MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS

DIRETO DO ISA Yanomami sob ataque! Novo relatório da Hutukara Associação Yanomami traz dados, imagens aéreas e relatos do inferno provocado pela invasão do garimpo ilegal Retomando o Brasil: Acampamento Terra Livre completa 18 anos de luta Mais de 7 mil indígenas de todas as regiões do país ocupam Brasília por direitos indígenas e demarcação dos territórios até 14 de abril Fique Sabendo: Indígenas ocupam Brasília contra 'Pacote de Destruição' Maior mobilização indígena nacional volta a acontecer presencialmente após dois anos de pandemia YANOMAMI Garimpo faz malária e desnutrição infantil explodirem entre os Yanomami Novo relatório da Hutukara Associação Yanomami expõe avanço da atividade garimpeira, recorde de casos da doença malária, aumento da desnutrição e exploração sexual em troca de alimentos. Entre 2014 e 2020, o número de enfermos por malária Falciparum cresceu 716 vezes. Uma explosão de casos de malária entre indígenas Yanomami que vivem em aldeias próximas a garimpos ilegais tem produzido altos índices de desnutrição. É o que aponta o novo relatório da Hutukara Associação Yanomami publicado nesta segunda-feira (11) ▹ InfoAmazonia, 11/04. POVOS INDÍGENAS “A Funai parou de ajudar as pessoas que estão defendendo a floresta”, diz líder Kayapó No Acampamento Terra Livre 2022, Doto Takak Ire falou à Pública sobre mineração ilegal, impacto das ações do governo para os povos indígenas e efeitos da emergência climática. Mesmo homologada desde 1993, a terra indígena Menkragnoti, onde vive o povo de Doto Takak Ire, os Kayapó, além de dois grupos de indígenas isolados, não está segura. A liderança conta que o garimpo ilegal vem crescendo desde 2019, o que forçou a criação de bases de vigilância nas fronteiras. Além do perigo do garimpo, as mudanças climáticas, diz, também estão se fazendo sentir, mudando o regime de chuvas e afetando o cotidiano dos habitantes tradicionais daquelas terras ▹ A Pública, 07/04. “Não estamos sós”: lideranças indígenas no ATL 2022 se unem pelos povos isolados de recente contato A mesa “Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente” foi realizada na quinta-feira, (7), durante o 18° Acampamento Terra Livre, e contou com a mediação da Coordenadora executiva da Coiab, Angela Kaxuyana, e a participação de Tambura Amondawa, Adriano Karipuna, Junio Yanomami, de Roraima, Ronilson Guajajara, do Maranhão, Beto Marubo (Univaja), Lindomar Terena, Paulo Tupiniquim, Alfredo Marubo, Gilson Mayoruna e Luis Ventura, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Muita gente não sabe, mas no Brasil existem diversos povos indígenas que escolheram viver longe da “civilização” imposta. São povos que, durante séculos, resistem à colonização e ao processo de violência desde a chegada do invasor branco nas terras brasileiras ▹ Cimi, 08/04. Com ameaças crescentes a seus territórios, mulheres indígenas atuam como brigadistas para ‘acalmar’ o fogo Levantamento inédito revela as terras indígenas mais castigados pelo fogo, enquanto mulheres de diferentes povos contam como passaram a combater incêndios para proteger suas aldeias e a floresta ▹ Repórter Brasil, 07/04. TERRAS INDÍGENAS Governo exclui desmatamento em nova meta de clima e especialistas criticam descontrole ambiental em terras indígenas Pela primeira vez na série histórica, país vive três anos consecutivos de aumento de supressão vegetal na Amazônia . Após o discurso na Cop-26, de desmatamento zero até 2030, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chegou a afirmar que o objetivo, na verdade, seria de cessar o "desmatamento ilegal" até 2028. Mas, dentro das terras indígenas, o cenário também é de preocupação, onde o desmatamento cresceu 138% nos últimos três anos. Apesar de uma estimativa de supressão menor em 2021, comparado a 2020, o acumulado do período do governo Bolsonaro ainda fica muito acima em comparação aos três anos anteriores (2016-18) ▹ O Globo, 08/04, Brasil.;Extra, 08/04.;Yahoo.com, 08/04. POLÍTICA AMBIENTAL O julgamento do século No dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de sete ações judiciais sobre o meio ambiente e a emergência climática, propostas por partidos políticos ou pelo Ministério Público Federal (MPF), e respaldadas por diversas organizações da sociedade civil. O julgamento, que teve suas sete pautas apelidadas de “Pacote Verde”, é histórico. Embora os ministros da suprema corte não sejam deuses e o Judiciário não faça milagres, as decisões que forem, ou não, tomadas nesse julgamento terão alcance bem maior do que as do atual mandato e devem influenciar o próximo. Se o STF postergar decisões, estará avalizando a omissão ou a atuação deletéria dos demais poderes, dos estados e municípios, e dos agentes privados. Dada a extrema urgência da crise climática, pode-se dizer que este é o julgamento do século, pois a decisão, ou omissão, do STF será crucial para que o país tome outro rumo, antes que seja tarde demais. Por Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) ▹ Mídia Ninja, 07/04. Ao julgar boiada de Bolsonaro, STF pode fechar porteira do retrocesso ambiental ‘Pacote verde’ é um eufemismo. O que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) é a ‘boiada’, como ficou conhecida a desregulamentação de políticas ambientais promovida pelo governo Bolsonaro. Das sete ações do pacote ambiental em julgamento pelo STF, seis tratam de feitos do Executivo Federal dos últimos três anos, excetuando-se apenas a alteração nos padrões de qualidade do ar, feita em 2018 por resolução do Conama e tratada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.148. Por Ana Carolina Amaral ▹ FSP, 08/04, Ambiente.;Yahoo.com, 09/04. Ibama anula multas de R$ 332 milhões contra empresa de soja O Ibama decidiu anular R$ 332 milhões relativos a nove multas aplicadas no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro contra a grande empresa do agronegócio Amaggi Exportação e Importação por comprar soja de uma fazenda embargada. O Ibama reconheceu um "vício insanável" na aplicação das multas porque verificou que a propriedade rural que vendeu a soja à empresa em outubro de 2019 não aparecia na lista pública do órgão como alvo de embargo no ato da comercialização dos produtos. A anulação total das multas pode chegar a R$ 640 milhões com o cancelamento de outras cinco autuações, pois outra empresa do agronegócio, a Bunge, e um produtor rural de Rondônia foram multados no mesmo local e na mesma data com base nas mesmas conclusões da fiscalização agora consideradas "viciadas" pelo Ibama. O órgão reconheceu o cancelamento de R$ 332 milhões, mas não se manifestou quando indagado pela coluna sobre os outros R$ 308 milhões. Por Rubens Valente ▹ UOL, 10/04. DESMATAMENTO Desmatamento na Amazônia cai em março, mas região registra pior trimestre da série histórica Os alertas de desmatamento na região amazônica chegaram a 312 quilômetros quadrados entre os dias 1º e 31 de março, uma redução de 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. Se considerado o desmatamento total registrado no primeiro trimestre deste ano, porém, são 941 km² de devastação entre janeiro e março, recorde na série histórica iniciada em 2016, com aumento de 64% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados na sexta-feira, (8), são do sistema de alertas Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Esses dados são a principal referência do País para medir os índices de desmatamento no Brasil ▹ OESP, 08/04, Sustentabilidade.;Terra, 08/04. Brasil vive 'pré-sanções' comerciais e teme prejuízo bilionário Um projeto de lei que será debatido em 2022 na Europa acende o alerta da diplomacia brasileira e grupos dentro do governo alertam que o país vive uma situação "pré-sanções". No final de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta pela qual se criaria um regulamento para impedir o "desmatamento importado". Se adotada, a regra irá estabelecer que somente terão acesso ao mercado da UE (União Europeia) produtos importados "que tenham sido produzidos em terrenos no qual não houve desmatamento depois de 31 de dezembro de 2020". Negociadores em Brasília passaram a se debruçar sobre o texto, que deve seguir para votação e aprovação ainda neste ano. Um dos aspectos que chamou a atenção é que o projeto não leva em consideração se a produção ocorreu em área desmatada legalmente segundo as normas do país de origem. Por Jamil Chade ▹ UOL, 11/04. POLÍTICA CLIMÁTICA Brasil segue violando Acordo de Paris com nova meta do clima Submissão formalizada à ONU na quinta-feira (7/4) reduz a "pedalada", mas ainda recua na ambição, o que contraria o tratado. Embora nominalmente amplie o percentual de corte de emissões de 43% para 50% em 2030 em relação aos níveis de 2005, a nova meta (NDC) ainda é menos ambiciosa do que a submetida originalmente em 2015. Portanto, o Brasil segue violando o tratado do clima, segundo o qual novas NDCs não podem recuar na ambição. A nova meta é uma tentativa fracassada do regime Bolsonaro de consertar a lambança feita em dezembro de 2020, quando apresentou um compromisso climático pior do que o da primeira NDC, de 2015, submetida no ano da assinatura do Acordo de Paris. Essa diferença ficou conhecida como “pedalada climática” e foi questionada na Justiça brasileira por jovens ativistas, com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente ▹ Observatório do Clima, 07/04. POPULAÇÕES TRADICIONAIS No litoral sul paulista, comunidade caiçara luta para permanecer em suas terras tradicionais Comunidades tradicionais que vivem dentro dos limites da Estação Ecológica Jureia-Itatins, área oficialmente protegida no estado de São Paulo, esperam uma decisão judicial para poderem permanecer em suas terras tradicionalmente ocupadas. Os caiçaras habitam há séculos a costa sul e sudeste do Brasil, mas a Fundação Florestal, que administra a reserva, demoliu algumas casas em 2019, alegando violações das restrições à atividade humana impostas no local. As famílias caiçaras ganharam a batalha legal que se seguiu e foram autorizadas a reconstruir suas casas. No entanto, a decisão foi anulada logo depois devido às preocupações ambientais levantadas pelo órgão florestal. Vários estudos mostram que a presença dessas comunidades em áreas de conservação ajuda a proteger a biodiversidade ao invés de destruí-la ▹ Mongabay, 07/04. QUESTÃO AGRÁRIA No Pará, envolvidos no Dia do Fogo disputam influência sobre programa Titula Brasil Coordenador de agricultura de Altamira já se mostrou solidário a invasores de terras, enquanto o prefeito de Novo Progresso foi multado três vezes por desmatamento ilegal; grileiros e incendiadores de florestas participam de reuniões sobre o programa ▹ De Olho nos Ruralistas, 06/04. Titula Brasil beneficia madeireiros na nova fronteira do desmatamento No sul do Amazonas, programa será executado por prefeitos envolvidos com o setor; em Rondônia, senador Marcos Rogério e deputado Lucio Mosquini atuam para implementar regularização fundiária às pressas ▹ De Olho nos Ruralistas, 07/04. Outras Noticias Garimpo em terra Yanomami cresce 46% em 2021, aponta relatório Terror Ianomâmi: garimpeiros aliciam mulheres e adolescentes indígenas trocando comida por sexo Ianomâmi: Garimpo ilegal cresce 46% na maior destruição em 30 anos de demarcação A partir de segunda (11/4), nova série especial do Podcast Ajufe fala sobre Direitos Indígenas no Brasil Rede Wayuri do Alto Rio Negro integra Escola de Redes Comunitárias da Amazônia Foram longe demais #AbrilIndígena: edital inédito em Roraima abre processo de compra de alimentos produzidos em comunidades indígenas e tradicionais para a merenda escolar Nova plataforma monitora mineração na Amazônia com inteligência artificial Brasil submete à ONU nova meta de redução de emissões, mas segue abaixo de sua própria promessa Chapada dos Veadeiros tem fauna ameaçada por agronegócio Contra ONGs, Aras comete fake news no Supremo Indígenas se formam em direito para defender comunidades