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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Novo rascunho do Acordo de Paris é bem recebido, mas ainda gera dúvidas

Texto foi apresentado na COP21 e segue para avaliação dos países; Documento final deverá ser assinado na sexta-feira (11).

A nova versão do rascunho do Acordo de Paris foi apresentada nesta quarta-feira (09) pelo chanceler Francês Laurent Fabius. O documento, que tem 29 páginas e é bem mais enxuto que a versão anterior, foi bem recebido pelas instituições que têm acompanhado as discussões principalmente porque mantém pontos importantes que foram mantidos do primeiro documento.

“Entre eles podemos destacar a referência à meta de 1,5º Celsius como teto admissível para o aumento de temperatura da Terra ao invés de 2º, o que é essencial visto que com 0,8ºC (aumento atual) as mudanças climáticas já dão prejuízos enormes”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Segundo ele, as revisões das metas a cada cinco anos também estão presentes, sendo que a primeira é indicada para acontecer em 2018, antes de o acordo entrar em vigor (01/01/2021). “Isso é importante, pois abre caminho para alinhar metas que possam ser acordadas neste ano e que precisem de revisão”, explica Ferretti. O texto afirma que esses ajustes serão feitos para deixar as metas cada vez mais ambiciosas, nunca para flexibilizá-las.

Apesar da boa receptividade, o novo texto tem vários pontos de dúvida como a questão do financiamento, que define quem pagará a conta. O documento prevê um pagamento de US$ 100 bilhões por ano a ser pago pelos países ditos “em condições de fazê-lo”. “Essa ainda é uma incerteza e pode ser alterada a qualquer momento, pois está entre colchetes, o que significa que não é um ponto aceito por todos os países. Acredito que essa será uma das últimas questões a serem definidas”, ressalta o gerente.

Tornar o Acordo de Paris legalmente vinculante, isto é, com poder legal e, consequentemente, com sanções àqueles países que não cumprirem as metas estabelecidas, é outro ponto vulnerável. Com muita informação entre colchetes (passível de ser modificada ou excluída) esse é um fator que pode dar grande poder ao documento ou torna-lo apenas uma carta de intenções.

“Em linhas gerais o novo texto foi bem recebido, agora é preciso aguardar como os países irão reagir a esse novo documento que deve ser finalizado até esta sexta-feira, quando presenciaremos a assinatura do maior acordo global do século”, conclui André Ferretti.
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FONTE : Maria Luiza Campos - Fundação Grupo Boticário 
Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.439 projetos de 482 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Nainternet: www.fundacaogrupoboticario.org.brwww.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

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