LIMITES DO CRESCIMENTO

por Marcus Eduardo de Oliveira (*), Junior Garcia (**) e José Eustáquio Diniz Alves (***) – A história humana é marcada pelo enfrentamento do desafio da sobrevivência, individual e coletiva. Talvez esse seja o principal desafio que rege a vida, isso porque, sem a garantia de acesso aos meios da sobrevivência, não podemos exercer a cidadania. A garantia desses meios talvez seja também o principal elemento que contribui para levarmos a cabo as transformações tecnológicas e sociais, necessárias para uma sociedade mais justa e sustentável. Contudo, por muito tempo, a intervenção humana em nosso meio ambiente foi pequena. No máximo, essa intervenção comprometeu a capacidade de suporte local dos ecossistemas, como o esgotamento dos solos agrícolas, água e madeira. Essa situação implicava no deslocamento das sociedades, mas em um mundo vazio, isso não era um grave problema, salvo exceções. O exemplo mais notório é a sociedade da Ilha de Pascoa, na costa do Chile, cujo esgotamento dos recursos levou ao seu colapso social. “A civilização industrial, como se encontra hoje organizada, está se chocando frontalmente com o sistema ecológico do planeta”. (AL GORE, A Terra em balanço, 2008) Assim, a história humana foi condicionada pela busca pela garantia de acesso aos meios necessários para a sobrevivência. Essa condicionalidade foi rompida com o surgimento da produção em massa ou larga escala, viabilizada pela Revolução Industrial e Energética do final do século XVIII. Esse acontecimento histórico promoveu uma mudança radical na sociedade, particularmente no que se refere à garantia dos meios necessários para a sobrevivência e de intervenção no meio ambiente. Em pouco tempo, na escala geológica, a sociedade conseguiu resolver esse problema básico, apesar das desigualdades e dos custos sociais e ambientais. No século XXI, em sentido amplo, o problema não é o da disponibilidade dos meios necessários à sobrevivência humana, mas de acesso, isso porque o subsistema socioeconômico de distribuição é excludente. Esse novo capítulo da história humana, caracterizado pela abundância relativa dos meios necessários para a sobrevivência, também inaugurou o período da escassez dos recursos naturais. Talvez as mudanças climáticas seja o mais importante exemplo desse período, resultado do esgotamento da capacidade natural de absorção dos resíduos da atividade humana. Existem outros exemplos, como o esgotamento dos solos e da água, mas esses limites têm sido remediados com a tecnologia e o uso de mais recursos naturais, especialmente não-renováveis. Esse capítulo tem sido nominado, inclusive, como uma Era Geológica, o Antropoceno. Direto ao ponto Indo direto ao assunto, o fato é: olhando bem de perto os vínculos que marcam nossa história moderna, está cada vez mais claro que a crise ecológica e a tragédia ambiental (ou crise planetária) de nosso planeta, que afeta – e muito – a ordem social, é central no capitalismo porque, como indica o pensador brasileiro Michael Löwy, resulta “da dinâmica do sistema capitalista que transforma seres humanos e recursos naturais em mercadorias necessárias à expansão dos negócios e a acumulação de lucros”.1 Esse subsistema econômico, o capitalismo, é marcado pela contínua e crescente expansão da produção, além das desigualdades, e do requerimento dos recursos naturais e a geração de resíduos. O seu lema é “muito é sempre pouco”. Esse subsistema ainda é caracterizado por um conjunto de contradições. De um lado, enfrentamos uma epidemia de obesidade e problemas de saúde. De outro, parcela enorme da sociedade é privada de acesso aos recursos básicos para a sobrevivência, como alimentos e água. Acontece que o subsistema econômico é resultado de uma escolha social. E aqui, para lembrar logo de saída a boa citação de Boaventura de Souza Santos, o que estamos querendo dizer, com efeito, é que essas crises expõem de forma evidente “a contradição crescente entre o ecossistema do planeta Terra, que é finito, e a acumulação do capital, que é tendencialmente infinita”,2 e dos seus benefícios, limites do crescimento. Nesse contexto, a sociedade acredita que o alcance dos objetivos sociais e ambientais está condicionado ao crescimento da produção, ou como mais conhecido, do crescimento econômico (leia-se crescimento do Produto Interno Bruto – PIB). Uma análise mais crítica da realidade nos permite observar que nossa vida é regida pelo crescimento econômico, embora tenhamos equacionado o problema da garantia dos meios necessários para a sobrevivência. Quem ainda acredita que milhões (até bilhões) de pessoas em situação de insegurança alimentar é resultado da falta de alimentos? Racionalmente falando, há crescente evidência de que essas crises (insistamos nisso) são verdadeiras ameaças de curto e longo prazo que sobretudo comprometem o futuro de nossa sociedade, e nem mesmo é preciso ir muito longe para perceber que as condições de vida do planeta estão no limiar do perigo. O aumento da ocorrência e da intensidade dos eventos ambientais, tais como ondas extremas de calor e de frio, incêndios, secas e precipitações extremas e redução da biodiversidade sem precedentes no período recente, são evidência dessa nova Era, o Antropoceno. A Era das restrições ambientais e dos eventos ambientais extremos. Sendo assim, para responder a ordem econômica vigente, quer dizer, para manter o “crescimento mania” (growthmania), como denominou Herman Daly3, quase tudo (vale o grifo) em termos de recursos da natureza está se transformando muito rapidamente. Sobre isso, os cientistas da Terra são taxativos: a degradação da natureza já atinge um ponto estarrecedor. E não faltam exemplos. Já se sabe que “30% dos solos do mundo estão degradados”4; ecossistemas marinhos, florestas tropicais e temperadas estão sendo degradados em velocidade assustadora. Entre 2009 e 2018, o mundo perdeu 14% de recifes de coral”,5 centros de biodiversidades formados há cerca de 250 milhões de anos que abrigam pelo menos um quarto de todas as espécies marinhas (incluindo mais de 65% dos peixes). A vida selvagem entrou em uma espiral de aniquilação – em apenas 50 anos eliminamos dois terços dela. A biodiversidade é sinônimo da vida, portanto, sua destruição implica, em última instância, em nossa própria destruição. Produção e consumo Em um termo ainda mais direto, para dar mais visibilidade a esse complexo assunto, é bom não perder de vista que, dentro da ordem capitalista (em nome do apelo da modernidade, que, por óbvio, exige nova interpretação), os padrões e as estratégias insustentáveis de produção e consumo que consagram um opulento estilo de vida de uma minoria, mantém inalterado o padrão de acumulação mediante o fascínio do crescimento econômico. Em síntese, para manter o estilo de vida do mundo ocidental, adotado inclusive em países orientais, como Japão, Coreia do Sul, Brunei, entre outros, a pressão exercida pela ação humana (antropocentrismo dominador, chamemos assim) sobre a biosfera, capaz de alterar radicalmente os ciclos naturais, é incompatível com o processo de regeneração do meio ambiente. E apesar dos crescentes custos sociais e ambientais, segue a defesa na sociedade do dogma do crescimento econômico. Todavia, o objetivo não é culpar o crescimento econômico pelos problemas que afligem a sociedade, mas trazer a reflexão sobre seus limites sociais, ambientais e econômicos, além de sua posição de condicionalidade. Ocorre que a resolução dos problemas sociais e ambientais tem sido condicionada ao crescimento econômico. Nesse contexto, a história humana mostra que o fascínio pelo crescimento econômico tem menos de um século, portanto, como vivemos milhares de anos sem esse dogma? Como chegamos no século XXI sem o imperativo do crescimento econômico? De toda sorte, tirando de vez o véu desse assunto, não é difícil notar que entre a legítima busca por um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável, e os limites ambientais, nem sempre levados a sério pela sociedade, as condições ambientais, das quais depende nossa sobrevivência, estão sendo completamente exauridas. A rigor, esse é o dilema a ser enfrentado: como garantir o provimento dos meios essenciais para a sobrevivência, individual e coletiva, ao mesmo tempo em que respeitamos a capacidade de suporte do ecossistema? Será que a resolução desse dilema é condicioná-lo ao crescimento econômico? No detalhe: é justamente a partir disso, quando apelamos a Natureza para suportar o nosso dogma por mais crescimento econômico, seguimos ignorando os custos envolvidos, incluindo a perda precoce de milhões de vidas. Como agravante, no interior dessa discussão a problemática (leia-se desajustes) ambiental ganha outra dimensão. Imaginar que podemos continuar com a expansão do aparato produtivo – mais crescimento econômico –, sem que se busque ampliar a eficiência energética das fontes já construídas (fazer mais com menos) é ignorar por completo que, até aqui, temos sido incapazes de manter o uso de recursos dentro da biocapacidade dos ecossistemas. A lógica da regeneração De qualquer modo, em um desdobramento dessa perspectiva, enquanto não pensarmos com seriedade na regeneração e proteção do meio ambiente, mudando, para tanto, a lógica da ordem econômica (hoje vestida de imperativo de prosperidade que sustenta um estilo de vida esbanjador e desigual e que se sustenta na destruição ecológica), que declaradamente virou sinônimo de colapso ecológico, não teremos sucesso na busca de uma sociedade mais justa e sustentável. Em última instância, como jamais teremos dois planetas à disposição, outro desafio de nossa sociedade talvez esteja “concentrado” na ideia central de concretizar um novo paradigma social que adeque as necessidades humanas aos recursos disponíveis e que preze pela justiça social. Até mesmo porque, o paradigma social vigente valoriza os bens e serviços posicionais – os bens da inveja e da luxuria –, enquanto bens e serviços essenciais (básicos) não são valorizados pela sociedade. Nesse paradigma, valorizamos as atividades ditas de luxo, enquanto as atividades essenciais são qualificadas em tom pejorativo e depreciativo. Não vivemos sem alimentos, mas a atividade agropecuária é considerada de segunda categoria, sem o devido reconhecimento social. A vida no campo é vista como atrasada, salvo quando utilizada para fins de lazer, mas sempre temporária. Quantos desejam que filhos e filhas sejam agricultores(as)? As atividades de preparo de nossa alimentação, incluindo os cuidados essenciais de crianças e de pessoas que necessitam de auxílio, nem mesmo têm algum reconhecimento social. A mudança no paradigma social passa, assim, pela valorização dos bens e serviços essenciais (básicos, repitamos), particularmente aqueles providos fora do mercado, como os serviços de cuidados humanos (a terceiro, como crianças e pessoas idosas, mas também a nós mesmos), trabalho voluntário, educação, saúde, atividades não remuneradas etc. Em outras palavras, essa mudança traz uma exigência maior: inaugurar outro modelo de organização econômica que proporcione uma boa vida e o uso mais consciente e responsável dos recursos naturais; que seja capaz de incorporar um pacto por uma sociedade mais justa e sustentável. Dada essa direção, é urgente constituir um pacto social que valorize o ser e não o ter, a cooperação e não a competição, a solidariedade e não o egoísmo, a qualidade e não a quantidade. Isso porque, nós, seres humanos, somos seres sociais, coletivos, portanto, devemos priorizar a cooperação e a solidariedade. Precisamos de uma sociedade mais humana que reconheça e defenda o direito de todos os seres vivos. Esses valores devem ser incorporados na educação das nossas crianças. Fugindo do superficial e reforçando convicções, cabe lembrar à luz dessa reflexão pormenorizada que o que está em jogo é o futuro de nossos filhos e filhas, netos e netas, ou seja, as futuras gerações da humanidade e dos seres vivos que compartilham o Planeta conosco. Precisamos assim confrontar a racionalidade capitalista que desdenha não apenas dos limites da Terra, mas também da ideia-chave de conservação do mundo natural e de reprodução social da vida. Muito significativo, enquanto estamos fazendo o Planeta arder por conta das mudanças climáticas, e não cessamos de subtrair a natureza para “alimentar” o modelo de economia global conhecido (desnecessário enfatizar que está em linha com a ideia de crescimento econômico ininterrupto, espécie de solução para qualquer problema social e ambiental, ou mesmo um mito fundador da modernidade), é a sobrevivência humana, também chamada de “segunda natureza”, que está sendo constantemente desafiada. Dilema latente desses tempos de acumulação, desperdício e de pandemias, enquanto persiste esse modus economicus, de um jeito ou de outro ajudamos a consolidar, na base e no todo, “uma economia que destrói o meio em que se insere e ao mesmo tempo se destrói”.6 Constatação direta, se é certo que a crise ecológica – especialmente essa crise – se liga por vários fios ao chamado progresso econômico e ao nosso jeito de organizar as sociedades modernas com vistas à expansão do mundo material construído, é certo também imaginar, nesse estrito sentido, que a degradação ecológica – que recai pesadamente sobre os estratos menos favorecidos da sociedade – representa, sim, e de modo direto, o custo do crescimento econômico. Racionalidade do desenvolvimento Em termos claros, à medida que a racionalidade do crescimento econômico foi alçada ao pedestal, decididamente precisamos repensar a ideia de modernidade. O que entendemos hoje em dia por modernidade não passa de impeditivo à “construção de uma nova organização social que respeite tanto a natureza quanto a racionalidade produtiva fundada nos potenciais dos ecossistemas e das culturas”7. Essa racionalidade tecnoeconômica (para a maioria, disfuncional e injusta socialmente falando) que “converte a natureza em objeto e em alimento para a megamáquina da economia global”,8 não pode, em nome da necessidade de proteção ambiental e das preocupações ecológicas, continuar sendo dominante. A sociedade precisa se livrar do dogma e das amarras do crescimento econômico. Nossas vidas não podem mais serem regidas por esse dogma. Se desejamos alcançar a liberdade, essa começa quando nos livrarmos do dogma do crescimento econômico. Nessa acepção, vale insistir no reestabelecimento da estabilidade ecológica, ameaçada pelos interesses sociais colocados acima do meio ambiente e da vida humana e não-humana. No passado, a morte de seres não-humanos era realizada de maneira respeitosa, dentro da cadeia da vida, mas agora a morte é uma indústria. Tornamo-nos indiferentes a morte e ao sofrimento. Aceitamos os métodos da criação industrializada de animais, como aves, porcos e bois e vacas, sob a justificativa de que é necessário para alimentar o mundo. Mas, na verdade, é para alimentar o crescimento econômico, porque muito é sempre pouco. Os números são estarrecedores: todos os anos, exterminamos 88 bilhões de animais (11 vezes o tamanho da população global) para satisfazer nosso voraz apetite. E para que não se fira a inteligência, importa aqui entender que “o crescimento econômico”, em que pese sua importância imaginária à macroeconomia convencional, “não pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo”,9 como ensina Amartya Sen. Quer dizer, não pode se submeter à lógica (única) do crescimento, como um fim em si mesmo, crescer por crescer, produzir por produzir, até porque o crescimento não é tudo o que nos resta. Lembremos, além do mais, que o conceito de crescimento econômico é recente. Como mencionado antes, a sociedade viveu milênios sem o imperativo do crescimento econômico. A dinâmica social e econômica era movida pelas crenças e necessidades humanas individuais e coletivas. Resta para nós, agora, resgatar essa sociedade perdida (esse paradigma social perdido). Para isso, a produção deve ter por objetivo atender as reais necessidades humanas, e não a vaidade e o seu egoísmo, e muito menos a necessidade de crescimento econômico. O crescimento econômico não deve ser visto e tratado como uma condição ou condicionante para o alcance dos objetivos sociais e ambientais. Ocorre que para superar esse atual dogma é senso comum que precisamos entender de uma vez por todas o meio ambiente como um capítulo que pertence à ideia de sobrevivência da humanidade. Daí os apelos constantes para, num primeiro e decisivo momento, virarmos “a página da abundância sem limites”, nos termos assinalados por Bernard Perret.10 Em sentido claro, convém deixar de lado a ideia de que o avanço da sociedade – ou a noção de prosperidade que insistimos em cultuar – se dá exclusivamente por meio do progresso material continuado e linear. De certa forma, está bem claro que isso permitiu transformar o crescimento econômico num dogma sagrado, quase uma ideia sacrossanta professada diante do altar do deus-mercado. Mas, que fique ainda mais claro: ao colocar a crise climática (a maior crise de toda a nossa história) na primeira linha do debate sobre questões globais, o que está na mesa de discussão e que precisa ocupar a agenda de uma sociedade justa e sustentável, repitamos mesmo sob o risco de cansar, é a saúde planetária. Em nosso sentir, trata-se da reinvindicação que mais importa quando se pensa a vida humana para além da expansão econômica e da necessária “desintoxicação da opulência ocidental”11, da qual a ideia da condicionalidade do crescimento para a resolução de problemas sociais e ambientais, de PIB cada vez maior ou, simplesmente, de crescimento acelerado, é sua mais ilustrativa expressão e simbologia. Por fim, no centro de toda essa pertinente discussão, ficam algumas perguntas: a eliminação da insegurança alimentar, que aflige bilhões de pessoas todos os anos, privadas de sua cidadania, deve ser condicionada ao crescimento econômico? O enfrentamento dos problemas sociais e ambientais não deveria ser uma escolha social independentemente do crescimento econômico? (*) Economista e ativista ambiental. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de “Civilização em Desajuste com os Limites Planetários” (CRV, 2018). prof.marcuseduardo@bol.com.br (**) Economista Ecológico, Doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp). Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Coordenador do Grupo de Estudos em MacroEconomia Ecológica (GEMAECO), Diretor Regional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) e bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. jrgarcia1989@gmail.com (***) Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. jed_alves@yahoo.com.br Notas: Disponível em Recolhido de TAYRA, F. O capital suicida. Cotia/SP: Poligrafia Editora, 2019, p.266. DALY, H. E. Steady-state economics versus growthmania: A critique of the orthodox conceptions of growth, wants, scarcity, and efficiency. Policy Sciences, 1974. Status of the World´s Soil Resources: Main Report. (2015) Disponível em Disponível em < https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/comunicado-de-imprensa/o-planeta-perdeu-14-de-seus-corais-desde-2009-devido> Cf. PASSET, R. Elogio da globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001, 69. Cf. LEFF, E. Ecologia Política. Campinas: Unicamp Editora, 2015, p.255. Cf. LEFF, E. Saber ambiental. Petrópolis: Vozes, 2010, p.37. Cf. AMARTYA SEN, Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo: Companhia das Letras, [1999]. Cf. PERRET, B. O capitalismo é sustentável? Ed. Loyola. Rio de Janeiro: 2008, p.13. Vale saber: afirmação incisiva que inspirou a criação da Transition Network [Rede Transição], movimento pensado pelos ingleses em 2005 com o objetivo de encontrar alternativas às mudanças climáticas.