, que caiu de 9,4% em 2005 para 6,6% em 2020. A Rússia também caiu de 1,8% em 2005 para 1,3%. Todos os países ocidentais tiveram perda e o Brasil passou para 1,3% em 2020, caindo para o 14º lugar entre os países mais industrializados. Países líderes da indústria de transformação no mundo. Participação % no valor agregado da manufatura mundial (US$ constante de 2015) Países Ranking 2005 2005 2020 Ranking 2020 China 2 13,7 31,3 1 EUA 1 22,4 15,9 2 Japão 3 9,4 6,6 3 Alemanha 4 6,5 4,61,3 4 Coreia do Sul 7 2,9 3,3 5 Índia 12 1,7 3 6 Itália 5 3,3 1,9 7 Reino Unido 6 3,2 1,9 8 Taiwan 14 1,0 1,8 9 França 8 2,8 1,7 10 Indonésia 13 1,3 1,6 11 México 10 2,0 1,4 12 Rússia 11 1,8 1,3 13 Brasil 9 2,2 1,3 14 Fonte: IEDI, 2021. Pesquisa do professor Wilson Cano (2012, p. 43), confirma que o Brasil, de fato, passa por um forte processo de desindustrialização: “A industrialização atingida nas décadas anteriores deteriorou-se face à ausência de políticas industriais e de desenvolvimento e da conjugação de juros elevados, falta de investimento, câmbio sobrevalorizado e exagerada abertura comercial. Nesse contexto, ocorre uma desindustrialização nociva que fragiliza o país e compromete sua economia. Na ausência de uma política macroeconômica consentânea com a política industrial, o desenvolvimento fica comprometido. Por sua vez, cabe lembrar que o subdesenvolvimento não representa uma etapa ou acidente de percurso, mas um processo que se inicia com a inserção no mercado internacional capitalista no século XIX e, desse processo, o Brasil ainda não se libertou”. Em outros termos, o Brasil passa por um processo de “especialização regressiva” da estrutura produtiva. A cada dia o país fica mais dependente da produção e da exportação de commodities minerais e do agronegócio, com forte impacto negativo sobre o meio ambiente. A produtividade da economia brasileira encontra-se estagnada desde os anos 1980, fato que gera perda de competitividade, enquanto o país aumenta os seus déficits fiscais e o montante da dívida pública. O nível atual de emprego formal é inferior do que aquele que havia em 2013. Portanto, o Brasil regrediu em termos relativos e absolutos, em especial, de 2015 a 2022. Consequentemente, cresceu a pobreza, o desemprego e a violência. Para agravar o cenário, surgiu a pandemia da Covid-19, que dificultou a recuperação brasileira. No capítulo 8, apresentaremos os cenários atuais e as perspectivas para o futuro. Brasil caminha para a terceira década perdida? O gráfico seguinte mostra a variação anual do PIB brasileiro e a média móvel de 10 anos do PIB e do PIB per capita. Nota-se que o desempenho da economia foi muito forte principalmente entre 1930 e 1980, e as décadas de 1950 e 1970 foram as que apresentaram maior variação positiva do PIB e da renda per capita. A média decenal da renda per capita apresentou uma pequena variação negativa em um ano da década de 1910 – período marcado pela Primeira Guerra Mundial e pela pandemia de Influenza. A nova variação negativa da média decenal da renda per capita ocorreu na década de 1980, considerada a primeira “década perdida”. O decênio 2011-20 também apresentou decrescimento da renda per capita configurando a segunda “década perdida”. O ano de 2021 foi de recuperação da grande recessão de 2020 provocada pela pandemia da covid-19 e o ano de 2022, no momento do bicentenário da Independência, deve apresentar um crescimento tímido. Como o Brasil tem baixas taxas de poupança e investimento, tem a produtividade do trabalho estagnada por mais de 40 anos e apresenta grande desequilíbrio fiscal, há autores que alertam para o perigo do país estar caminhando para a sua terceira década perdida. Taxas anuais de variação do PIB, PIB per capita e média móvel de 10 anos Brasil: 1900-2022 taxas anuais de variação do pib, pib per capita e média móvel de 10 anos Fonte: IPEA DATA e IBGE, Contas Nacionais, séries históricas (2022 = FMI) O gráfico abaixo, com dados do FMI, mostra que a renda per capita brasileira (em preços constantes em poder de paridade de compra) era de US$ 11,4 mil em 1980 e passou para US$ 14,7 mil em 2022. Isto quer dizer que o crescimento médio da renda per capita foi de somente 0,62% ao ano no espaço de 42 anos. A renda per capita do Bicentenário da Independência (2022) é menor do que a renda per capita de 2010. As estimativas do FMI apontam uma renda per capita de US$ 15,6 mil em 2027, valor inferior ao pico alcançado em 2013 (US$ 15,9 mil). Portanto, o Brasil pode chegar em 2030 com uma renda per capita próxima daquela alcançada 17 anos antes. Evidentemente, o custo social desta estagnação econômica é enorme. Renda per capita (preços constantes em poder de paridade de compra), Brasil: 1980-2027 renda per capita brasil Fonte: FMI, World Economic Outlook, abril de 2022 Os dados do IBGE também vão no mesmo sentido. A PNAD Contínua, divulgada em junho de 2022, apontou que o rendimento médio mensal real domiciliar per capita do Brasil, em 2021, foi de R$ 1.353, o menor valor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Entre as regiões, o Nordeste segue com menor rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 843). A queda do rendimento mensal domiciliar per capita foi mais intensa entre as classes com menor rendimento. A desigualdade cresceu para o conjunto da população e ficou praticamente estável para a população ocupada. Em 2021, o rendimento médio do 1% da população que ganha mais era 38,4 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos. Este quadro de diminuição da renda per capita é agravado pelo aumento do preço dos alimentos, que subiu em todo o mundo em 2021 e bateu recordes históricos em 2022, depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. Evidentemente, comida mais cara e renda mais baixa provoca aumento da fome e da insegurança alimentar (Alves, 08/04/2021). De fato, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), lançado em 8 de junho de 2022, mostra que a fome atinge 33,1 milhões de pessoas, 14 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior e mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar leve, moderado ou grave. Por conseguinte, o Brasil chega ao Bicentenário da Independência sem ter muito a comemorar, pois o quadro econômico e social da atualidade é de retrocesso. Até a jovem e precária democracia brasileira (de baixa intensidade) está em perigo, pois existem crescentes ameaças golpistas e o 7 de setembro do bicentenário será marcado por incertezas e não por confiança no lema positivista de “ordem, progresso e amor”. Há 81 anos, em 1941, o escritor austríaco Stefan Zweig apresentou uma visão esperançosa quando publicou o livro “Brasil, País do Futuro”. Mas, na prática, esta visão otimista tem sido contraposta por uma visão pessimista apresentada por Nelson Rodrigues (1912-1980) que disse: “O Brasil é um adiamento infinito”. Indubitavelmente, o povo brasileiro vai ter que decidir se o Brasil será o país do futuro ou, lastimavelmente, o país do futuro do pretérito. José Eustáquio Diniz Alves Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382 Referências: ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (com a colaboração de GALIZA, F), ENS, maio de 2022 https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf CANO, W. A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 831-851, dez. 2012. https://www.scielo.br/j/ecos/a/n6w4hPXK6zwZ3YJYTmQGjLJ/?format=pdf&lang=pt in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/08/2022