Proposta de rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro

Iniciativa defende a adoção de soluções tecnológicas por setores envolvidos na cadeia do ouro, que podem ser facilmente adotadas pelo governo e por empresas para conferir maior segurança às operações Uma proposta de rastreabilidade para a cadeia do ouro foi apresentada pelo Instituto Escolhas no estudo Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro. A implementação da proposta pode otimizar as ações de fiscalização e frear o comércio ilegal do minério no país, aumentando a transparência em todo o setor. O sistema se apoia sobre tecnologias de ponta para transformar o cenário da produção e comercialização de ouro no Brasil. “É possível, sim, rastrear a origem do ouro. Já existem tecnologias para isso, precisamos agora adotar os processos. E muita coisa pode mudar. Poderemos combater a derrubada da floresta, a poluição dos rios e a violação recorrente dos direitos indígenas, que são as populações mais diretamente atingidas pela exploração e o comércio de ouro ilegal”, explica Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas e coordenadora do projeto que deu origem à proposta. Na proposta do Escolhas, o sistema de rastreabilidade e monitoramento do ouro usa a tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology), que funciona como um banco de dados no qual as informações inseridas são registradas em blockchain. Uma outra inovação trazida pela proposta é a marcação física do ouro com isótopos de prata logo após a extração do metal. Essa marcação cria uma espécie de código de barras molecular, que se mantém mesmo após o refino, e já é utilizada em outros países. O estudo detalha, ainda, a documentação que deve ser adotada para registrar a movimentação do ouro e em que etapas cada um desses documentos deve ser registrado digitalmente no sistema, cuja implementação e gestão caberia à Agência Nacional de Mineração (ANM). Outras instituições como o Banco Central e a Receita Federal e órgãos – a exemplo da Funai, o ICMBio e o Inpe – também teriam suas bases de dados conectadas ao sistema. Embora robusto, o sistema lança mão de estruturas e agentes que já estão estabelecidos, o que facilita a sua implementação pelo poder público. Enquanto isso não acontece, no entanto, o trabalho idealizado pelo Escolhas traz uma série de ações que já podem ser levadas adiante pelo setor privado para garantir que o ouro utilizado em seus produtos não tenha origem na destruição da Floresta Amazônica e das vidas dos povos originários. “Além da adoção desse sistema, precisamos com urgência alterar a lei que impulsiona a ‘lavagem do ouro’, ao estabelecer que as transações entre garimpos e instituições financeiras são feitas de boa-fé. O que vemos na prática é justamente o contrário. O mercado inundado por ouro de origem duvidosa e a invasão ilegal de Terras Indígenas”, ressalta Rodrigues. “Diante da situação de violência e de destruição ambiental que se instaurou na Amazônia, os países importadores precisam também classificar o Brasil como uma área de conflitos e alto risco para suas importações de ouro”, finaliza. Para acessar o estudo, clique em Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro. in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/06/2022