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Política Socioambiental
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Medidas Provisórias 756 e 758 já foram lidas no Plenário da Câmara. Se aprovadas, seguem para a votação no Senado - Direto do ISA, 3/5. |
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Proposta ruralista apoiada por Eliseu Padilha foi retirada da pauta em comissão da Câmara, hoje, na última hora - Direto do ISA, 3/5. |
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Em editorial, o ISA repudia as ações de violência contra o povo Gamela, e exige a imediata investigação das ocorrências e a responsabilização dos envolvidos. Ao menos treze índios foram feridos por jagunços no Maranhão neste domingo (30/4) - Blog do ISA, 2/5. |
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A falta de recursos tem criado dificuldades para que a Funai cumpra uma de suas funções primordiais - a demarcação de terras. A presidência da Funai admite que os cofres vazios do órgão não dão conta de responder à demanda pelo reconhecimento de terras indígenas no País. "Não temos condições de resolver todos esses processos. A questão agrária do país requer uma política de Estado", disse Antonio Costa, presidente da Funai. Lembrou que o órgão indigenista brasileiro, que já vinha sendo enfraquecido nos últimos anos, recebeu golpe duro em março, com o corte de 44% no orçamento - Valor Econômico, 3/5, Brasil, p.A2. |
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A bancada ruralista ignorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e pautou para esta quarta-feira, 3, aprovação de um projeto de lei que altera o processo de licenciamento ambiental no País, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura, como pavimentação de rodovias, ampliação de portos e melhorias em sistemas de energia. Contra a vontade de Sarney Filho, o projeto de lei 3729/2004, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para que seja apresentado em regime de urgência. O projeto de lei atropela uma proposta que o ministro havia negociado com a Casa Civil em torno da nova Lei Geral do Licenciamento - OESP, 3/5, Metrópole, p.A15. |
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O presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que a barbárie ocorrida no último domingo em Viana, no Maranhão, na qual resultou em 13 feridos, alguns deles em estado grave, está entre os casos que não teriam como ser evitados. Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação enfrenta limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são "premeditados", o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai - FSP, 3/5, Política, p.A8. |
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O Brasil "fracassou" em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira, 5, da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra. “É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos. Nesta semana, em reuniões preparatórias para o exame do Brasil na ONU, governos já indicaram que o recente caso de violência contra sete indígenas no Maranhão reforçará o debate sobre a questão de demarcação de terras e os recursos para a Funai - Estadão Online, 2/5, Política. |
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou ontem que se dispõe a pagar pelos estudos de demarcação de terras indígenas em Viana (MA). O local foi palco de um ataque a índios Gamela que deixou mais de dez feridos. No ano passado, o governo do Maranhão enviou ofício à Funai questionando a demora em delimitar as terras dos índios Gamela. O órgão respondeu que não dispunha de verba e pessoal. "Se o governo federal diz que Funai não tem nenhuma verba para ir na região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar, para que haja paz", afirmou Dino - FSP, 3/5, Poder, p.A10. |
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O Ministério do Meio Ambiente abriu licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos que são prestados hoje pelo Inpe na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia. O edital foi publicado em 20, no dia seguinte à exoneração da diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento da Amazônia desde 1988. O pregão será realizado amanhã. O objetivo, segundo o texto do edital, é a "contratação de serviços especializados de suporte à infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atendimento às demandas de monitoramento ambiental" - OESP, 3/5, Metrópole, p.A15. |
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Dois homens foram presos, acusados de serem responsáveis pela chacina de nove pessoas, entre posseiros e trabalhadores rurais, em Colniza (MT), na semana passada. Pedro Ramos Nogueira e Paulo Nogueira tiveram a prisão preventiva decretada. Ronaldo Dalmoneck, vulgo Sula, e o ex-policial militar de Rondônia Moisés Ferreira de Souza, conhecido como Moisés do COE, estão foragidos. A polícia suspeita que Sula tenha sido o responsável pela decapitação de algumas das vítimas. Já o suspeito de ser mandante do crime teve a prisão temporária decretada e negocia sua apresentação via advogado. Sócio de uma das madeireiras da região, não teve o nome divulgado. A investigação aponta que o principal motivo da disputa de terra teria sido a extração ilegal de madeira - FSP, 3/5, Poder, p.A10. |
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"Verificando as demarcações dos governos pós-ditadura, fica evidente o quanto se andou para trás. Em cada governo, vejamos o número de terras homologadas, a soma em hectares e o percentual que aquele governo cumpriu no total de Terras Indígenas. Os dados exatos são do Instituto Socioambiental. Os números mostram a diminuição drástica no atendimento da principal demanda dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro nos últimos anos. Esse desrespeito aos povos indígenas é apenas um sintoma do enfraquecimento da nação. Há muitos outros sintomas, basta citar dois exemplos na área ambiental. O primeiro é o corte de mais de 40% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. O segundo é o empenho do Congresso, que aprovou a redução de 1,1 milhão de hectares de unidades de conservação", artigo de Marina Silva - Valor Econômico, 28/4. Opinião, p.A13 |
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"Este abril sangrento no campo pode ser apenas o prólogo do que está por vir. As cenas de faroeste protagonizadas na região de Colniza - cidade do Mato Grosso até há pouco conhecida como "a mais violenta do Brasil", onde foram assassinados nove posseiros e trabalhadores rurais, um deles, degolado - e no ataque a bala a índios gamela no domingo, no Maranhão (com sete hospitalizados e novos relatos de selvageria) também estão na conta das mensagens enviesadas do Planalto. Nada se compara ao comportamento passivo do governo Temer em mediar conflitos agrários. É no caldo do aumento do desmatamento, de parlamentares da Amazônia querendo reduzir unidades de conservação e da força da bancada ruralista no Congresso que frases grotescas como a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - de que se eleito presidente acabará com terras indígenas e territórios quilombolas - alimentam jagunços impunes no rincões", artigo de Daniela Chiaretti - Valor Econômico, 3/5, Brasil, p.A2. |
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"Chacina em Mato Grosso e ataque brutal a índios no Maranhão mostram poder público incapaz de solucionar conflitos fundiários crônicos. É preocupante que, diante de desafios tão complexos, o governo Michel Temer (PMDB) dê mostras de privilegiar interesses da bancada ruralista do Congresso, que domina a agenda do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, ele próprio ligado ao agronegócio. A pasta, à qual está vinculada a Funai, resiste com firmeza a novas demarcações; na área ambiental, o governo cogita rever unidades de conservação já instituídas. Não se trata de desconhecer a importância e o direito à voz do setor agropecuário, mas ao governo também cabe zelar por estratos sociais que não dispõem de tantos votos no Congresso. Do contrário, correrá o risco de insuflar os conflitos, ao invés de amainá-los", editorial - FSP, 3/5, Opinião, p.A2. |
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"O que apontam as flechas dos indígenas? As flechas dos indígenas apontam que no Brasil o passado não passa e o futuro já passou", artigo de Eliane Brum - El País, 2/5. |
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