O Plenário rejeitou, por 274 votos a 184 e 2 abstenções, os itens do texto do Senado para o Código Florestal que receberam parecer contrário do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Os deputados já haviam aprovado, pouco antes, os trechos do código que receberam parecer favorável do relator.
* Relator do Código Florestal comemora vitória; líder do PT lamenta votação
O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), comemorou a aprovação do seu relatório por 274 a 184 votos. “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau.
Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou a votação. Para ele, os ruralistas comemoram “com sorriso amarelo”, porque esperavam uma vitória muito mais folgada. “Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom.”
Os dois deputados afirmaram que o placar pode não ser o mesmo na votação dos destaques ao texto. O Plenário analisa neste momento esses destaques. “Nem sempre o placar se repete”, disse Piau.
Possibilidade de veto
Para o líder do PT, o texto poderá gerar insegurança jurídica, o que aumenta a possibilidade de vetos, especialmente sobre o ponto que permite a manutenção, em áreas de preservação permanente (APPs), de atividades agropecuárias consolidadas até 2008 (artigo 62 do projeto).
“Temos dois caminhos: o judicial, que pode cair por terra com tudo e ficarmos sem legislação; e o veto, que já foi sinalizado”, disse Tatto.
* Aprovado destaque que altera caracterização de APP
O Plenário aprovou o destaque do bloco PSB-PCdoB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e incluiu texto da Câmara que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).
Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate o destaque do PRB que retira do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios ou suas leis de uso do solo observarem os limites gerais de APP em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.
* Plenário exclui do Código Florestal regra sobre planos diretores
O Plenário aprovou o destaque do PRB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e retirou do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios ou suas leis de uso do solo observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate o destaque do PT que pretende retirar do texto a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Essa regra foi a única que sobrou com a aprovação do parecer de Paulo Piau, que retirou as regras sobre a exploração de apicuns e salgados.
* Excluída regra sobre regularização de fazendas de camarão
O Plenário aprovou destaque do PT ao Código Florestal (PL 1876/99) que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008.
Os deputados já votaram o parecer de Piau, que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado. Entre eles, as regras sobre a exploração de apicuns e salgados (áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão).
No momento, está em debate em Plenário o destaque do bloco PSB-PCdoB que quer excluir do texto a possibilidade de o Poder Público reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas e desde que ouvido o conselho estadual de meio ambiente.
* Plenário mantém possibilidade de redução da reserva legal na Amazônia
O Plenário rejeitou destaque do bloco PSB-PCdoB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e manteve no texto a possibilidade de o Poder Público reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas, ouvido o conselho estadual de meio ambiente.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate destaque do PT que quer manter no texto a prerrogativa de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar corte de vegetação nativa para uso alternativo do solo quando existirem espécies ameaçadas de extinção definidas em lista federal.
* Líder do PT: insegurança jurídica vai levar Código Florestal à Justiça ou ao veto
Diante da derrota governista na aprovação do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal, o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), disse que as falhas no projeto podem levá-lo à Justiça ou ao veto pela Presidente da República. Ele indicou que o artigo sobre a consolidação da produção agrícola das areas de preservação permanente (APPs) é um dos pontos que pode ser vetado, mas não descartou um veto total.
“O governo deixou claro que não concordava com o relatório, principalmente com este ponto. Se formos considerar a opinião do governo no processo, caminha para vetar, mas a decisão é da presidente”, disse Tatto. “É possível, do ponto de vista da segurança jurídica, eventualmente vetar tudo e encaminhar uma medida provisória para a Câmara, ou também pegar uns artigos considerados bons e vetar apenas o restante. Tudo é possível, mas o governo que vai decidir”, emendou.
Ele ressaltou que a ausência de regras das áreas a serem recompostas nas margens dos rios mais largos é apenas uma das questões que vai causar insegurança jurídica. “É a prova de que ele [Paulo Piau] está privilegiando o grande, em detrimento do pequeno produtor, ou seja, o grande está liberado para não recuperar e o pequeno tem restrições definidas”, condenou.
* Plenário confirma exclusão de prerrogativa do Ibama sobre corte de vegetação
O Plenário rejeitou destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e manteve o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que retirou do texto a prerrogativa de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar corte de vegetação nativa para uso alternativo do solo em região onde existam espécies ameaçadas de extinção definidas em lista federal.
Os deputados já votaram o parecer do relator, que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
* Rejeitada divulgação de cadastro rural na internet
O Plenário aprovou destaque do DEM ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e retirou do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Os deputados já votaram o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado, e agora analisam os destaques ao texto.
Neste momento, está em debate o destaque do PR que quer retirar do texto a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração de madeira.
* Plenário rejeita bloqueio do Ibama a estados produtores de madeira
O Plenário aprovou destaque do PR ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) que retira do texto a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração de madeira.
* Plenário exclui obrigatoriedade de agricultor familiar recompor vegetação
O Plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até 4 módulos em torno de rios maiores que 10 metros.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que 91% dos estabelecimentos rurais têm até 4 módulos, mas os restantes detêm 60% da terra usada. Ele ressaltou que, na discussão do tópico atual, “cai por terra o argumento de que quem vai pagar é o pequeno, aqui o custo é para os grandes”.
* O Plenário rejeitou, por 228 a 184 e 3 abstenções, destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99).
Dessa forma, foi retirada do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios maiores que 10 metros de largura se o imóvel tiver área superior a 4 módulos.
Também foi retirada do texto, por meio de destaque do DEM, a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
O último destaque, do PV, foi rejeitado. O partido pretendia manter no texto a proibição de manter áreas rurais consolidadas dentro de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei. Dessa forma, a proibição foi retirada do projeto.
Com o fim da análise dos destaques, o novo Código Florestal será enviado à sanção da Presidência da República.
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Informações da Agência Câmara de Notícias, editadas e publicadas pelo EcoDebate, 26/04/2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Breve histórico da bacia hidrográfica do rio dos Sinos, artigo de Roberto Naime
O rio dos Sinos nasce no município de Caraá, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul, em altitudes superior a 600m em relação aos níveis do mar e percorre aproximadamente 190 km até desembocar no delta do Jacuí no município de Canoas a uma altitude de apenas 5 metros acima do nível do mar.
A importância histórica do Rio dos Sinos, que tem esta denominação devido a sua sinuosidade elevada ao longo da maior parte de seu percurso, é que foi o berço da imigração alemã para o estado do Rio Grande do Sul, em 1824. Os alemães se estabeleceram na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, utilizando este curso de água como a sua principal via de acesso e transporte por muito tempo.
Os peixes mais comuns registrados nas águas do rio dos Sinos são Cará, Lambari, Grumatã, Mussum, Barrigudinho, Viola, Joaninha, Cascudo, Cascudo dourado, Cascudo branco, Voguinha, Plava, Mandi, Limpa Fundo, Voga, Peixe-Lápis, Piava, Pintado, Dentudo, Sardinha, Jundiá, Limpa-vidro, Tambota.
Na bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos são registradas as seguintes aves: Gavião carijó, Caracará, Pica-pau do campo, Socó boi, Tico tico, Tesourinha, Suiriri, Bem-te-vi, Andorinha doméstica grande, Quero-quero, Martim pescador verde, Martim pescador grande, Biguá, Rolinha, João de barro, Corruíra, Besourinho-verde, Sabiá-laranjeira, Anu-branco Coruja-do-campo, Maçarico-preto, João-grande, Martim pequeno, Galinhola, Garça branca, Urubu de cabeça vermelha, Urubu de cabeça amarela, Gavião carrapateiro, Tucano, Papagaio, Garça, Coruja.
Os animais mais comuns na área da bacia hidrográfica são Jacaré, Cágado, Ratão do banhado, Tatu, Quati, Onça, Tamanduá, Cobra, Tartaruga, Anta, Macaco, Baiano e Vini.
As espécies arbustivas ou arbóreas mais comumente integrantes e descritas nas matas ciliares do rio dos sinos são Inguá, Salgueiro, Sarandi, Açoita-cavalo, Corticeiros, Chapéus-de-couro, Bromélias, Orquídeas, Trepadeiras, Unha de gato, Chá-de-bugre, Paudarco, Cipós, Gramíneas, Ervas arbustivas.
Portanto o rio dos Sinos que é parte da região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul é um ecossistema dos mais ricos existentes no país, detentor de uma biodiversidade invejável.
Sua importância histórica é intangível. A maior parte da imigração de origem alemã, se estabeleceu no Brasil a partir do rio dos Sinos. Desenvolveu inicialmente atividades agrícolas e pastorias, mas a partir do final do século XIX como forma de ampliar e complementar a renda familiar começou o desenvolvimento de artefatos de couro, evoluindo rapidamente para uma grande cadeia empresarial coureiro-calçadista que foi extremamente impulsionada pelos mecanismos de incentivos fiscais obtidos durante a década de 70 do século XX.
Atualmente o pólo coureiro-calçadista se espalhou por todo o Brasil, mas ainda permanece nesta região um “cluster” muito importante de curtumes, acabamentos de couro, empresas calçadistas e todo um conjunto de empresas auxiliares, desde componentes para calçados, passando por metalúrgicas e chegando em gráficas para produção de embalagens.
A evolução da cadeia coureiro-calçadista e das empresas a elas associadas fez com que houvesse o desenvolvimento de tecnologias de ponta na área, e hoje existem vários pólos curtumeiros e calçadistas no país, mas o vale dos Sinos continua sendo referência tecnológica na área.
Atualmente, tanto em função de momentos cambiais desfavoráveis como em função de elementos mais ligados a globalização e internacionalização dos negócios, o vale do rio dos Sinos é constituído por médias e pequenas cidades cujas empresas alcançaram um índice de diversificação bastante elevado, com grande importância e destaque para atividades ligadas a logística. Estas atividades se desenvolveram desde as necessidades da época em que a exportação de calçados exigia soluções de transporte para grandes volumes ou amostras que exigiam grande rapidez de remessa.
O rio dos Sinos se encontra bastante impactado, principalmente pelas atividades antrópicas. O despejo de esgotos “in natura” que ocorre praticamente ao longo de todo rio, é o fato mais responsável pelos baixos níveis de oxigênio dissolvido das águas do Rio dos Sinos e pelos eventos catastróficos de mortandade de peixes.
A maior parte das empresas já dispõe e opera convenientemente estações de tratamento de efluentes para despejar as águas apenas após tratamento adequado no curso principal do rio dos Sinos. Os sistemas de fiscalização deste tratamento ainda são insuficientes, mas tecnologias de monitoramento “on line” e outras iniciativas deste tipo tendem a remediar esta realildade.
A maior poluição do rio dos Sinos advém dos despejos de esgotos, particularmente dos grandes municípios. Agora pela primeira vez na história, num intervalo de tempo relativamente curto, inferior a 4 ou 5 anos, os principais municípios da bacia hidrográfica do rio dos Sinos já tomaram iniciativas e encontram-se com obras de implantação de modernos e adequados sistemas de saneamento para tratamento de esgotos e iniciativas bastante coerentes em planejamento integrado do gerenciamento de resíduos sólidos.
Desta forma, sem falso otimismo, é possível prever que num horizonte de tempo de curto prazo, a qualidade da água do rio dos Sinos seja muito melhorada, assim como a qualidade ambiental da bacia e portanto a qualidade de vida de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas que vivem na sede ou nas áreas rurais de municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio dos Sinos.
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Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 26/04/2012
A importância histórica do Rio dos Sinos, que tem esta denominação devido a sua sinuosidade elevada ao longo da maior parte de seu percurso, é que foi o berço da imigração alemã para o estado do Rio Grande do Sul, em 1824. Os alemães se estabeleceram na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, utilizando este curso de água como a sua principal via de acesso e transporte por muito tempo.
Os peixes mais comuns registrados nas águas do rio dos Sinos são Cará, Lambari, Grumatã, Mussum, Barrigudinho, Viola, Joaninha, Cascudo, Cascudo dourado, Cascudo branco, Voguinha, Plava, Mandi, Limpa Fundo, Voga, Peixe-Lápis, Piava, Pintado, Dentudo, Sardinha, Jundiá, Limpa-vidro, Tambota.
Na bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos são registradas as seguintes aves: Gavião carijó, Caracará, Pica-pau do campo, Socó boi, Tico tico, Tesourinha, Suiriri, Bem-te-vi, Andorinha doméstica grande, Quero-quero, Martim pescador verde, Martim pescador grande, Biguá, Rolinha, João de barro, Corruíra, Besourinho-verde, Sabiá-laranjeira, Anu-branco Coruja-do-campo, Maçarico-preto, João-grande, Martim pequeno, Galinhola, Garça branca, Urubu de cabeça vermelha, Urubu de cabeça amarela, Gavião carrapateiro, Tucano, Papagaio, Garça, Coruja.
Os animais mais comuns na área da bacia hidrográfica são Jacaré, Cágado, Ratão do banhado, Tatu, Quati, Onça, Tamanduá, Cobra, Tartaruga, Anta, Macaco, Baiano e Vini.
As espécies arbustivas ou arbóreas mais comumente integrantes e descritas nas matas ciliares do rio dos sinos são Inguá, Salgueiro, Sarandi, Açoita-cavalo, Corticeiros, Chapéus-de-couro, Bromélias, Orquídeas, Trepadeiras, Unha de gato, Chá-de-bugre, Paudarco, Cipós, Gramíneas, Ervas arbustivas.
Portanto o rio dos Sinos que é parte da região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul é um ecossistema dos mais ricos existentes no país, detentor de uma biodiversidade invejável.
Sua importância histórica é intangível. A maior parte da imigração de origem alemã, se estabeleceu no Brasil a partir do rio dos Sinos. Desenvolveu inicialmente atividades agrícolas e pastorias, mas a partir do final do século XIX como forma de ampliar e complementar a renda familiar começou o desenvolvimento de artefatos de couro, evoluindo rapidamente para uma grande cadeia empresarial coureiro-calçadista que foi extremamente impulsionada pelos mecanismos de incentivos fiscais obtidos durante a década de 70 do século XX.
Atualmente o pólo coureiro-calçadista se espalhou por todo o Brasil, mas ainda permanece nesta região um “cluster” muito importante de curtumes, acabamentos de couro, empresas calçadistas e todo um conjunto de empresas auxiliares, desde componentes para calçados, passando por metalúrgicas e chegando em gráficas para produção de embalagens.
A evolução da cadeia coureiro-calçadista e das empresas a elas associadas fez com que houvesse o desenvolvimento de tecnologias de ponta na área, e hoje existem vários pólos curtumeiros e calçadistas no país, mas o vale dos Sinos continua sendo referência tecnológica na área.
Atualmente, tanto em função de momentos cambiais desfavoráveis como em função de elementos mais ligados a globalização e internacionalização dos negócios, o vale do rio dos Sinos é constituído por médias e pequenas cidades cujas empresas alcançaram um índice de diversificação bastante elevado, com grande importância e destaque para atividades ligadas a logística. Estas atividades se desenvolveram desde as necessidades da época em que a exportação de calçados exigia soluções de transporte para grandes volumes ou amostras que exigiam grande rapidez de remessa.
O rio dos Sinos se encontra bastante impactado, principalmente pelas atividades antrópicas. O despejo de esgotos “in natura” que ocorre praticamente ao longo de todo rio, é o fato mais responsável pelos baixos níveis de oxigênio dissolvido das águas do Rio dos Sinos e pelos eventos catastróficos de mortandade de peixes.
A maior parte das empresas já dispõe e opera convenientemente estações de tratamento de efluentes para despejar as águas apenas após tratamento adequado no curso principal do rio dos Sinos. Os sistemas de fiscalização deste tratamento ainda são insuficientes, mas tecnologias de monitoramento “on line” e outras iniciativas deste tipo tendem a remediar esta realildade.
A maior poluição do rio dos Sinos advém dos despejos de esgotos, particularmente dos grandes municípios. Agora pela primeira vez na história, num intervalo de tempo relativamente curto, inferior a 4 ou 5 anos, os principais municípios da bacia hidrográfica do rio dos Sinos já tomaram iniciativas e encontram-se com obras de implantação de modernos e adequados sistemas de saneamento para tratamento de esgotos e iniciativas bastante coerentes em planejamento integrado do gerenciamento de resíduos sólidos.
Desta forma, sem falso otimismo, é possível prever que num horizonte de tempo de curto prazo, a qualidade da água do rio dos Sinos seja muito melhorada, assim como a qualidade ambiental da bacia e portanto a qualidade de vida de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas que vivem na sede ou nas áreas rurais de municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio dos Sinos.
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Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 26/04/2012
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Matriz energética em debate: Impasses e alternativas
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Sumário
Matriz energética em debate
A crítica de Dilma: ‘Não dá para discutir a fantasia’
Uma crítica conservadora
Matrizes alternativas. Fantasia ou ousadia?
Energias alternativas já são uma realidade no Brasil
Proliferação de hidrelétricas e de problemas
A crise do capitalismo é também a crise energética
Dos velhos aos novos paradigmas energéticos
Matrizes energéticas a serviço de todos
Romper com as concepções conservadoras
Eis a análise.
O mundo é cada vez mais voraz, insaciável e sedento por energia. O Brasil não foge à regra. É nesse contexto que se deve compreender a fala da presidente Dilma Rousseff na semana passada ao afirmar que não se pode discutir “fantasias” na área energética. O recado da presidenta foi dado aos movimentos sociais que criticam a proliferação de hidrelétricas. Para os movimentos, entretanto, a crítica da presidenta é conservadora, presa à sociedade industrial, de quem não percebe que é possível apostar e investir em matrizes alternativas e inovadoras.
A crítica de Dilma: ‘Não dá para discutir a fantasia’
Faz poucos dias, a presidenta Dilma Rousseff mandou um recado aos que contestam o modelo energético brasileiro. A presidenta disse que pessoas contrárias à construção das hidrelétricas na Amazônia vivem num estado de “fantasia”. Segundo a presidenta, “ninguém numa conferência dessas [Rio+20] aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou Dilma.
A fala de Dilma foi uma resposta ao pronunciamento dos movimentos sociais que acusam o governo de promover um retrocesso na agenda ambiental. No passivo ambiental se encontram a flexibilização do Código Florestal, a construção de grandes hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu, Tapajós, Teles Pires e, agora, Araguaia na região da grande Amazônia e uma série de outros temas destacados em Carta escrita por diversas organizações da sociedade civil alertando a sociedade brasileira sobre retrocessos constatados na área socioambiental.
Faz tempo, parte do movimento social brasileiro – movimento ambientalista, pastorais sociais, movimento indigenista e até mesmo o MST – critica a forma como o governo trata a agenda socioambiental.
Por um lado, dizem esses movimentos, a agenda ambiental se tornou secundária junto ao governo e nos grandes embates e conflitos travados entre os setores conservadores e progressistas (ruralistas x movimentos sociais), o governo apenas arbitra e não toma posição clara, vide o caso do Código Florestal. O governo trata o tema ambiental com certo aborrecimento, algo que lhe cria problemas e divide a sua base de apoio política. Trata-se de uma agenda negativa. O governo apenas reage e não é proativo.
Por outro lado, segundo os mesmos movimentos sociais, a raiz das tensões dos conflitos ambientais está no modelo neodesenvolvimentista que se assenta nas bases produtivista e consumista. É nessa perspectiva que se compreende os pesados investimentos nas matrizes energéticas fósseis, nuclear, hidrelétricas e biocombustíveis.
Dilma diz que como presidenta, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. “Eu não posso falar: ‘Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta.’ Não é. Só com solar? De maneira nenhuma”. A “fantasia” dos movimentos sociais a que se refere a presidenta, é que os mesmos só sabem criticar e isso é posição de quem não tem o compromisso e a preocupação com a realidade de administrar um país com toda a complexidade que exige.
Na cabeça de Dilma, o não investimento nas hidrelétricas e daí a obsessão por Belo Monte, tratada como “decisão do Estado”, é o risco do país parar mais à frente. As críticas às hidrelétricas são respondidas com o fantasma do “apagão” ou a opção, ainda pior, de se investir mais em termoelétricas e em energia nuclear. A decisão do governo de leiloar usinas na Amazônia é de que o país precisa agregar de 3.000 a 4.000 MW por ano na oferta de energia sob o risco de colapsar mais à frente.
Nesse sentido, os movimentos sociais que criticam as matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas) são vistos como ingênuos e descomprometidos com o Brasil real, aquela que já é a 6ª economia, não pode parar e para tanto precisa de mais e mais energia.
Olhando a partir dessa lógica, as posições da presidente são coerentes. Para ela “não é com vento” [palavras suas] – energia eólica – que vamos dar conta da demanda crescente por energia. No Brasil, particularmente, a crescente demanda por energia está associada ao crescimento econômico, ao aumento do poder aquisitivo da população que vem aumentado o seu padrão de consumo, seja através da compra de carros, aparelhos eletrodomésticos e viagens.
Uma crítica conservadora
Os países em todo o planeta perseguem obsessivamente o aumento da geração de energia para dar conta da crescente demanda da produção e do consumo. A crise energética não é um problema brasileiro, ela se coloca como um dos temas centrais da agenda mundial e está intimamente ligada às crises climática, alimentar e mesmo financeira.
O fato incontestável é que o mundo é cada vez mais voraz, insaciável e sedento por energia. Essa obsessão, entretanto, apresenta graves implicações para o conjunto da sociedade. Levado às últimas consequências, a exploração sem limites dos recursos naturais para suprir as demandas por energia pode levar o planeta a um impasse. Já é conhecida a equação de que crescimento infinito com recursos finitos não fecha. Não se pode querer crescer infinitamente quando se sabe que os recursos são finitos.
É aqui que entra a contribuição do movimento social taxado muitas vezes de ingênuo e fantasioso. É o movimento social, parte dele, que chama a atenção para esse impasse, para a insanidade da exploração sem limites num planeta que já apresenta sinais de exaustões.
É necessário e está na hora de enfrentar o problema das matrizes energéticas. As críticas ao programa nuclear, à proliferação de hidrelétricas com todas suas implicações ambientais e sociais, ao programa do etanol, ao pré-sal não podem ser simplesmente desqualificadas com o argumento do descompromisso com o “real”.
Tratam-se de críticas pertinentes que procuram olhar o Brasil para mais além do imediato. Os movimentos – não são todos – que criticam o modelo neodesenvolvimentista não são ingênuos, tem consciência de que a curto prazo não se pode escapar das opções energéticas que aí estão, entretanto, cumprem o importante papel de alertar e chamar a atenção para o fato de que existem alternativas.
A desqualificação que Dilma faz das energias solar e eólica não contribuem para o debate, é uma crítica conservadora, uma visão presa à sociedade industrial, de quem não percebe que é possível e importante apostar e investir em matrizes inovadoras. É esse fato que irrita os movimentos ambientalistas. O governo brasileiro com toda a potencialidade que possui na área energética coloca-se de costas para as experiências alternativas. Não investe e não aposta naquilo que poderá ser o futuro em matéria de matrizes energéticas.
Matrizes alternativas. Fantasia ou ousadia?
“Fantasia é fazer de conta que não há limites”, alerta Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. Segundo ele – que já concedeu entrevista ao IHU – priorizar a sustentabilidade “não é uma questão de fantasia, mas de ousadia”.
Aron Belinky argumenta que o modelo de desenvolvimento do governo Dilma Rousseff carece de visão de longo prazo: “É um modelo que simplesmente reproduz o que já foi feito no passado, fazendo de conta que não há limites para o planeta. Isso sim é uma fantasia”. Para ele, “o Brasil tem uma oportunidade estratégica de se desenvolver num padrão novo de sustentabilidade, integrando o desenvolvimento econômico, social e ambiental num só modelo”.
Com relação às hidrelétricas, Belinky disse que é preciso priorizar, também, medidas de eficiência energética, que permitam usar de maneira mais eficiente a eletricidade que já é produzida – diminuindo, assim, a necessidade de grandes obras na Amazônia, que, apesar de produzirem uma energia de baixo carbono, têm grandes impactos sobre a biodiversidade e as comunidades tradicionais da floresta: “Há várias inovações que podem ser incorporadas ao sistema de produção de energia sem a necessidade de grandes obras”.
O jornalista e ambientalista Washington Novaes lamenta a fala da presidenta: “Pena que num momento como este nossa presidente da República atribua a ‘fantasias’ as críticas de vários setores à construção de hidrelétricas como Belo Monte e outras amazônicas e diga que essas elucubrações distantes da realidade não serão discutidas na Rio+20”. Segundo ele, “não há outro caminho” frente ao impasse da crise climática a não ser perseguir investimentos em matrizes energéticas alternativas.
Outra voz discordante à fala de Dilma de desqualificação às energias eólica e solar é do assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto. Diz ele: “Permito-me discordar frontalmente da presidente, e o faço como eleitor que ajudou a confiar-lhe a responsabilidade da Presidência, e como pessoa que estuda essa questão da energia tendo presentes os desafios que a Terra e todos os seres vivos enfrentam na atualidade, desafios que se agravarão muito se forem mantidas as atuais fontes de geração de energia elétrica, e mais ainda se aumentar o consumo desta energia para favorecer iniciativas de produção de commodities que visam exclusivamente o aumento de lucros”.
Para Poletto, “enquanto em muitas partes do mundo se avança na substituição das energias poluidoras por energia solar e eólica, no Brasil teima-se em continuar acomodados no uso do que resta de rios e córregos, construindo barragens que, comprovadamente, colocam em risco tudo que caracteriza os próprios rios, expulsam povos e comunidades ribeirinhas, destroem florestas, cobrem vales e geram quantidades imensas de metano, um gás que provoca mais aquecimento da atmosfera do que o dióxido de carbono”.
Na opinião do jornalista e ambientalista, Sérgio Abranches, as críticas de Dilma Rousseff caracterizando como fantasia o uso extensivo de energia solar e eólica não procedem. Segundo ele, os EUA, um país refratário ao discurso das mudanças climáticas, vem dando fortes incentivos para energia solar fotovoltaica e eólica e que as mesmas dão retorno social, na forma de novos empregos de qualidade, e econômico, propiciando ganhos financeiros e estimulando amplas parcelas do setor produtivo.
Energias alternativas já são uma realidade no Brasil
A ideia da inviabilidade da energia eólica e solar já não se sustenta. O Brasil, mesmo e apesar da descrença do governo brasileiro, é uma prova disso. A energia eólica vem crescendo no Brasil, apesar do ceticismo do governo. “As críticas de Dilma só reforçam a necessidade de desmistificar a concepção de que só teremos luz em nossas casas se construirmos grandes hidrelétricas, como Belo Monte”, afirma Sérgio Leitão, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil. O Brasil tem potencial para ser o primeiro país a ter toda a sua matriz energética proveniente de fontes renováveis e limpas e deve dar o exemplo de que desenvolvimento sustentável é possível, afirma ele.
O parque elétrico brasileiro é majoritariamente hidrelétrico e a energia gerada por hidrelétricas corresponde a mais de 80% de toda a matriz elétrica do país, o que não significa que este seja o melhor modelo de produção de energia. “Esse modelo de obras faraônicas causa profundos impactos socioambientais e precisa ser abandonado”, disse Leitão. Só o potencial de energia dos ventos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é de 143 Gigawatts, o equivalente à produção de dez Itaipus.
As energias alternativas já são uma realidade no Brasil. Projetos e investimentos desmentem a noção de que as fontes eólica e solar são ‘fantasias’ ou que ainda estão longe de serem competitivas, dando a esperança de que é possível uma geração mais diversificada e sustentável. “Existe muito forte no governo, e até na academia, um apego pelas energias tradicionais, seja por ideologia ou por interesses econômicos. Isso de certa forma impede uma renovação de conceitos e fatos”, diz Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL).
Segundo ele, o Brasil vive no momento um boom de investimentos eólicos. A capacidade instalada passou de 22 MW em 2003 para 1.509 MW em 2011, com a previsão de alcançar 8.088 MW em 2016. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a eólica já é a segunda fonte de energia mais competitiva no país, perdendo somente para a hidrelétrica. Além disso, o Brasil pode passar a ocupar em 2013 a décima posição entre os maiores produtores de energia eólica do mundo.
O Brasil já é 10º em ranking de investimentos em renováveis. Apesar de a presidente ter colocado as energias renováveis, em seu discurso sobre a Rio+20 na semana passada, no contexto das “fantasias”, cada vez mais pesquisas revelam que o Brasil tem potencial para crescer como um gigante da energia limpa. De acordo com relatório da Pew Charitable Trusts, baseado nos dados da Bloomberg New Energy Finance, o Brasil ficou em 10º lugar em um ranking de investimentos em energia renováveis do G20 em 2011, chegando a US$ 8 bilhões no total.
O mercado está à frente da visão política, já percebeu que é um nicho que vem crescendo. Por outro lado, destaca-se a notícia que dá conta de que apesar dos resultados surpreendentes obtidos nos últimos leilões de energia, que levarão a investimentos de R$ 16 bilhões até 2016, os projetos eólicos se deparam com uma produção abaixo do esperado.
Proliferação de hidrelétricas e de problemas
Na mesma semana em que a presidenta Dilma criticava os que questionam a construção das hidrelétricas, uma série de notícias dava conta de múltiplos problemas envolvendo a construção das mesmas.
Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, vinte e duas das 27 hidrelétricas em construção estão atrasadas. Das 27 hidrelétricas, 13 não tiveram as obras iniciadas. A principal razão, segundo a Aneel, é a falta de licenças ambientais.
Entre estas grandes usinas em construção, destacam-se os problemas trabalhistas envolvendo Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), e Belo Monte no rio Xingu (PA).
Sobre os incidentes envolvendo as usinas hidrelétricas no Madeira, afirma o Cimi: “O estado de Rondônia vive o pior momento de sua história”.
Sobre Belo Monte, o bispo dom Erwin Kräutler, uma das vozes mais duras contra o projeto, afirma que a “verdade é que um rolo compressor está passando por cima de todos nós. A promessa que Lula pessoalmente me deu no dia 22 de julho de 2009, segurando-me no braço e afirmando ‘Não vou empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja’ foi pura mentira. Falou assim para ‘acalmar’ o bispo e livrar-se deste incômodo religioso que recebeu em audiência. O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo!”, diz ele, narrando a visita pastoral, realizada no último mês de março, às comunidades do interior de Porto de Moz.
Entristecido, com o que acontece no Xingu, diz o bispo: “Pena que os homens não se deixam mais encantar pela obra de Deus. Vedaram seus olhos e taparam o ouvido. Não enxergam mais as flores, nem ouvem mais o canto dos passarinhos. O sol e lua não nascem, nem se deitam mais! É a rotação do planeta Terra, pronto! Contemplar a natureza é perder tempo e dinheiro. Tudo é matéria prima para fazer negócios. Tudo vira mercadoria a ser explorada, ser comprada e vendida, exportada e consumida! Por isso os homens derrubam e queimam a floresta, represam e sacrificam os rios, assassinam os animais da mata, envenenam as plantas e os pássaros”.
Em outra parte da Amazônia, outra hidrelétrica causa apreensão, a usina projetada para o rio Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. Os índios caiabis, apiacás e mundurucus denunciam agressões. Os índios vivem na área de impacto da usina e denunciam terem sido agredidos verbalmente por trabalhadores da obra. Eles dizem que tiveram motores dos seus barcos roubados.
Diante da situação de graves ameaças à segurança física, cultural e territorial dos indígenas impactados pela usina de Teles Pires, no Mato Grosso, mais de 50 organizações encaminharam a autoridades nacionais e internacionais um apelo para que seja garantida a medida de segurança, através de liminar, tomada pela Justiça Federal.
Assim como no caso de Belo Monte, os indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaka não foram ouvidos antes do licenciamento da obra da usina, que ameaça seu território, patrimônio cultural e espiritual, e sua segurança alimentar.
Em meio a tantas usinas em construção ou projetadas para a Amazônia, mais uma foi anunciada: a construção da hidrelétrica de Santa Isabel no rio Araguaia, na divisa do Tocantins e do Pará. Estudada há mais de 40 anos, a usina de Santa Isabel desperta polêmica.
A usina está prevista para ser construída no local que esconde um dos sítios arqueológicos mais ricos do país – a chamada Ilha dos Martírios, onde já foram identificadas mais de 3 mil gravuras rupestres, deverá ficar completamente embaixo d’água, após o enchimento do reservatório da usina. No seu caminho também fica a região que serviu de palco para a Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. O lago poderá cobrir os corpos de guerrilheiros.
A obsessão do governo em construir usinas hidrelétricas na Amazônia já impôs a redução de 1.032 quilômetros quadrados da área de cinco unidades de conservação na floresta, abrindo caminho para duas novas usinas.
A crise do capitalismo é também a crise energética
A crise financeira, que tem pautado os debates no mundo todo, parece estar longe de ser solucionada dentro do pragmatismo político dos governos tecnocratas, que lideram as principais economias do planeta e que, ainda, estão atrelados, em grande medida, com as mesmas matrizes energéticas do capitalismo industrial do século passado.
Não obstante, já não há tempo suficiente, diante das grandes mudanças climáticas, para práticas estreitas e pontuais, na resolução de problemas provenientes dos fortes abalos sofridos pela economia mundial, que insiste em ações predatórias ou pouco sustentáveis sobre os recursos naturais. Economistas preocupados, com os desafios postos para este século, apontam a necessidade de novas respostas no enfrentamento dessa crise sistêmica, ou seja, ela não pode ser resolvida somente com medidas superficiais.
Para o economista e cientista político alemão, Elmar Altvater, a crise financeira não pode ser entendida separada das crises energética e climática. Neste cenário de crise sistêmica, permeado pela escassez de energias não renováveis e pelo aprofundamento da crise ambiental, em grande escala, um dos passos importantes seria abandonar o imbróglio da fixação na ideia de crescimento econômico.
Segundo Altvater, “até o início da era industrial a humanidade não conhecia crescimento. Aumentos de produtividade eram insignificantes, sendo geralmente impedidos para evitar as concomitantes mudanças sociais. Crescimento, portanto, só existe desde inícios do século XIX”. Não se trata, portanto, de algo inexorável dentro da história da organização da economia no mundo. Se o crescimento depende do suprimento de energias, em se tratando de energia fóssil já se aponta para o fim de uma era.
Do ponto de vista filosófico, diz Jeremy Rifkin, a superação dos velhos padrões de organização econômica, diante das emergências do momento, passa pelo rompimento das prisões intelectuais ainda herdadas do século XVIII, ou seja, de uma “tradição iluminista, do pensamento de Locke e de Adam Smith: aquele que nos representa o homem como um ser racional, materialista, individualista, utilitarista”. Esses princípios não correspondem à nova relação que o ser humano precisará adotar diante dos recursos naturais.
O economista americano insiste que o ciclo de crescimento, que se pensava inesgotável, acabou, pois, “fontes de energia, como carvão, petróleo e urânio, são de elite, não estão disponíveis em qualquer lugar, demandam investimentos políticos, militares e de capital”. Caso se permaneça na perspectiva dos que insistem com os velhos padrões sociais, será “impossível que seis bilhões de pessoas enfrentem a escassez de recursos naturais” e se voltem para os interesses da biosfera.
Ao contrário das velhas matrizes energéticas, segundo Rifikin, “a energia renovável distributiva é encontrada em qualquer metro quadrado do mundo. Vem do sol, do vento, do calor debaixo do solo, do lixo, dos compostos orgânicos gerados pelos processos agrícolas, das marés e das ondas do mar”. Daí, a oportunidade de se gestar novos paradigmas.
Dos velhos aos novos paradigmas energéticos
Para uma possível mudança paradigmática, que substitua as velhas matrizes energéticas, é necessário um amplo esforço mundial para a efetivação de novas formas de produção e consumo energético. Segundo Altvater, o uso de fontes de energias fósseis se coaduna com um sistema de imposição autoritária, causador de conflitos mundiais e do efeito estufa, além de ameaçar o surgimento, nas próximas décadas, do fenômeno dos refugiados ambientais.
Por meio de uma análise histórica, da relação entre energia e comunicação, Jeremy Rifkin assinala as distintas transformações na relação da sociedade capitalista industrial com as matrizes energéticas. No século XIX, com o barateamento da impressão, o letramento dos trabalhadores forneceu-lhes “habilidades para lidar com as complexidades das demandas energéticas da época – o carvão, o vapor”. No século XX, foi a vez do telefone contribuir na gestão e controle da chamada segunda revolução industrial, marcada pela era do petróleo e a do automóvel. Para os dias atuais, com a Internet, urge uma nova revolução, ou seja, a terceira revolução industrial. “A internet aparece como tecnologia de comunicação revolucionária, porque é distributiva e colaborativa, enquanto a impressão, a TV, o rádio eram centralizadas”.
Rifkin entende essa passagem, da segunda para a terceira revolução industrial, dentro de cinco pilares: “as fontes renováveis, a transformação das casas em centros de produção de energias graças às microcentrais domésticas; o hidrogênio para armazenar a energia fornecida pelo sol e pelo vento durante os horários de picos; a criação das “smart grids”, que são a internet de energia; os carros elétricos”.
Por meio das potencialidades valorativas do mundo da internet, Rifkin aponta para o surgimento de novos bens sociais, como “o direito de acesso ao conhecimento, a relação paritária, a troca de informações e de música, em breve a troca de energia”. Ela será, portanto, uma revolução na maneira de se pensar a produção, distribuição e consumo de energia, podendo se configurar num “ataque ao sistema baseado no autoritarismo, no poder hierárquico, na centralização”. Na nova cultura dos jovens internautas, Rifkin vislumbra a possibilidade de se construir uma sociedade baseada na transparência, descentralização e livre acesso às redes.
Nas relações sociais da Internet, o sistema vertical é substituído por um sistema horizontal. Assim também, Rifkin pensa na superação dos grandes oligopólios energéticos por fontes descentralizadas, criando-se a chamada democracia energética. Para isto acontecer, é preciso que haja um salto cultural e tecnológico, enfrentando-se desafios como: “desenvolver a pesquisa, inovar os materiais, multiplicar minas renováveis, criar mão de obra especializada na construção de novos sistemas, em sua instalação, na edilícia bioclimática”.
Dentro deste contexto, da democracia energética, a abordagem do físico Heitor Scalmbrini aponta para novas atitudes e enfoques no enfrentamento da questão energética. Para o físico, “o envolvimento da comunidade na discussão, no planejamento e na gestão democrática dos recursos energéticos é chave para a sua soberania e para a sustentabilidade, e uma opção de resistência aos modelos centralizadores de recursos e poder que impõe aos povos altos custos econômicos, ambientais e sociais em troca do acesso a este bem de interesse comum que é a energia e que, portanto, deveria ser um direito de todo o cidadão, assim como direito a uma vida digna num ambiente saudável”.
Matrizes energéticas a serviço de todos
Pensar as matrizes energéticas, portanto, não pode ser resumido ao atendimento dos interesses das grandes corporações econômicas, dos projetos megalomaníacos, dos anseios de consumo, por exemplo, das novas classes emergentes em países como Brasil, China e Índia. Esse modelo, do qual os Estados Unidos não serve para ser seguido, deixou uma grande dívida ambiental para o mundo, ameaçando o futuro da própria espécie humana.
No entendimento do professor argentino Walter Pengue, diretor do Programa de Atualização em Economia Ecológica, “a humanidade deverá começar a pensar seriamente seu modelo de consumo. Nestes tempos, não tem triunfado nem o capitalismo nem o comunismo. O principal ganhador é o consumismo, a ameaça mais grave sobre os recursos naturais da terra”.
Na América Latina, por exemplo, o “desenvolvimento regional deveria ser a premissa dos governos”, ao invés de só pensarem “nos mercados de exportação, que são pão para hoje e muita fome para amanhã”. Destaque-se que em nosso continente, a matriz energética encontra-se na raiz de muitas tensões sociais envolvendo os governos progressistas e os de direita.
Nessa busca desenfreada por novas fontes de energia, segundo o pesquisador Marcelo Firpo Porto, há uma discriminação sofrida pelos “povos tradicionais, sejam eles indígenas, quilombolas, pescadores, geraizeiros e outros tantos, desprezados em seu modo de viver em estreita relação com os ecossistemas locais quando da instalação de empreendimentos como hidrelétricas, mineração ou expansão do agronegócio”.
Ainda, segundo Porto, “os movimentos por justiça ambiental vem se constituindo num importante exemplo de resistência, através de ações em redes que articulam lutas locais e globais, frente aos efeitos nefastos de um capitalismo globalizado, o qual utiliza sua crescente liberdade locacional de investimentos entre regiões e planetas para inibir a construção de parâmetros sociais, ambientais, sanitários e culturais direcionadores do desenvolvimento econômico e tecnológico”. A grande questão está em como e quantos estão interessados em virar esse jogo.
Romper com as concepções conservadoras
Chama a atenção no debate das matrizes energéticas a pouca diferenciação entre as posições da esquerda e da direita. A concepção marxista aproxima-se da concepção liberal. Ambas as concepções partem do pressuposto de que o crescimento econômico é indispensável e tudo, ou quase tudo, justifica essa lógica.
Nesse contexto, para a esquerda é tarefa do governo criar condições estruturais para o crescimento econômico e de responsabilidade estatal o investimento em mega-obras de infraestrutura e/ou exploração e financiamento das matrizes energéticas: petróleo, gás, hidrelétricas, nuclear, biocombustíveis; já para a direita esse protagonismo deve ser orientado pelo mercado.
Essa visão está ultrapassada, tendo em vista a crise climática e considerando-se, sobretudo, que estamos superando a sociedade industrial, contexto epocal em que viveram Adam Smith e Marx. Agora, a nova revolução produtiva em curso, a revolução informacional oferece-nos outras alternativas, inclusive, em matéria de matriz energética como enfatiza Jeremy Rifkin, entre outros, destacados anteriormente.
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(Ecodebate, 17/04/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Sumário
Matriz energética em debate
A crítica de Dilma: ‘Não dá para discutir a fantasia’
Uma crítica conservadora
Matrizes alternativas. Fantasia ou ousadia?
Energias alternativas já são uma realidade no Brasil
Proliferação de hidrelétricas e de problemas
A crise do capitalismo é também a crise energética
Dos velhos aos novos paradigmas energéticos
Matrizes energéticas a serviço de todos
Romper com as concepções conservadoras
Eis a análise.
O mundo é cada vez mais voraz, insaciável e sedento por energia. O Brasil não foge à regra. É nesse contexto que se deve compreender a fala da presidente Dilma Rousseff na semana passada ao afirmar que não se pode discutir “fantasias” na área energética. O recado da presidenta foi dado aos movimentos sociais que criticam a proliferação de hidrelétricas. Para os movimentos, entretanto, a crítica da presidenta é conservadora, presa à sociedade industrial, de quem não percebe que é possível apostar e investir em matrizes alternativas e inovadoras.
A crítica de Dilma: ‘Não dá para discutir a fantasia’
Faz poucos dias, a presidenta Dilma Rousseff mandou um recado aos que contestam o modelo energético brasileiro. A presidenta disse que pessoas contrárias à construção das hidrelétricas na Amazônia vivem num estado de “fantasia”. Segundo a presidenta, “ninguém numa conferência dessas [Rio+20] aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou Dilma.
A fala de Dilma foi uma resposta ao pronunciamento dos movimentos sociais que acusam o governo de promover um retrocesso na agenda ambiental. No passivo ambiental se encontram a flexibilização do Código Florestal, a construção de grandes hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu, Tapajós, Teles Pires e, agora, Araguaia na região da grande Amazônia e uma série de outros temas destacados em Carta escrita por diversas organizações da sociedade civil alertando a sociedade brasileira sobre retrocessos constatados na área socioambiental.
Faz tempo, parte do movimento social brasileiro – movimento ambientalista, pastorais sociais, movimento indigenista e até mesmo o MST – critica a forma como o governo trata a agenda socioambiental.
Por um lado, dizem esses movimentos, a agenda ambiental se tornou secundária junto ao governo e nos grandes embates e conflitos travados entre os setores conservadores e progressistas (ruralistas x movimentos sociais), o governo apenas arbitra e não toma posição clara, vide o caso do Código Florestal. O governo trata o tema ambiental com certo aborrecimento, algo que lhe cria problemas e divide a sua base de apoio política. Trata-se de uma agenda negativa. O governo apenas reage e não é proativo.
Por outro lado, segundo os mesmos movimentos sociais, a raiz das tensões dos conflitos ambientais está no modelo neodesenvolvimentista que se assenta nas bases produtivista e consumista. É nessa perspectiva que se compreende os pesados investimentos nas matrizes energéticas fósseis, nuclear, hidrelétricas e biocombustíveis.
Dilma diz que como presidenta, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. “Eu não posso falar: ‘Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta.’ Não é. Só com solar? De maneira nenhuma”. A “fantasia” dos movimentos sociais a que se refere a presidenta, é que os mesmos só sabem criticar e isso é posição de quem não tem o compromisso e a preocupação com a realidade de administrar um país com toda a complexidade que exige.
Na cabeça de Dilma, o não investimento nas hidrelétricas e daí a obsessão por Belo Monte, tratada como “decisão do Estado”, é o risco do país parar mais à frente. As críticas às hidrelétricas são respondidas com o fantasma do “apagão” ou a opção, ainda pior, de se investir mais em termoelétricas e em energia nuclear. A decisão do governo de leiloar usinas na Amazônia é de que o país precisa agregar de 3.000 a 4.000 MW por ano na oferta de energia sob o risco de colapsar mais à frente.
Nesse sentido, os movimentos sociais que criticam as matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas) são vistos como ingênuos e descomprometidos com o Brasil real, aquela que já é a 6ª economia, não pode parar e para tanto precisa de mais e mais energia.
Olhando a partir dessa lógica, as posições da presidente são coerentes. Para ela “não é com vento” [palavras suas] – energia eólica – que vamos dar conta da demanda crescente por energia. No Brasil, particularmente, a crescente demanda por energia está associada ao crescimento econômico, ao aumento do poder aquisitivo da população que vem aumentado o seu padrão de consumo, seja através da compra de carros, aparelhos eletrodomésticos e viagens.
Uma crítica conservadora
Os países em todo o planeta perseguem obsessivamente o aumento da geração de energia para dar conta da crescente demanda da produção e do consumo. A crise energética não é um problema brasileiro, ela se coloca como um dos temas centrais da agenda mundial e está intimamente ligada às crises climática, alimentar e mesmo financeira.
O fato incontestável é que o mundo é cada vez mais voraz, insaciável e sedento por energia. Essa obsessão, entretanto, apresenta graves implicações para o conjunto da sociedade. Levado às últimas consequências, a exploração sem limites dos recursos naturais para suprir as demandas por energia pode levar o planeta a um impasse. Já é conhecida a equação de que crescimento infinito com recursos finitos não fecha. Não se pode querer crescer infinitamente quando se sabe que os recursos são finitos.
É aqui que entra a contribuição do movimento social taxado muitas vezes de ingênuo e fantasioso. É o movimento social, parte dele, que chama a atenção para esse impasse, para a insanidade da exploração sem limites num planeta que já apresenta sinais de exaustões.
É necessário e está na hora de enfrentar o problema das matrizes energéticas. As críticas ao programa nuclear, à proliferação de hidrelétricas com todas suas implicações ambientais e sociais, ao programa do etanol, ao pré-sal não podem ser simplesmente desqualificadas com o argumento do descompromisso com o “real”.
Tratam-se de críticas pertinentes que procuram olhar o Brasil para mais além do imediato. Os movimentos – não são todos – que criticam o modelo neodesenvolvimentista não são ingênuos, tem consciência de que a curto prazo não se pode escapar das opções energéticas que aí estão, entretanto, cumprem o importante papel de alertar e chamar a atenção para o fato de que existem alternativas.
A desqualificação que Dilma faz das energias solar e eólica não contribuem para o debate, é uma crítica conservadora, uma visão presa à sociedade industrial, de quem não percebe que é possível e importante apostar e investir em matrizes inovadoras. É esse fato que irrita os movimentos ambientalistas. O governo brasileiro com toda a potencialidade que possui na área energética coloca-se de costas para as experiências alternativas. Não investe e não aposta naquilo que poderá ser o futuro em matéria de matrizes energéticas.
Matrizes alternativas. Fantasia ou ousadia?
“Fantasia é fazer de conta que não há limites”, alerta Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. Segundo ele – que já concedeu entrevista ao IHU – priorizar a sustentabilidade “não é uma questão de fantasia, mas de ousadia”.
Aron Belinky argumenta que o modelo de desenvolvimento do governo Dilma Rousseff carece de visão de longo prazo: “É um modelo que simplesmente reproduz o que já foi feito no passado, fazendo de conta que não há limites para o planeta. Isso sim é uma fantasia”. Para ele, “o Brasil tem uma oportunidade estratégica de se desenvolver num padrão novo de sustentabilidade, integrando o desenvolvimento econômico, social e ambiental num só modelo”.
Com relação às hidrelétricas, Belinky disse que é preciso priorizar, também, medidas de eficiência energética, que permitam usar de maneira mais eficiente a eletricidade que já é produzida – diminuindo, assim, a necessidade de grandes obras na Amazônia, que, apesar de produzirem uma energia de baixo carbono, têm grandes impactos sobre a biodiversidade e as comunidades tradicionais da floresta: “Há várias inovações que podem ser incorporadas ao sistema de produção de energia sem a necessidade de grandes obras”.
O jornalista e ambientalista Washington Novaes lamenta a fala da presidenta: “Pena que num momento como este nossa presidente da República atribua a ‘fantasias’ as críticas de vários setores à construção de hidrelétricas como Belo Monte e outras amazônicas e diga que essas elucubrações distantes da realidade não serão discutidas na Rio+20”. Segundo ele, “não há outro caminho” frente ao impasse da crise climática a não ser perseguir investimentos em matrizes energéticas alternativas.
Outra voz discordante à fala de Dilma de desqualificação às energias eólica e solar é do assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto. Diz ele: “Permito-me discordar frontalmente da presidente, e o faço como eleitor que ajudou a confiar-lhe a responsabilidade da Presidência, e como pessoa que estuda essa questão da energia tendo presentes os desafios que a Terra e todos os seres vivos enfrentam na atualidade, desafios que se agravarão muito se forem mantidas as atuais fontes de geração de energia elétrica, e mais ainda se aumentar o consumo desta energia para favorecer iniciativas de produção de commodities que visam exclusivamente o aumento de lucros”.
Para Poletto, “enquanto em muitas partes do mundo se avança na substituição das energias poluidoras por energia solar e eólica, no Brasil teima-se em continuar acomodados no uso do que resta de rios e córregos, construindo barragens que, comprovadamente, colocam em risco tudo que caracteriza os próprios rios, expulsam povos e comunidades ribeirinhas, destroem florestas, cobrem vales e geram quantidades imensas de metano, um gás que provoca mais aquecimento da atmosfera do que o dióxido de carbono”.
Na opinião do jornalista e ambientalista, Sérgio Abranches, as críticas de Dilma Rousseff caracterizando como fantasia o uso extensivo de energia solar e eólica não procedem. Segundo ele, os EUA, um país refratário ao discurso das mudanças climáticas, vem dando fortes incentivos para energia solar fotovoltaica e eólica e que as mesmas dão retorno social, na forma de novos empregos de qualidade, e econômico, propiciando ganhos financeiros e estimulando amplas parcelas do setor produtivo.
Energias alternativas já são uma realidade no Brasil
A ideia da inviabilidade da energia eólica e solar já não se sustenta. O Brasil, mesmo e apesar da descrença do governo brasileiro, é uma prova disso. A energia eólica vem crescendo no Brasil, apesar do ceticismo do governo. “As críticas de Dilma só reforçam a necessidade de desmistificar a concepção de que só teremos luz em nossas casas se construirmos grandes hidrelétricas, como Belo Monte”, afirma Sérgio Leitão, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil. O Brasil tem potencial para ser o primeiro país a ter toda a sua matriz energética proveniente de fontes renováveis e limpas e deve dar o exemplo de que desenvolvimento sustentável é possível, afirma ele.
O parque elétrico brasileiro é majoritariamente hidrelétrico e a energia gerada por hidrelétricas corresponde a mais de 80% de toda a matriz elétrica do país, o que não significa que este seja o melhor modelo de produção de energia. “Esse modelo de obras faraônicas causa profundos impactos socioambientais e precisa ser abandonado”, disse Leitão. Só o potencial de energia dos ventos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é de 143 Gigawatts, o equivalente à produção de dez Itaipus.
As energias alternativas já são uma realidade no Brasil. Projetos e investimentos desmentem a noção de que as fontes eólica e solar são ‘fantasias’ ou que ainda estão longe de serem competitivas, dando a esperança de que é possível uma geração mais diversificada e sustentável. “Existe muito forte no governo, e até na academia, um apego pelas energias tradicionais, seja por ideologia ou por interesses econômicos. Isso de certa forma impede uma renovação de conceitos e fatos”, diz Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL).
Segundo ele, o Brasil vive no momento um boom de investimentos eólicos. A capacidade instalada passou de 22 MW em 2003 para 1.509 MW em 2011, com a previsão de alcançar 8.088 MW em 2016. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a eólica já é a segunda fonte de energia mais competitiva no país, perdendo somente para a hidrelétrica. Além disso, o Brasil pode passar a ocupar em 2013 a décima posição entre os maiores produtores de energia eólica do mundo.
O Brasil já é 10º em ranking de investimentos em renováveis. Apesar de a presidente ter colocado as energias renováveis, em seu discurso sobre a Rio+20 na semana passada, no contexto das “fantasias”, cada vez mais pesquisas revelam que o Brasil tem potencial para crescer como um gigante da energia limpa. De acordo com relatório da Pew Charitable Trusts, baseado nos dados da Bloomberg New Energy Finance, o Brasil ficou em 10º lugar em um ranking de investimentos em energia renováveis do G20 em 2011, chegando a US$ 8 bilhões no total.
O mercado está à frente da visão política, já percebeu que é um nicho que vem crescendo. Por outro lado, destaca-se a notícia que dá conta de que apesar dos resultados surpreendentes obtidos nos últimos leilões de energia, que levarão a investimentos de R$ 16 bilhões até 2016, os projetos eólicos se deparam com uma produção abaixo do esperado.
Proliferação de hidrelétricas e de problemas
Na mesma semana em que a presidenta Dilma criticava os que questionam a construção das hidrelétricas, uma série de notícias dava conta de múltiplos problemas envolvendo a construção das mesmas.
Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, vinte e duas das 27 hidrelétricas em construção estão atrasadas. Das 27 hidrelétricas, 13 não tiveram as obras iniciadas. A principal razão, segundo a Aneel, é a falta de licenças ambientais.
Entre estas grandes usinas em construção, destacam-se os problemas trabalhistas envolvendo Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), e Belo Monte no rio Xingu (PA).
Sobre os incidentes envolvendo as usinas hidrelétricas no Madeira, afirma o Cimi: “O estado de Rondônia vive o pior momento de sua história”.
Sobre Belo Monte, o bispo dom Erwin Kräutler, uma das vozes mais duras contra o projeto, afirma que a “verdade é que um rolo compressor está passando por cima de todos nós. A promessa que Lula pessoalmente me deu no dia 22 de julho de 2009, segurando-me no braço e afirmando ‘Não vou empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja’ foi pura mentira. Falou assim para ‘acalmar’ o bispo e livrar-se deste incômodo religioso que recebeu em audiência. O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo!”, diz ele, narrando a visita pastoral, realizada no último mês de março, às comunidades do interior de Porto de Moz.
Entristecido, com o que acontece no Xingu, diz o bispo: “Pena que os homens não se deixam mais encantar pela obra de Deus. Vedaram seus olhos e taparam o ouvido. Não enxergam mais as flores, nem ouvem mais o canto dos passarinhos. O sol e lua não nascem, nem se deitam mais! É a rotação do planeta Terra, pronto! Contemplar a natureza é perder tempo e dinheiro. Tudo é matéria prima para fazer negócios. Tudo vira mercadoria a ser explorada, ser comprada e vendida, exportada e consumida! Por isso os homens derrubam e queimam a floresta, represam e sacrificam os rios, assassinam os animais da mata, envenenam as plantas e os pássaros”.
Em outra parte da Amazônia, outra hidrelétrica causa apreensão, a usina projetada para o rio Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. Os índios caiabis, apiacás e mundurucus denunciam agressões. Os índios vivem na área de impacto da usina e denunciam terem sido agredidos verbalmente por trabalhadores da obra. Eles dizem que tiveram motores dos seus barcos roubados.
Diante da situação de graves ameaças à segurança física, cultural e territorial dos indígenas impactados pela usina de Teles Pires, no Mato Grosso, mais de 50 organizações encaminharam a autoridades nacionais e internacionais um apelo para que seja garantida a medida de segurança, através de liminar, tomada pela Justiça Federal.
Assim como no caso de Belo Monte, os indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaka não foram ouvidos antes do licenciamento da obra da usina, que ameaça seu território, patrimônio cultural e espiritual, e sua segurança alimentar.
Em meio a tantas usinas em construção ou projetadas para a Amazônia, mais uma foi anunciada: a construção da hidrelétrica de Santa Isabel no rio Araguaia, na divisa do Tocantins e do Pará. Estudada há mais de 40 anos, a usina de Santa Isabel desperta polêmica.
A usina está prevista para ser construída no local que esconde um dos sítios arqueológicos mais ricos do país – a chamada Ilha dos Martírios, onde já foram identificadas mais de 3 mil gravuras rupestres, deverá ficar completamente embaixo d’água, após o enchimento do reservatório da usina. No seu caminho também fica a região que serviu de palco para a Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. O lago poderá cobrir os corpos de guerrilheiros.
A obsessão do governo em construir usinas hidrelétricas na Amazônia já impôs a redução de 1.032 quilômetros quadrados da área de cinco unidades de conservação na floresta, abrindo caminho para duas novas usinas.
A crise do capitalismo é também a crise energética
A crise financeira, que tem pautado os debates no mundo todo, parece estar longe de ser solucionada dentro do pragmatismo político dos governos tecnocratas, que lideram as principais economias do planeta e que, ainda, estão atrelados, em grande medida, com as mesmas matrizes energéticas do capitalismo industrial do século passado.
Não obstante, já não há tempo suficiente, diante das grandes mudanças climáticas, para práticas estreitas e pontuais, na resolução de problemas provenientes dos fortes abalos sofridos pela economia mundial, que insiste em ações predatórias ou pouco sustentáveis sobre os recursos naturais. Economistas preocupados, com os desafios postos para este século, apontam a necessidade de novas respostas no enfrentamento dessa crise sistêmica, ou seja, ela não pode ser resolvida somente com medidas superficiais.
Para o economista e cientista político alemão, Elmar Altvater, a crise financeira não pode ser entendida separada das crises energética e climática. Neste cenário de crise sistêmica, permeado pela escassez de energias não renováveis e pelo aprofundamento da crise ambiental, em grande escala, um dos passos importantes seria abandonar o imbróglio da fixação na ideia de crescimento econômico.
Segundo Altvater, “até o início da era industrial a humanidade não conhecia crescimento. Aumentos de produtividade eram insignificantes, sendo geralmente impedidos para evitar as concomitantes mudanças sociais. Crescimento, portanto, só existe desde inícios do século XIX”. Não se trata, portanto, de algo inexorável dentro da história da organização da economia no mundo. Se o crescimento depende do suprimento de energias, em se tratando de energia fóssil já se aponta para o fim de uma era.
Do ponto de vista filosófico, diz Jeremy Rifkin, a superação dos velhos padrões de organização econômica, diante das emergências do momento, passa pelo rompimento das prisões intelectuais ainda herdadas do século XVIII, ou seja, de uma “tradição iluminista, do pensamento de Locke e de Adam Smith: aquele que nos representa o homem como um ser racional, materialista, individualista, utilitarista”. Esses princípios não correspondem à nova relação que o ser humano precisará adotar diante dos recursos naturais.
O economista americano insiste que o ciclo de crescimento, que se pensava inesgotável, acabou, pois, “fontes de energia, como carvão, petróleo e urânio, são de elite, não estão disponíveis em qualquer lugar, demandam investimentos políticos, militares e de capital”. Caso se permaneça na perspectiva dos que insistem com os velhos padrões sociais, será “impossível que seis bilhões de pessoas enfrentem a escassez de recursos naturais” e se voltem para os interesses da biosfera.
Ao contrário das velhas matrizes energéticas, segundo Rifikin, “a energia renovável distributiva é encontrada em qualquer metro quadrado do mundo. Vem do sol, do vento, do calor debaixo do solo, do lixo, dos compostos orgânicos gerados pelos processos agrícolas, das marés e das ondas do mar”. Daí, a oportunidade de se gestar novos paradigmas.
Dos velhos aos novos paradigmas energéticos
Para uma possível mudança paradigmática, que substitua as velhas matrizes energéticas, é necessário um amplo esforço mundial para a efetivação de novas formas de produção e consumo energético. Segundo Altvater, o uso de fontes de energias fósseis se coaduna com um sistema de imposição autoritária, causador de conflitos mundiais e do efeito estufa, além de ameaçar o surgimento, nas próximas décadas, do fenômeno dos refugiados ambientais.
Por meio de uma análise histórica, da relação entre energia e comunicação, Jeremy Rifkin assinala as distintas transformações na relação da sociedade capitalista industrial com as matrizes energéticas. No século XIX, com o barateamento da impressão, o letramento dos trabalhadores forneceu-lhes “habilidades para lidar com as complexidades das demandas energéticas da época – o carvão, o vapor”. No século XX, foi a vez do telefone contribuir na gestão e controle da chamada segunda revolução industrial, marcada pela era do petróleo e a do automóvel. Para os dias atuais, com a Internet, urge uma nova revolução, ou seja, a terceira revolução industrial. “A internet aparece como tecnologia de comunicação revolucionária, porque é distributiva e colaborativa, enquanto a impressão, a TV, o rádio eram centralizadas”.
Rifkin entende essa passagem, da segunda para a terceira revolução industrial, dentro de cinco pilares: “as fontes renováveis, a transformação das casas em centros de produção de energias graças às microcentrais domésticas; o hidrogênio para armazenar a energia fornecida pelo sol e pelo vento durante os horários de picos; a criação das “smart grids”, que são a internet de energia; os carros elétricos”.
Por meio das potencialidades valorativas do mundo da internet, Rifkin aponta para o surgimento de novos bens sociais, como “o direito de acesso ao conhecimento, a relação paritária, a troca de informações e de música, em breve a troca de energia”. Ela será, portanto, uma revolução na maneira de se pensar a produção, distribuição e consumo de energia, podendo se configurar num “ataque ao sistema baseado no autoritarismo, no poder hierárquico, na centralização”. Na nova cultura dos jovens internautas, Rifkin vislumbra a possibilidade de se construir uma sociedade baseada na transparência, descentralização e livre acesso às redes.
Nas relações sociais da Internet, o sistema vertical é substituído por um sistema horizontal. Assim também, Rifkin pensa na superação dos grandes oligopólios energéticos por fontes descentralizadas, criando-se a chamada democracia energética. Para isto acontecer, é preciso que haja um salto cultural e tecnológico, enfrentando-se desafios como: “desenvolver a pesquisa, inovar os materiais, multiplicar minas renováveis, criar mão de obra especializada na construção de novos sistemas, em sua instalação, na edilícia bioclimática”.
Dentro deste contexto, da democracia energética, a abordagem do físico Heitor Scalmbrini aponta para novas atitudes e enfoques no enfrentamento da questão energética. Para o físico, “o envolvimento da comunidade na discussão, no planejamento e na gestão democrática dos recursos energéticos é chave para a sua soberania e para a sustentabilidade, e uma opção de resistência aos modelos centralizadores de recursos e poder que impõe aos povos altos custos econômicos, ambientais e sociais em troca do acesso a este bem de interesse comum que é a energia e que, portanto, deveria ser um direito de todo o cidadão, assim como direito a uma vida digna num ambiente saudável”.
Matrizes energéticas a serviço de todos
Pensar as matrizes energéticas, portanto, não pode ser resumido ao atendimento dos interesses das grandes corporações econômicas, dos projetos megalomaníacos, dos anseios de consumo, por exemplo, das novas classes emergentes em países como Brasil, China e Índia. Esse modelo, do qual os Estados Unidos não serve para ser seguido, deixou uma grande dívida ambiental para o mundo, ameaçando o futuro da própria espécie humana.
No entendimento do professor argentino Walter Pengue, diretor do Programa de Atualização em Economia Ecológica, “a humanidade deverá começar a pensar seriamente seu modelo de consumo. Nestes tempos, não tem triunfado nem o capitalismo nem o comunismo. O principal ganhador é o consumismo, a ameaça mais grave sobre os recursos naturais da terra”.
Na América Latina, por exemplo, o “desenvolvimento regional deveria ser a premissa dos governos”, ao invés de só pensarem “nos mercados de exportação, que são pão para hoje e muita fome para amanhã”. Destaque-se que em nosso continente, a matriz energética encontra-se na raiz de muitas tensões sociais envolvendo os governos progressistas e os de direita.
Nessa busca desenfreada por novas fontes de energia, segundo o pesquisador Marcelo Firpo Porto, há uma discriminação sofrida pelos “povos tradicionais, sejam eles indígenas, quilombolas, pescadores, geraizeiros e outros tantos, desprezados em seu modo de viver em estreita relação com os ecossistemas locais quando da instalação de empreendimentos como hidrelétricas, mineração ou expansão do agronegócio”.
Ainda, segundo Porto, “os movimentos por justiça ambiental vem se constituindo num importante exemplo de resistência, através de ações em redes que articulam lutas locais e globais, frente aos efeitos nefastos de um capitalismo globalizado, o qual utiliza sua crescente liberdade locacional de investimentos entre regiões e planetas para inibir a construção de parâmetros sociais, ambientais, sanitários e culturais direcionadores do desenvolvimento econômico e tecnológico”. A grande questão está em como e quantos estão interessados em virar esse jogo.
Romper com as concepções conservadoras
Chama a atenção no debate das matrizes energéticas a pouca diferenciação entre as posições da esquerda e da direita. A concepção marxista aproxima-se da concepção liberal. Ambas as concepções partem do pressuposto de que o crescimento econômico é indispensável e tudo, ou quase tudo, justifica essa lógica.
Nesse contexto, para a esquerda é tarefa do governo criar condições estruturais para o crescimento econômico e de responsabilidade estatal o investimento em mega-obras de infraestrutura e/ou exploração e financiamento das matrizes energéticas: petróleo, gás, hidrelétricas, nuclear, biocombustíveis; já para a direita esse protagonismo deve ser orientado pelo mercado.
Essa visão está ultrapassada, tendo em vista a crise climática e considerando-se, sobretudo, que estamos superando a sociedade industrial, contexto epocal em que viveram Adam Smith e Marx. Agora, a nova revolução produtiva em curso, a revolução informacional oferece-nos outras alternativas, inclusive, em matéria de matriz energética como enfatiza Jeremy Rifkin, entre outros, destacados anteriormente.
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(Ecodebate, 17/04/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Bolsa ‘Verde’ negociará crédito de carbono emitido durante Rio+20
A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), criada para negociar créditos de ativos ambientais, terá sua primeira operação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a primeira transação será a negociação de créditos de carbono emitidos durante o encontro internacional, que ocorrerá em junho deste ano.
“Já está sendo feito o cálculo e a primeira operação será na Rio+20, com empresas que vão comprar ações que comprovadamente abatem a totalidade das emissões geradas pela conferência, inclusive o transporte das delegações estrangeiras e todas as atividades”, disse Minc, em evento sobre a Rio+20 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Além de créditos sobre a emissão de gases de efeito estufa (créditos de carbono), a BVRio também negociará créditos para outros problemas ambientais, como o desmatamento e a emissão de poluição em corpos hídricos. A bolsa, criada no fim do ano passado, é uma entidade sem fins lucrativos que funcionará com o apoio da prefeitura do Rio e do governo fluminense.
“A bolsa vai permitir que setores da economia que tenham custo mais alto para a redução das emissões comprem créditos de setores que tenham custos mais baixos”, disse Minc.
O mercado de crédito de carbono foi proposto pelo Protocolo de Quioto, que previu metas de redução da emissão de gases de efeito estufa para empresas e governos. O mercado permite que empresas que não emitem ou emitem menos gases de efeito estufa coloquem à venda ações na bolsa de valores.
Cada ação corresponde a um determinado volume de gases de efeito estufa que deixou de ser emitido. Empresas que emitem muitos gases de efeito estufa podem comprar essas ações para atingir as metas propostas, como se elas próprias estivessem cortando suas emissões.
Segundo o secretário, durante a Rio+20, também será inaugurado o primeiro dos dois distritos verdes que serão criados no estado. O Distrito Verde tecnológico funcionará na Ilha de Bom Jesus, ao lado da Cidade Universitária do Rio, e terá espaço para a instalação de dez centros de pesquisas em tecnologia limpa. As duas primeiras empresas a se instalarem nesse distrito serão a L’Oreal e a GE.
O segundo Distrito Verde – industrial – só será inaugurado depois da Rio+20 e funcionará na cidade de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. “Serão empresas também ligadas à tecnologia limpa. Nesse caso, já estão interessadas [em se instalar] uma empresa chinesa ligada à energia eólica e uma espanhola que vai fazer equipamentos para energia solar, como painéis e conversores”, disse.
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Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2012
“Já está sendo feito o cálculo e a primeira operação será na Rio+20, com empresas que vão comprar ações que comprovadamente abatem a totalidade das emissões geradas pela conferência, inclusive o transporte das delegações estrangeiras e todas as atividades”, disse Minc, em evento sobre a Rio+20 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Além de créditos sobre a emissão de gases de efeito estufa (créditos de carbono), a BVRio também negociará créditos para outros problemas ambientais, como o desmatamento e a emissão de poluição em corpos hídricos. A bolsa, criada no fim do ano passado, é uma entidade sem fins lucrativos que funcionará com o apoio da prefeitura do Rio e do governo fluminense.
“A bolsa vai permitir que setores da economia que tenham custo mais alto para a redução das emissões comprem créditos de setores que tenham custos mais baixos”, disse Minc.
O mercado de crédito de carbono foi proposto pelo Protocolo de Quioto, que previu metas de redução da emissão de gases de efeito estufa para empresas e governos. O mercado permite que empresas que não emitem ou emitem menos gases de efeito estufa coloquem à venda ações na bolsa de valores.
Cada ação corresponde a um determinado volume de gases de efeito estufa que deixou de ser emitido. Empresas que emitem muitos gases de efeito estufa podem comprar essas ações para atingir as metas propostas, como se elas próprias estivessem cortando suas emissões.
Segundo o secretário, durante a Rio+20, também será inaugurado o primeiro dos dois distritos verdes que serão criados no estado. O Distrito Verde tecnológico funcionará na Ilha de Bom Jesus, ao lado da Cidade Universitária do Rio, e terá espaço para a instalação de dez centros de pesquisas em tecnologia limpa. As duas primeiras empresas a se instalarem nesse distrito serão a L’Oreal e a GE.
O segundo Distrito Verde – industrial – só será inaugurado depois da Rio+20 e funcionará na cidade de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. “Serão empresas também ligadas à tecnologia limpa. Nesse caso, já estão interessadas [em se instalar] uma empresa chinesa ligada à energia eólica e uma espanhola que vai fazer equipamentos para energia solar, como painéis e conversores”, disse.
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Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2012
Especialistas em sustentabilidade cobram mais participação social e científica na Rio+20
Especialistas em sustentabilidade reunidos ontem (16), em São Paulo, cobraram uma maior participação da sociedade e da ciência na construção dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O seminário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), foi marcado por críticas à agenda programada para a conferência, principalmente noque diz respeito ao “viés empresarial” do evento.
“O que nós percebemos é que há uma posição fechada de governos, do setor econômico e de entidades não governamentais mais chapa branca, em uma posição de manutenção do status quo”, disse Carlos Bocuhy, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e presidente do Proam.
“A ciência não é ouvida em relação aos ecossistemas, ou seja, há uma grande interrogação nesse processo [da Rio+20]. A gente corre o risco que a conferência seja apenas mais um momento para pintar o que nós já temos aí de verde e não de, realmente, proporcionar para a sociedade planetária um salto de qualidade na gestão do planeta”, completou.
Iara Noveli, professora livre docente em oceanografia biológica da Universidade de São Paulo (USP), contestou a pequena participação, segundo ela, de grupos tradicionais – como os ligados à agricultura familiar – que encontraram soluções simples para os problemas relacionados à sustentabilidade. “[Não estão sendo ouvidos] os grupos sociais que vêm batalhando e saem das crises com ideias bem boladas, grupos da agricultura familiar, grupos de pouquíssimos recursos, com ideias muito interessantes”, declarou.
A Rio+20 reunirá representantes de cerca de 200 países no Rio de Janeiro, no final de junho, com o objetivo de discutir a economia verde e a criação de uma instituição internacional voltada para o desenvolvimento sustentável ou o fortalecimento das estruturas já existentes. Até o momento, cerca de 100 chefes de Estado e de governo confirmaram participação na Rio+20.
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Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2012
“O que nós percebemos é que há uma posição fechada de governos, do setor econômico e de entidades não governamentais mais chapa branca, em uma posição de manutenção do status quo”, disse Carlos Bocuhy, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e presidente do Proam.
“A ciência não é ouvida em relação aos ecossistemas, ou seja, há uma grande interrogação nesse processo [da Rio+20]. A gente corre o risco que a conferência seja apenas mais um momento para pintar o que nós já temos aí de verde e não de, realmente, proporcionar para a sociedade planetária um salto de qualidade na gestão do planeta”, completou.
Iara Noveli, professora livre docente em oceanografia biológica da Universidade de São Paulo (USP), contestou a pequena participação, segundo ela, de grupos tradicionais – como os ligados à agricultura familiar – que encontraram soluções simples para os problemas relacionados à sustentabilidade. “[Não estão sendo ouvidos] os grupos sociais que vêm batalhando e saem das crises com ideias bem boladas, grupos da agricultura familiar, grupos de pouquíssimos recursos, com ideias muito interessantes”, declarou.
A Rio+20 reunirá representantes de cerca de 200 países no Rio de Janeiro, no final de junho, com o objetivo de discutir a economia verde e a criação de uma instituição internacional voltada para o desenvolvimento sustentável ou o fortalecimento das estruturas já existentes. Até o momento, cerca de 100 chefes de Estado e de governo confirmaram participação na Rio+20.
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Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Planeta vivo e planeta morto, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
Muita gente acha estranho quando se diz que a humanidade já está consumindo 1,5 planeta (um planeta e meio), sendo que, segundo a metodologia da pegada ecológica, o mundo deverá atingir -dependendo da continuidade do ritmo de loucuras do modelo atual – o consumo equivalente a 2 planetas entre 2030 e 2050
Mas como é possível consumir mais de um globo terrestre?
A resposta é simples: não existe apenas um planeta Terra, mas sim dois, um planeta vivo e um planeta morto. O planeta vivo está na superfície e o planeta morto está no subsolo.
O planeta morto é composto por material orgânico decomposto e que foi fossilizado em decorrência dos efeitos da pressão e da temperatura elevadas atuando durante milhões de anos junto ao processo de soterramento. A matéria orgânica é constituída por substâncias contendo carbono na sua estrutura molecular. A queima deste carbono transforma este material em combustíveis fósseis. O carvão mineral, o petróleo e o gás natural são os combustíveis fósseis mais utilizados, servindo para colocar em movimento as locomotivas, trens, carros, caminhões, navios, além de gerar eletricidade para toda a cadeia produtiva da economia (inclusive hospitais e escolas) e para o consumo particular das famílias.
Os combustíveis fósseis, além de serem finitos, provocam grande poluição (como a liberação de mercúrio que polui as águas) e são um dos principais responsáveis pelo efeito estufa que aquece a atmosfera da Terra e provoca mudanças climáticas. A utilização dos combustíveis fósseis possibilitou que a população humana e a economia apresentassem um crescimento sem precedêntes nos últimos 200 anos. A humanidade se espalhou por todo o planeta, destruindo biomas e comprometendo a qualidade das águas, ao mesmo tempo que vai reduzindo a capacidade de regeneração da Terra. Num processo de crescimento permanente da pegada ecológica, o ser humano ultrapassou as fronteiras planetárias.
Porém, cabe a pergunta: é possível consumir mais de um planeta?
Sim, no curto e médio prazo, da mesma forma como é possível uma pessoa gastar mais do que recebe. Tudo depende das condições herdadas. Suponha que uma pessoa herdou uma empresa LTDA que tenha um capital de R$ 10 milhões de reais e forneça uma receita líquida mensal de R$ 20 mil para o herdeiro proprietário. Mas suponha que este felizardo proprietário resolva gastar em média R$ 30 mil por mês. Provavelmente este esbanjador conseguirá viver nesta situação por 20 ou 30 anos. Todavia, irá certamente à falência depois de destruir o patrimônio herdado. Isto acontece com frequência e está explícito naquele velho provérbio: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”.
Jorginho Guinle é um “bom” exemplo (a ser evitado) de pessoa que passou toda a vida torrando os recursos herdados e prisioneiro de um consumismo fútil e exibicionista. Segundo a Wikipedia: “Jorge Guinle (1916-2004) foi um socialite, playboy e herdeiro milionário brasileiro. Viveu a época áurea do Rio de Janeiro entre a década de 1930 e 50, onde conheceu e acredita-se que tenha tido relações amorosas com diversas atrizes de Hollywood. Residiu no hotel Copacabana Palace (fundado por seu tio, Octávio Guinle) até a sua morte, gabando-se de nunca ter trabalhado na vida. Jorge se orgulhava de ter gasto a fortuna de quase cem milhões de reais que lhe foi deixada de herança”.
De certa forma, a humanidade está seguindo o princípio de Jorginho Guinle de viver dos recursos da herança (“trabalho morto” apropriado e acumulado, como ocorrido com os antigos Guinles) e gastar mais do que a mãe Terra oferece. A humanidade está vivendo da riqueza deixada e acumulada durante milhões de anos em forma de combustível fóssil. A economia e a renda per capita mundial cresce na medida em que essa herança é, literalmente, queimada.
Ou seja, a humanidade está consumindo e torrando o planeta morto e transformando a matéria orgânica fóssil em CO2 que fica acumulado na atmosfera (provocando o aquecimento global). Concomitantemente, o ser humano está também destruindo ou danificando seriamente as matas, os rios, os lagos e os oceanos. Ou seja, a humanidade está montando uma máquina de consumo que está queimando o planeta morto e destruindo o planeta vivo.
A falta de compromissos sérios por parte dos governos e das Conferências da ONU indica que este processo deve continuar até 2050.
Provavelmente, em meados do século XXI, os cerca de 9 billhões de habitantes do mundo estarão em situação semelhante àquela da senilidade de Jorginho Guinle (ou como o decadente idoso personagem central do romance Leite Derramado de Chico Buarque). Isto é, a humanidade vai estar com um passivo contábil muito grande, mas sem a contrapartida do ativo natural para sustentar o padrão de vida.
A continuidade deste processo vai tornar quase impossível a sobrevivência de todos os seres vivos depois que a humanidade queimar os restos do planeta morto e destruir o planeta vivo.
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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. EcoDebate, 11/04/2012
Mas como é possível consumir mais de um globo terrestre?
A resposta é simples: não existe apenas um planeta Terra, mas sim dois, um planeta vivo e um planeta morto. O planeta vivo está na superfície e o planeta morto está no subsolo.
O planeta morto é composto por material orgânico decomposto e que foi fossilizado em decorrência dos efeitos da pressão e da temperatura elevadas atuando durante milhões de anos junto ao processo de soterramento. A matéria orgânica é constituída por substâncias contendo carbono na sua estrutura molecular. A queima deste carbono transforma este material em combustíveis fósseis. O carvão mineral, o petróleo e o gás natural são os combustíveis fósseis mais utilizados, servindo para colocar em movimento as locomotivas, trens, carros, caminhões, navios, além de gerar eletricidade para toda a cadeia produtiva da economia (inclusive hospitais e escolas) e para o consumo particular das famílias.
Os combustíveis fósseis, além de serem finitos, provocam grande poluição (como a liberação de mercúrio que polui as águas) e são um dos principais responsáveis pelo efeito estufa que aquece a atmosfera da Terra e provoca mudanças climáticas. A utilização dos combustíveis fósseis possibilitou que a população humana e a economia apresentassem um crescimento sem precedêntes nos últimos 200 anos. A humanidade se espalhou por todo o planeta, destruindo biomas e comprometendo a qualidade das águas, ao mesmo tempo que vai reduzindo a capacidade de regeneração da Terra. Num processo de crescimento permanente da pegada ecológica, o ser humano ultrapassou as fronteiras planetárias.
Porém, cabe a pergunta: é possível consumir mais de um planeta?
Sim, no curto e médio prazo, da mesma forma como é possível uma pessoa gastar mais do que recebe. Tudo depende das condições herdadas. Suponha que uma pessoa herdou uma empresa LTDA que tenha um capital de R$ 10 milhões de reais e forneça uma receita líquida mensal de R$ 20 mil para o herdeiro proprietário. Mas suponha que este felizardo proprietário resolva gastar em média R$ 30 mil por mês. Provavelmente este esbanjador conseguirá viver nesta situação por 20 ou 30 anos. Todavia, irá certamente à falência depois de destruir o patrimônio herdado. Isto acontece com frequência e está explícito naquele velho provérbio: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”.
Jorginho Guinle é um “bom” exemplo (a ser evitado) de pessoa que passou toda a vida torrando os recursos herdados e prisioneiro de um consumismo fútil e exibicionista. Segundo a Wikipedia: “Jorge Guinle (1916-2004) foi um socialite, playboy e herdeiro milionário brasileiro. Viveu a época áurea do Rio de Janeiro entre a década de 1930 e 50, onde conheceu e acredita-se que tenha tido relações amorosas com diversas atrizes de Hollywood. Residiu no hotel Copacabana Palace (fundado por seu tio, Octávio Guinle) até a sua morte, gabando-se de nunca ter trabalhado na vida. Jorge se orgulhava de ter gasto a fortuna de quase cem milhões de reais que lhe foi deixada de herança”.
De certa forma, a humanidade está seguindo o princípio de Jorginho Guinle de viver dos recursos da herança (“trabalho morto” apropriado e acumulado, como ocorrido com os antigos Guinles) e gastar mais do que a mãe Terra oferece. A humanidade está vivendo da riqueza deixada e acumulada durante milhões de anos em forma de combustível fóssil. A economia e a renda per capita mundial cresce na medida em que essa herança é, literalmente, queimada.
Ou seja, a humanidade está consumindo e torrando o planeta morto e transformando a matéria orgânica fóssil em CO2 que fica acumulado na atmosfera (provocando o aquecimento global). Concomitantemente, o ser humano está também destruindo ou danificando seriamente as matas, os rios, os lagos e os oceanos. Ou seja, a humanidade está montando uma máquina de consumo que está queimando o planeta morto e destruindo o planeta vivo.
A falta de compromissos sérios por parte dos governos e das Conferências da ONU indica que este processo deve continuar até 2050.
Provavelmente, em meados do século XXI, os cerca de 9 billhões de habitantes do mundo estarão em situação semelhante àquela da senilidade de Jorginho Guinle (ou como o decadente idoso personagem central do romance Leite Derramado de Chico Buarque). Isto é, a humanidade vai estar com um passivo contábil muito grande, mas sem a contrapartida do ativo natural para sustentar o padrão de vida.
A continuidade deste processo vai tornar quase impossível a sobrevivência de todos os seres vivos depois que a humanidade queimar os restos do planeta morto e destruir o planeta vivo.
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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. EcoDebate, 11/04/2012
segunda-feira, 2 de abril de 2012
O Código do Código (Florestal), artigo de Efraim Rodrigues
Sempre desconfie quando a coisa parece simples demais.
Será possível que em um país com milhões de pessoas envolvidas com a produção de alimentos e outros milhões preocupados com nossa situação a longo prazo, que a coisa toda se reduza a “preserve-se 15 ou 30 metros à margem dos rios e outros detalhes similares ?
Por que tão poucos produtores sabem dos aspectos positivos do código atual, como a permissão para uso sustentável de reservas legais, ou também a possibilidade destas reservas serem fora de sua propriedade ?
A quem interessa reduzir a discussão sobre o código florestal a um simples embate entre a turma de Kátia Abreu com a turma de Marina Silva ?
Em sua campanha, a presidente Dilma afirmou que vetaria o Código Florestal se ele contivesse uma anistia aos produtores que já desmataram. Há grande pressão ambientalista para que ela exerça este poder, mas poucos sabem que há também grande pressão dos deputados ruralistas para um veto que jogaria todos os votos do agribusiness no colo do futuro candidato a presidente Aécio Neves.
Deputados e senadores estão na mesma de seus eleitores, pouco preocupados com o problema, que é um embate do “paguei pela minha terra e faço nela o que quiser” com “construção do bem-comum”. Assim como o eleitor, seus deputados só querem saber do que os afeta diretamente e em curto prazo. É até surpreendente que se preocupem com uma eleição que ainda será em alguns anos.
Já esmiucei nesta coluna os erros hipopotâmicos nos números de Reinhold Stephanes, mas saúdo, por exemplo, seu projeto de atrelar importações de arroz às condições ambientais de produção em seus países de origem. Se vamos melhorar as condições ambientais da produção de alimentos aqui, devemos exigir também naquele arroz que vamos comer. Produtores rurais e ambientalistas não precisam, e muito menos devem, estar em lados opostos.
O ex-presidente da Sociedade Rural de Londrina Alexandre Kireeff disse ontem para (29/3) um auditório cheio, que a classe produtiva está menos exigente com o Código Florestal que seus deputados. Produtores são empresários e como tal, adaptar-se-ão a qualquer ambiente. Não há empresas vendendo hambúrguer de vaca na Índia ? Os empresários acharão o caminho, desde que tenham regras claras.
Uma coisa que ficou clara neste debate é que nem ruralistas nem ambientalistas conhecem o novo código. Para os que quiserem beber direto da fonte, vejam o texto aqui. É melhor do que repetir o que outros estão falando, porque também eles estão repetindo o que outros falaram.
Vincular a votação do código à legislação da copa é golpe velhaco por parte dos deputados, contrário aos interesses de eleitores produtores, ambientalistas e também da maioria que não quer saber nem de onde vem seu feijão com arroz e muito menos qual será o preço da comida daqui a dez anos.
A vida não se resume em festivais. A melhoria ambiental não se limita ao Código Florestal e nem terminará com ele, mesmo que uma luz celestial desça no planalto e seja aprovada uma lei que satisfaça gregos e troianos.
Este código não entrará em vigor em outro país senão este mesmo, com suas dificuldades para aplicação da lei e suas chicanes jurídicas.
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Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br) é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, UNEB – Paulo Afonso e Duke – EUA. Publica o blogue Ambiente por Inteiro.
EcoDebate, 02/04/2012
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