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Direto do ISA
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Em editorial, o ISA critica parecer inconsistente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai - Blog do ISA, 17/5. |
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Eles estarão reunidos durante a IV Semana do Extrativismo no Morro do Anfrísio, na Terra do Meio, com parceiros, empresas, governo e organizações que atuam nessa região do Pará - Blog do Xingu/ISA, 17/5. |
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Incondicional defensora dos povos indígenas, ela trabalhava com as mulheres Kayapó Mekrãgnoti- Direto do ISA, 18/5. |
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Política Socioambiental
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"O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes em áreas protegidas". Assim começa o dossiê feito pela WWF-Brasil sobre as pressões para diminuir ou desfazer o tamanho ou o status de proteção de parques e florestas nacionais na Amazônia. Pelas estimativas, as ameaças de projetos de lei, medidas provisórias e lobbies dos setores ruralistas e de mineração colocam em risco 10% do território das unidades de conservação federais. É o equivalente ao território da Áustria. "É muito grave o que está acontecendo, a Amazônia está ficando cada vez mais fragmentada", diz a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental - Valor Econômico, 18/5, Brasil, p.A2. |
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O projeto da nova lei de licenciamento ambiental em discussão na Câmara dos Deputados altera radicalmente as regras e acaba com a necessidade de autorização ambiental para uma série de empreendimentos. Com oposição do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, a criação de uma lei geral de licenciamento nesses moldes é encampada pela bancada ruralista do Congresso. O projeto acaba com o licenciamento para atividades como agropecuária extensiva, asfaltamento de rodovias, dragagem de portos e obras de saneamento. As negociações entre o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e os deputados emperraram, e a bancada ruralista decidiu tocar o projeto, cuja última versão foi apresentada pelo relator nesta semana. O projeto deve ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões - O Globo, 18/5, Economia, p.29. |
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Em troca de apoio à reforma da Previdência, o governo estuda antecipar uma medida provisória que eleva os royalties da mineração. O pedido de aceleração da MP foi feito pelo coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Fábio Ramalho (PMDB), que almoçou ontem com o presidente Michel Temer e insistiu na importância de aumento imediato da Contribuição Financeira para a Exploração dos Recursos Minerais (Cfem). Um ministro com gabinete no Palácio do Planalto disse que a mudança nos royalties pode sair antes da votação da reforma na Câmara e depende apenas de um pente-fino dentro do governo, mas não existem divergências relevantes. Os royalties para o minério de ferro vão ser elevados de 2% para até 4%, com alíquotas móveis que seguem uma "banda" de preços, conforme os altos e baixos da commodity no mercado - Valor Econômico, 18/5, Política, p.A10. |
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Um projeto de lei colocado para votação ontem na Câmara Municipal adia em 20 anos a renovação da frota de transporte público de São Paulo para que os ônibus circulem com combustíveis limpos, como biodiesel e energia elétrica. A proposta do vereador Milton Leite (DEM), presidente da Casa, altera um artigo da Lei Municipal de Mudanças Climáticas cuja meta era, até o ano que vem, ter todos os ônibus da cidade movidos a combustíveis renováveis, ou seja, não fósseis. Pelo texto, somente a partir de 2020 a frota deve começar a ser renovada com veículos com tecnologia capaz de usar biodiesel B100, ou seja, sem mistura, 100% a biodiesel. Pelo cronograma, em 2037 o transporte limpo representaria apenas cerca de 58% da frota, mesmo 19 anos depois de a lei mandar que 100% da frota seja limpa - OESP, 18/5, Metrópole, p.A15. |
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"Para fazer passar no Congresso as reformas trabalhista e da Previdência, o governo Michel Temer está rifando a dignidade do Brasil. Com o Executivo arregimentando os votos de que precisa para sua agenda, é o momento propício para que a frente ruralista obtenha o que pretende. Uma chuva de projetos de medidas provisórias está sendo aprovada no Congresso Nacional. Às favas a Política Nacional do Meio Ambiente e as unidades de conservação; às favas a proteção de pequenos agricultores e de trabalhadores rurais; às favas os direitos dos índios e dos quilombolas; às favas os acordos internacionais assinados, a liberdade de expressão de antropólogos, o Iphan e a Funai e todas as instituições reguladoras. Pode-se aceitar que o Brasil saia deste atual interregno desfigurado por um retrocesso vergonhoso? Basta!", artigo de Manuela Carneiro da Cunha - FSP, 18/5, Tendências/Debates, p.A3. |
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Povos Indígenas
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O relatório da CPI da Funai e do Incra tem como objetivo desmoralizar quem trabalha na demarcação de terras indígenas e coloca em risco a segurança de antropólogos e outros profissionais. A afirmação é do antropólogo da UFRJ João Pacheco de Oliveira, em entrevista. Para ele, a CPI, o recente ataque aos índios gamela, no Maranhão, e a mudança no comando da Funai revelam a deterioração dos direitos indígenas no país. O relatório da CPI, de autoria do deputado ruralista Nilton Leitão (PSDB-MT), aprovado ontem na Câmara, pede o indiciamento de antropólogos, procuradores e de lideranças indígenas - Folha de S.Paulo Online, 18/5. |
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"A reportagem 'Livro reúne informações sobre as 252 etnias indígenas que restam no Brasil' afirma que o último falante da língua apiaká teria morrido em 2012. Nós, representantes do povo Apiaká, recusamo-nos a reconhecer a veracidade dessa afirmação. Em nossas aldeias temos falantes de nossa língua e trabalhamos todos os dias na valorização da língua e da cultura apiaká", carta de Eduardo Morimá Apiaká, Rainon Panhun Dathe, Pedro Manhuare Munduruku e Ivenaldo Paleci Apiaká (Colíder, MT). NOTA DA REDAÇÃO - Leia abaixo a seção "Erramos" - FSP, 18/5, Painel do Leitor, p.A3. |
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A crítica "Nova radiografia de índios é retrato sobre etnias que restam no país" informou incorretamente que não havia pessoas vivas que fossem fluentes na língua indígena apiacá. O texto foi corrigido - FSP, 18/5, Erramos, p.A3. |
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