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Direto do ISA
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Decretos de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e de homologação das Terras Indígenas Arary, Banawa, Cajuhiri-Atravessado e Tabocal foram publicados do Diário Oficial da União desta sexta (18) - Direto do ISA, 18/12. |
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Adiamento da votação é vitória da sociedade civil. Na última hora, pressão de organizações e movimentos sociais fez diferença. Projeto cria rito abreviado para obras classificadas de “estratégicas” pelo governo - Direto do ISA, 18/12. |
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Leia o artigo de opinião de Márcio Santilli sobre o acordo firmado na Conferência de Clima de Paris, no último fim de semana. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense, em 17/12/2015 - Direto do ISA, 17/12. |
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Mudanças Climáticas
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O Met Office, instituto de meteorologia do Reino Unido, divulgou ontem a previsão de que 2016 desbancará 2015 como o ano mais quente desde o início dos registros, em 1880. A previsão é que a temperatura média global será 1,14 grau Celsius acima da observada antes da Revolução Industrial, aumentando o desafio de restringir o avanço dos termômetros a menos de 1,5 grau Celsius, como determina o Acordo de Paris, assinado semana passada na COP-21. Dois fatores explicam a quentura do ano que vem: o aquecimento global - já que a emissão de poluentes ainda é ascendente - e o fenômeno El Niño - O Globo, 18/12, Sociedade, p.31. |
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"No Brasil, as emissões por desmatamento se aproximam de um terço do total. Mas o governo prepara medida provisória que autoriza empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas. Esse é um dos setores em que a conservação florestal pode ser mais importante - o das reservas indígenas. E pode agravar-se com a proposta, apoiada pelo governo brasileiro, de autolicenciamento ambiental pelas próprias empresas interessadas, que terão o licenciamento facilitado pelo não cumprimento de todas as exigências hoje vigentes. O projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Nacional e não passará por audiências públicas. Como disse em Paris o índio Tukupe Waurá, do Xingu, 'os governantes do Brasil estão doentes e precisam fazer tratamento com pajelança'", artigo de Washington Novaes - OESP, 18/12, Espaço Aberto, p.A2. |
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Mineração
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As áreas afetadas pelos 62 milhões de metros cúbicos de lama, despejadas pela barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), estão inviáveis para a agropecuária. Um estudo realizado pela Embrapa concluiu que, com o desastre, o solo teve a fertilidade comprometida - algo que impossibilita a germinação de sementes e o desenvolvimento das raízes das plantas, comprometendo o sustento de muitos moradores. A pesquisa não detectou presença de metais pesados em níveis tóxicos. Porém, a avalanche de lama causou dificuldades para a infiltração de água, diminuiu os níveis de matéria orgânica e reduziu os índices de potássio, magnésio e cálcio - três elementos indispensáveis para o desenvolvimento de atividades agrícolas - OESP, 18/12, Metrópole, p.A25. |
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"A tragédia de Mariana é fruto de modelos exploratórios que priorizam o paradigma econômico, mesmo diante dos riscos ambientais e sociais. No entanto, por se tratar de processos intervencionistas na natureza, esquecem que o controle, a supervisão e a fiscalização permanentes são necessários quando envolve uma relação tão proximal entre o meio ambiente e a população que vive no entorno da área impactada. Neste sentido, a irresponsabilidade ética se aplica tanto àquele que realiza a intervenção quanto aos que têm a obrigação de manter uma fiscalização do que foi legalmente autorizado. Foram estes descuidos que ocasionaram o desastre", artigo de Josafá Carlos de Siqueira - O Globo, 18/12, Opinião, p.23. |
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Geral
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A usina de Belo Monte foi um erro, na opinião do físico José Goldemberg, presidente da Fapesp. Em entrevista, ele culpa o movimento ambientalista pelo "absurdo completo" de não haver uma grande barragem por lá e critica a política energética do governo federal, que seria "estatizante", fruto de uma mentalidade "nacionalista", "dos anos 1950" - FSP, 18/12, Ciência, p.B13. |
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Ação civil combate corais 'assassinos'
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis move uma ação civil pública para combater o coral Sol, espécie invasora que degrada a biodiversidade marítima do Sul fluminense. A entrada da espécie na região ocorreu por seu transporte em navios e pela incrustação em plataformas e sondas de petróleo e gás. Por isso, a procuradora da República Monique Cheker notificou empresas que atuam com estruturas e terminais instalados naquela área - Petrobras, Transpetro, Estaleiro Brasfels, Vale e Technip Operadora Portuária. Todas podem ser condenadas a pagar indenizações superiores a R$ 1 milhão e obrigadas a fazer vistoria em seus equipamentos. - O Globo, 18/12, Sociedade, p.31. |
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A Sabesp vai aumentar a captação de água do Sistema Cantareira nos próximos dias para aliviar o racionamento imposto à população por meio da redução da pressão durante o período de festas de Natal e réveillon. A Agência Nacional de Águas, do governo federal, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, estadual, aceitaram o pedido da empresa para ampliar o limite de retirada de água do manancial dos atuais 13,5 mil para 15 mil litros por segundo na média deste mês. Segundo os gestores, a medida visa a amenizar os cortes diários no fornecimento de água, mais longos para quem mora em regiões altas e nos extremos da rede, e não compromete a recuperação do sistema, que subiu 5,8 pontos porcentuais nos últimos 17 dias - OESP, 18/12, Metrópole, p.A25. |
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