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Política Socioambiental
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A inclusão de um artigo na medida provisória 752, a MP das Concessões, pretende isentar os bancos de qualquer punição em casos nos quais ações ilegais de desmatamento estejam apoiadas em financiamentos dados por essas instituições financeiras. O "jabuti" prevê que os bancos supervisionados pelo Banco Central do Brasil e as entidades governamentais de fomento "somente responderão por dano ambiental nos contratos de parceria, se comprovado dolo ou culpa, bem como a relação de causalidade entre sua conduta e o dano causado". O Ibama tem se mobilizado para tentar convencer o presidente Michel Temer a vetar o artigo. O órgão ambiental federal elaborou uma nota técnica a respeito dos riscos para o meio ambiente, caso o artigo não seja vetado - Estadão Online, 29/5. |
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Diante do impasse em torno da permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a votação de projetos polêmicos, alguns dos quais reduzem áreas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de licenciamento ambiental - BBC Brasi, 30/5. |
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Mata Atlântica
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Nas florestas mergulhadas em nuvens da Mantiqueira, as aves encontraram um paraíso. As matas protegidas pelo Parque Nacional do Itatiaia, entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, reúnem 363 espécies de aves, quase um quinto das 1.919 espécies do país. O parque chega aos 80 anos de fundação (o aniversário será no próximo dia 14) como um dos melhores lugares do Brasil para observação de pássaros. Seus 28 mil hectares oferecem concertos da natureza o dia inteiro - O Globo, 30/5, Rio, p.12. |
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"Restam hoje 160 mil km² de mata atlântica, um quase nada perto dos 3,2 milhões de km² de floresta amazônica. Nesse contexto, ser desfalcada em 290 km² num ano é preocupante, e tanto mais por causa da reversão na tendência anterior de queda no desmatamento. Quando não parecia sobrar muito mais para devastar, com a mata confinada a áreas de topografia difícil (como a serra do Mar), eis que o corte raso torna a recrudescer. No presente, nada menos que 72% da população nacional se concentra nessa faixa próxima da costa e precisa da mata atlântica, entre outras benefícios, para preservar recursos hídricos. Nem tudo é má notícia. O monitoramento contínuo iniciado em 1985 pela organização SOS Mata Atlântica indica que estão em regeneração quase 5.000 km² de florestas -basta deixá-las em paz", editorial - FSP, 30/5, Editoriais, p.A2. |
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Clima
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As fortes chuvas que atingiram parte do litoral nordestino no fim de semana resultaram em sete mortos, seis desaparecidos e 54 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nos Estados de Pernambuco e Alagoas. O temporal atingiu as regiões da zona da mata e agreste de Pernambuco, norte de Alagoas e a região metropolitana de Maceió, causando alagamentos e deslizamentos de terra. Cidades ficaram parcialmente submersas, rodovias foram interditadas, escolas estão sem funcionar e até hospitais foram atingidos por alagamentos. Em Pernambuco, o governo do Estado decretou estado de calamidade em 14 municípios - FSP, 30/5, Cotidiano, p.B6; OESP, 30/5, Metrópole, p.A15. |
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Um grupo mundial de economistas coordenado pelo americano Joseph Stiglitz e pelo britânico Nicholas Stern estimou que, para cumprir os compromissos do Acordo do Clima de Paris o preço da tonelada de carbono deveria estar entre US$ 40 a US$ 80 em 2020 e US$ 50 a US$ 100 em 2030, segundo estudo do Banco Mundial divulgado nesta segunda-feira. Trata-se de estabelecer uma forte política de preços para o carbono, que estimule, com incentivos, as tecnologias limpas e as energias renováveis. Atualmente, 87% das emissões globais de gases-estufa não são taxadas e nem têm preço de carbono negociado nos mercados de créditos de carbono. Dos 13% restantes, apenas 8% das emissões globais registram preços acima de US$ 10 a tonelada de CO2 equivalente - Valor Econômico Online, 29/5. |
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Amazônia
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O governo brasileiro pretende instalar um centro de acolhimento provisório para venezuelanos em Pacaraima (RR). O município fica na fronteira entre o Brasil e a Venezuela e é um dos principais pontos de entrada dos imigrantes. Uma equipe de técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e da Funai seguiu na noite de ontem para Roraima para mapear as demandas no local. A missão tem o objetivo de determinar quantos venezuelanos estão lá, e que tipo de ajuda poderá ser prestada. No caso da Saúde, por exemplo, duas técnicas visitarão as unidades da região para verificar sua capacidade de atendimento frente à necessidade. - OESP, 30/5, Internacional, p.A9. |
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"Estamos vivendo o tempo da morte. O massacre em Pau D'Arco, no sul do Pará, traz a memória de tempos terríveis, do retorno do terror", artigo de Felipe Milanez - Carta Capital, 29/5. |
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CAR
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A fatia de terras preservadas em propriedades rurais por agricultores no Estado de São Paulo é maior do que todas as terras indígenas e unidades de conservação juntas, de acordo com dados compilados pela unidade de Monitoramento por Satélite da Embrapa. Em São Paulo, as terras de preservação permanente, sejam as de reserva legal ou de vegetação excedente, em 309,4 mil imóveis rurais totalizam 3,8 milhões de hectares, cerca de 22% do total da área rural do Estado. No País, a vegetação protegida pelos agricultores em suas propriedades representa mais de 20% de todo o território nacional. As unidades de conservação protegem cerca de 13% do total. Os números estão no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o fim do mês passado, quase 80% dos imóveis desse tipo no País estavam registrados no CAR, um total de 4,1 milhões - OESP, 30/5, Economia, p.B6. |
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