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| HOJE: |
Água, Amazônia, Energia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Queimadas, Política Socioambiental
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Direto do ISA
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Para lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, a atuação do Brasil na COP-21, em Paris, para chegar a um acordo climático ambicioso foi contraditória com os ataques aos direitos socioambientais em curso - Direto do ISA, 5/1. |
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Ações no setor de uso da terra anunciadas pelo Brasil podem não ser suficientes para reduzir as emissões de gases-estufa em 43% até 2030, argumentam Raoni Rajão e Britaldo Soares-Filho. (Do Observatório do Clima) - Direto do ISA, 5/1. |
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Queimadas
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O número de queimadas no Brasil no último ano foi 34% maior que a média histórica registrada pelo Inpe, desde 1998. Foram detectados 236,3 mil focos de incêndio, índice 28,6% maior que o registrado em 2014 (183,6 mil) e o pior desde 2010, quando foram detectados 249,2 mil focos. A média histórica é de 175,8 mil. Responsável pelo monitoramento, o pesquisador do Inpe Alberto Setzer atribui o crescimento do índice a um conjunto de elementos interligados: o fator climático, a redução da fiscalização e o aumento das exportações brasileiras e, consequentemente, da limpeza da terra por meio de métodos ilegais para realização de grandes projetos agropecuários - O Globo, 6/1, País, p.6. |
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Licenciamento Ambiental
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O licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações poderá não mais ser sujeito a audiência pública e ocorrer de uma só vez, sem as atuais três etapas. É o que prevê projeto de lei do Senado, já aprovado pelas comissões da Casa e que está pronto para ser votado pelo plenário. Se aprovado, ele terá também que passar pela Câmara e, se não houver mudanças, vai para a sanção da presidente. Uma emenda de último hora, após o acidente em Mariana (MG), tirou os projetos de mineração desse tipo de licenciamento apelidado de "fast track" (via rápida). Flexibilizar o licenciamento é recuar na prevenção a danos", diz o advogado Maurício Guetta do Instituto Socioambiental - Site da FSP, 5/1, Mercado. |
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Água
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Em plena crise hídrica, a concessão de licenças para a perfuração de poços profundos -com mais de 30 metros de profundidade- aumentou 77,2% no ano passado. Por outro lado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu em 36,9% as autorizações para captação de água em rios e em poços menos profundos no Estado de São Paulo em 2015. As duas situações são preocupantes, segundo especialistas. No primeiro caso, é preciso controle para evitar danos futuros nos lençóis de águas profundas. No outro, somente a redução de licenças pode ser insuficiente para preservar os mananciais de água - FSP, 6/1, Cotidiano, p.B4. |
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A Sabesp deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em quase dois anos com o programa de descontos na conta para quem economiza água. O projeto é responsável por "poupar" o equivalente a um quarto da capacidade do Sistema Cantareira. A partir deste mês, os clientes terão de consumir 22% menos água para manter o mesmo benefício na fatura - OESP, 6/1, Metrópole, p.A14. |
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