Depois dos ataques recentes a agentes de fiscalização ambiental que atuam em áreas de desmatamento na Amazônia, a Força Nacional vai apoiar o trabalho das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no país, principalmente no estado do Pará.
ABr
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a portaria com a autorização do envio da Força pelo Ministério da Segurança Pública será publicada nesta quinta-feira (25).
Segundo a pasta, é a primeira vez que a Força Nacional reforçará a segurança dos servidores do ICMBio para combater crimes ambientais. Atualmente, 96 agentes da Força Nacional já apoiam ações planejadas e em execução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também atua diretamente no combate a atividades ilegais em áreas de conservação do país.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a Força Nacional atuará com o ICMBio inicialmente por seis meses, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período se for necessário. O número de policiais que serão enviados ainda está sendo planejado. A prioridade será dada para regiões consideradas críticas, como o sul do Pará, onde a Polícia Militar anunciou a suspensão temporária da escolta dos agentes do ICMBio na região de Itaituba e Trairão, onde ocorreu o último ataque.
O comunicado do Comando Geral da PM do Pará foi enviado ontem ao Ministério do Meio Ambiente. O ofício afirma que a determinação do Comando considerou o aumento da insatisfação dos colonos da região e o risco à integridade física de policiais militares e agentes de fiscalização. Segundo a instituição, um policial militar foi morto em 2016 durante ações do ICMBio. A PM também adicionou o contexto do segundo turno das eleições como justificativa para suspender o apoio ao Instituto.
“Para não deixar nossos servidores sem essa cobertura, que é necessária, importante e estratégica no cumprimento da sua missão, será publicada uma portaria com o acompanhamento da Força Nacional de Segurança por um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada”, disse Edson Duarte.
Ataques
O último ataque contra agentes do ICMBio ocorreu na sexta-feira (19) passada, quando uma equipe foi ilhada por cerca de sete horas dentro da Floresta Nacional de Itaituba 2 por protestantes que bloquearam as vias de saída e chegaram a queimar uma das pontes de acesso ao local. Os servidores só conseguiram sair do local com escolta da PM.
O último ataque contra agentes do ICMBio ocorreu na sexta-feira (19) passada, quando uma equipe foi ilhada por cerca de sete horas dentro da Floresta Nacional de Itaituba 2 por protestantes que bloquearam as vias de saída e chegaram a queimar uma das pontes de acesso ao local. Os servidores só conseguiram sair do local com escolta da PM.
“Estamos concentrando as ações ao longo do eixo da BR-163, entre os municípios de Guarantã do Norte, perto da Base Aérea do Cachimbo, até o município de Santarém e Itaituba. Essa é a nossa região mais crítica de desmatamento onde a gente vem enfrentando as maiores dificuldades de atuação. Ao longo do último ano a gente vem sofrendo várias retaliações principalmente por parte das pessoas ligadas ao garimpo ilegal na região”, disse o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro.
No sábado, o alvo foi uma equipe do Ibama, em Buritis (RO), onde três viaturas do Instituto foram incendiadas. O autor do crime foi preso e o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
Além da BR-163, o Ibama também enfrenta dificuldades para trabalhar no sul do Amazonas, noroeste do Mato Grosso, na Transamazônica e Terra do Meio. “São as áreas críticas onde o Ibama combate o desmatamento, em geral, são todas elas perigosíssimas. Ninguém lá está para brinquedo”, disse o presidente em exercício do Ibama, Luciano Evaristo.
Segundo o representante do Ibama, é comum que os conflitos fiquem mais acirrados no contexto eleitoral, considerando um período de “maior pressão”. “Em todos os anos em que há eleição existe uma pressão sobre o desmatamento, sejam eleições municipais, federais. Porque há um comprometimento da política local, que dá um certo incentivo ao desmatador. “
Além do envio da Força Nacional de Segurança, uma equipe do Ministério do Meio Ambiente também deve ir a campo na próxima semana. O ministro Edson Duarte disse que está em constante diálogo com o ministro da Segurança, Raul Jungmann, para garantir a segurança dos servidores que atuam nas áreas de conflito e investigar a atuação do crime organizado e os casos de intimidação, inclusive nas redes sociais.
Duarte garantiu que os ataques não vão interromper as operações de fiscalização e combate ao desmatamento e que as ações serão intensificadas apesar das ameaças. Ele ressaltou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também estão envolvidas nas operações.
“Estamos tomando as providencias necessárias para proteger a vida dos nossos servidores, os nossos agentes. Mas, que um recado fique dado e muito claro: não vão nos intimidar. Nós estamos ali cumprindo com nosso dever, e entendemos que é um dever de todos os brasileiros pela importância que tem as nossas florestas, especialmente a Floresta Amazônica, que é nosso objeto de luta para combater a ação criminosa, sem autorização de desmatamento que ali vem acontecendo”, declarou o ministro.
Denúncias de crimes ambientais ou de informações sobre suspeitos de ataques aos agentes de fiscalização podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama, pelo número 0800618080.
Por Débora Brito, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/10/2018
"Após ataques, Força Nacional vai fazer segurança de agentes do ICMBio que atuam em áreas de desmatamento na Amazônia," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/25/apos-ataques-forca-nacional-vai-fazer-seguranca-de-agentes-do-icmbio-que-atuam-em-areas-de-desmatamento-na-amazonia/.
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