Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo

Estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Science, para medir as emissões de carbono causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora que combina imagens de satélite com dados de campo –, sugere que as terras indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda de carbono por degradação do que regiões desprotegidas.

Isso ocorre porque a liberação de carbono resultantes de degradação em TIs e ANPs são, em grande parte, compensadas pelo crescimento da vegetação florestal – algo que não se verifica em terras sem proteção. Contudo, mesmo que mais estável, a degradação em territórios indígenas e em áreas protegidas não havia sido detectada anteriomente e, agora, essa perda é um fato preocupante.

No artigo, os pesquisadores analisaram o impacto da degradação/perturbação em quatro categorias de terras na Amazônia: TIs, ANPs, outras terras (sem proteção) e sobreposições entre TIs e APNs. Eles descobriram que a expansão das árvores ajudou os territórios indígenas a ter uma menor perda líquida de carbono, remediando as emissões recém-detectadas – 90% do total dessas perdas são provenientes de regiões fora das áreas protegidas.

Participaram desse estudo cientistas, especialistas em política e líderes indígenas do Woods Hole Research Center (WHRC), da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), da Rede Amazônica de Informação Socioambiental (RAISG) e do Fundo de Defesa Ambiental (EDF) e com a participação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Proteção sob ameaça

Juntas, as TIs e as ANPs cobrem 52% da Amazônia e armazenam mais da metade do carbono na região (58%). O estudo afirma que essas áreas protegidas estão cada vez mais expostas a atividades ilegais e a fraquezas das leis e do Estado, colocando em risco seu papel na proteção de paisagens cada vez mais vulneráveis. Essas descobertas levaram os autores a alertarem para a importância dos direitos dos povos indígenas, cujas terras cobrem 30% da Amazônia e detêm 34% de seu carbono.

“Nosso trabalho mostra que as florestas sob a proteção de povos indígenas e comunidades locais continuam a ter melhores resultados no balanço de carbono do que as terras sem proteção. Isso significa que, o que o papel dessas populações é crítico e deve ser fortalecido para que os países da bacia amazônica consigam manter esse recurso globalmente importante, enquanto cumpre seus compromissos no Acordo de Paris”, disse Wayne Walker, cientista associado do WHRC e primeiro autor do artigo.

Quase 90% dos territórios indígenas têm alguma forma de reconhecimento legal, mas os pesquisadores observam que as concessões governamentais para a mineração e a extração de petróleo se sobrepõem a quase 25% de todas as terras territoriais reconhecidas na região, aumentando substancialmente a vulnerabilidade das TIs das ANPs a impactos adversos.

“A pesquisa revela o que os povos indígenas da Amazônia já estão relatando aos seus líderes”, afirmou Tuntiak Katan, um dos autores e vice-coordenador da COICA. “Os governos estão enfraquecendo a proteção ambiental, violando os direitos às TIs existentes e incentivando a impunidade legal. A situação está colocando em risco a existência de nossos povos e territórios, que contêm as florestas mais densas em carbono do mundo”, completou.

O artigo relata que as TIs e as ANPs continuam a ser uma resistência à amplificação do desmatamento que ocorre além de suas fronteiras. Mas, ao avaliar o impacto da degradação e da perturbação nessas terras, os autores chamam atenção para a situação de risco dos povos indígenas, cujos líderes expõem crescente impunidade por parte de garimpeiros, de fazendeiros e de madeireiros ilegais.

Perdas e ganhos

O estudo aponta que, durante o período de 2003 a 2016, a região amazônica era uma fonte líquida de carbono para a atmosfera, liberando cerca de 1.290 milhões de toneladas de carbono (MtC) – quando considerados perdas e ganhos. As trajetórias de emissões de carbono durantes esses anos mostram aumentos entre 2012 e 2016 para todos os países amazônicos e categorias de terra, especialmente fora de TIs e ANPs.

Das quatro categorias de terras consideradas pelo artigo, as TIs tiveram a menor perda líquida de carbono (-0,1%). Em ANPs, essa redução foi de -0,6% e, em outras terras (sem proteção), de -3,6%. Os autores defendem que o crescimento contínuo de florestas em territórios indígenas permitiu que essas terras compensassem as emissões recém-descobertas de degradação/perturbação.

Ainda assim, 47% da perda total de carbono em áreas protegidas como um todo foi atribuída à degradação/perturbação. “Esse é um percentual preocupante, dada a importância que as florestas tropicais têm no fornecimento de serviços ecossistêmicos, além de seu papel na captura e armazenamento de carbono”, disse Carmen Josse, coautora do relatório e diretora científica da Fundação EcoCiencia, do Equador.

Terrenos fora de TIs e ANPs (ou seja, “outras terras”) foram responsáveis ​​por cerca de 70% das perdas totais de carbono e quase 90% da variação líquida. Por outro lado, TIs e ANPs – em mais da metade da área terrestre – representaram apenas 10% da variação líquida, com 86% das perdas nessas terras compensadas por ganhos com o aumento da floresta.

Os pesquisadores analisaram perdas e ganhos de carbono no período entre 2003 e 2016, usando uma atualização dos dados originalmente publicados por Baccini et al (2017; Science). Além disso, eles separaram as perdas atribuíveis à conversão florestal (por exemplo, desmatamento) daquelas oriundas da degradação humana e distúrbios naturais (ventos, secas intensas, efeito de borda, etc).

Informe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/01/2020

Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/01/2020, https://www.ecodebate.com.br/2020/01/29/terras-indigenas-emitem-menos-carbono-que-regioes-sem-protecao-revela-estudo/.