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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Povos Indígenas - 13/11/2012


Funai prende 52 garimpeiros, mas só 25 chegam à capital
Agentes da Funai prenderam anteontem 52 garimpeiros que extraíam ouro da Terra Indígena (TI) Yanomami, na região do Apiaú, em Mucajaí (RR). Como estavam em desvantagem numérica, os seis servidores da Funai, acompanhados de mais seis índios Yanomami, só conseguiram chegar à sede da Polícia Federal, em Boa Vista, com apenas 25 garimpeiros. "Tivemos que pernoitar no local de difícil acesso. Dos 52 garimpeiros, 12 fugiram à noite se embrenhando na mata. No dia seguinte, já no posto da reserva Yanomami, outros 15 atravessaram o rio e também fugiram", disse o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami/Yekuana, João Batista Catalano. Segundo ele, existem aproximadamente 50 pontos de garimpo e 1.200 garimpeiros na TI Yanomami - Folha de Boa Vista, 13/11.

PF vai pedir exumação de corpo de índio em MT
A Polícia Federal em Brasília informou que vai pedir a exumação do corpo do índio munduruku que apareceu morto após confronto com agentes que faziam uma operação de combate ao garimpo ilegal no norte de Mato Grosso. Exames realizados pela perícia apontaram que Adenílson Munduruku, 28, morreu em decorrência de três ferimentos provocados por arma de fogo. A exumação permitiria à PF fazer exames complementares, como o de balística - FSP, 13/11, Poder, p.A11.

Curta-metragem guarani
Índios da aldeia guarani Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul de São Paulo, fizeram um curta-metragem mostrando como é sua vida. "Ojepota Regua" estreia no festival Entretodos, em 1o. de dezembro, na Matilha Cultural - FSP, 13/11, Monica Bergamo, p.E2.

Índios e a globalização
"Pesquisa Datafolha mostra que os índios brasileiros, ao adquirir bens como televisores, geladeiras e celulares, estão de alguma forma integrados à vida urbana. Para certa corrente de pensamento, isso os tornaria menos índios, de modo que já não haveria razão para conceder-lhes tanta terra nem proteções jurídicas especiais. Não compro o raciocínio. Minha visão sobre os índios é, na verdade, mais trágica. Seu modo de vida está fadado a desaparecer. O problema é que também não podemos impor essa via a todos sem consultá-los. Ainda que o desaparecimento do modo de vida tradicional dos índios seja uma questão de tempo, isso não é motivo para atropelar os direitos e proteções que a Constituição concedeu a eles enquanto indivíduos, e não só como categoria", artigo de Hélio Schwartsman - FSP, 13/11, Opinião, p.A2.

Povos indígenas e o setor elétrico
"Dos 19.673 MW de potência de energia elétrica previstos no Plano Decenal de Energia para serem viabilizados no período 2017-2021, 16.089 MW (82%) interferem em terras indígenas. A Constituição brasileira de 1988 prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Passados 24 anos, o Congresso não regulamentou o artigo 231 da Constituição. Esta regulamentação deverá estabelecer quando, como e quem deverá ser ouvido no processo de consulta. Para reduzir a insegurança jurídica em boa parte dos projetos hidrelétricos, é necessária a regulamentação imediata do artigo 231. Além disso, é fundamental discutir a redistribuição dos recursos da Compensação Financeira por Uso do Recurso Hídrico, passando parte da receita para os povos indígenas na região dos empreendimentos hidrelétricos", artigo de Claudio Sales - OESP, 13/11, Economia, p.B2.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, boletim de 13/11/2012.


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