segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Você precisa saber: dados da área ambiental estão sendo ocultados

James, Sentimos na pele e a cada respiração o resultado das queimadas, do desmatamento e da poluição. As mudanças climáticas se fazem notar cada vez mais. As informações são uma ferramenta importante nesse cenário para nos manter informados sobre as questões ambientais, mas o acesso da população aos dados sobre meio ambiente está sendo reduzido pelo governo. Pesquisadores das organizações Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental realizaram uma análise sobre o nível da transparência e o status da participação social em políticas ambientais, comparando os períodos 2017-2018 e 2019-2020. O estudo revelou uma série de retrocessos que restringiram o acesso à informação sobre as políticas ambientais e as possibilidades de participação da sociedade civil nas decisões dessas políticas. Leia mais aqui. O estudo está dividido em duas partes: uma dedicada ao tema da transparência pública, outra, ao da participação social. Entre os principais achados da primeira parte, estão: alterações nos protocolos de comunicação dos órgãos ambientais, ameaças a servidores, elevação do sigilo de documentos públicos, apagões em bases de dados ambientais, diminuição na capacidade de resposta a pedidos de informação e deslegitimação de órgãos públicos responsáveis pela produção de dados ambientais. Em relação ao segundo aspecto do estudo, a participação social nas políticas ambientais, o estudo identifica um desmonte da estrutura participativa da sociedade desde os primeiros meses de 2019. Os retrocessos incluem a extinção de colegiados que trabalham para que a sociedade civil participe das decisões do governo, a redução de assentos da sociedade civil nos colegiados e a formulação de novas regras que dificultam a participação social nos processos relativos ao meio ambiente. A intenção das organizações envolvidas no estudo é ter um panorama amplo dos retrocessos no acesso à informação sobre as políticas ambientais, para que a sociedade civil tenha um monitoramento mais efetivo e possa se organizar para reverter a situação. Em um ano em que estamos verificando recordes de desmatamento, dados como esses, ocultos durante tanto tempo, são imprescindíveis para que uma política efetiva de combate ao desmatamento e outras ilegalidades sejam efetivamente implementadas. Junte-se ao ISA! Ajude o nosso trabalho de monitoramento e proteção do meio ambiente. Quero me juntar ao ISA! Antonio Oviedo Instituto Socioambiental - ISA Mais informações sobre o ISA. Dúvidas ou comentários, ligue ou envie um whatsapp para (11) 93500 1149 e fale com Mariana Barros ou escreva para relacionamento@socioambiental.org

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