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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

ESPÉCIES DE CAÇÕES COMERCIALIZADOS PELO WALMART E CARREFOUR CONTINUAM DESCONHECIDAS

Instituto Justiça Ambiental ingressou com ação para buscar esclarecimentos sobre espécies vendidas nos estabelecimentos comerciais.

A ação judicial movida pelo IJA tem como objetivo a coleta de informações sobre a cadeia produtiva e a comercialização dos cações nos supermercados. No dia 1º de agosto, o Walmart, Ibama e Instituto Justiça Ambiental (IJA) participaram da segunda audiência na Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, RS.

O Carrefour, também réu na ação, não compareceu à audiência.

“Não houve absolutamente nenhum avanço. Foi praticamente um bate-papo sem objetividade alguma, sem produzir resultados e até com momentos de exaltação e nervosismo. Por alguma razão desconhecida por nós, o Carrefour e o Ministério Público Federal não compareceram” afirma perplexo Cristiano Pacheco, diretor executivo do IJA.

“Para os supermercados é interessante que seja lenta a tramitação do processo. Já para o IJA, que busca cumprir a lei e combater a extinção dos tubarões, obviamente não. Esse problema é emergencial para nós que estamos trabalhando em rede na América Latina para combatê-lo. O Carrefour sequer compareceu à audiência, não cumpriu o prazo para anexar os documentos solicitados pelo IJA e pela justiça, assim como não cumpriu o prazo para arrolar a lista de seus fornecedores. Achamos inaceitável essa conduta já que provém de uma multinacional líder no setor de alimentos”, completa Pacheco.

Mesmo sendo questionado diversas vezes sobre o assunto desde a primeira audiência há mais de dois meses, o Walmart afirmou que comprava cações de dois fornecedores apenas. Com espanto diante do desencontro de informações, o IJA respondeu apresentando encartes de propagandas publicitárias do Big (Rede Walmart) em jornal de grande circulação no estado do RS, com produtos à venda de fornecedores diferentes daqueles dois referidos como sendo os únicos.

Dia 30 de junho, o IJA ingressou com uma segunda ação judicial com pedido liminar contra os supermercados, incluindo como réu a União e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a imediata colocação de selos de identificação da espécie de cação nas embalagens, ou a retirada dos produtos até que o Walmart e Carrefour consigam indicar nos pacotes a espécie de cação vendida. “Na verdade, isso não é invenção do IJA ou algum tipo de ‘eco-chatismo’, mas sim uma obrigação legal prevista em uma de nossas leis mais importantes, o Código de Defesa do Consumidor. O Código obriga os supermercados a informar a origem e qualidade dos produtos. A lei protege os consumidores, o meio ambiente e até mesmo os supermercados, já que não permite a venda de produtos de origem duvidosa ou ilegal, nesse caso, a comercialização de cações e tubarões em risco de extinção ou sobreexplotados (Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente)”, explica Pacheco.

Diante da ausência do Ministério Público Federal, o IJA requereu o cancelamento da audiência, assim como requereu à Juíza Federal Substituta Dra. Clarides Rahmeier que, diante do não comparecimento do Carrefour, o mesmo não possa mais produzir as provas no prazo determinado pela magistrada e não cumprido pela empresa.

“Esperamos que o processo judicial seja eficiente e esclareça as espécies de cações vendidas pelo Carrefour e Walmart em Porto Alegre. Não entendemos o motivo da demora para o fornecimento das informações, ainda mais quando falamos em empresas líderes no segmento e comprometidas com a sustentabilidade. As informações bastariam para por fim aos processos judiciais que o IJA move. Temos certeza que os supermercados conhecem a cadeia produtiva dos cações e as espécies que estão sendo vendidas”, completa Cristiano.

Entenda o caso

No dia 1º de junho de 2011 o Instituto Justiça Ambiental (IJA) ingressou com ação civil pública contra os supermercados Walmart, Carrefour e os órgãos ambientais Ibama e Fepam. A ação tem base no Código do Consumidor e busca informações sobre a venda de filés de cação nos supermercados.

A Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente lista 17 espécies de cações e tubarões ameaçados de extinção, sobreexplotados ou ameaçados de sobreexplotação. Estes animais ocupam o topo da cadeia alimentar marinha e estão seriamente ameaçados de desaparecer, no Brasil e no mundo.

Em outubro de 2010 o IJA enviou ofícios ao Walmart e Carrefour solicitando informações e esclarecimentos sobre a comercialização de filés de cações em dois estabelecimentos de Porto Alegre, RS. Até o momento, os ofícios não foram respondidos e as empresas não esclareceram as espécies de cações comercializados.

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FONTE : Ação Civil Pública nº 5019317-04.2011.404.7100

Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, RS

Juíza Federal Substituta Exma. Dra. Clarides Rahmeier

INFORMAÇÕES :

Instituto Justiça Ambiental (IJA)

cristianopacheco@ija.org.br

www.ija.org.br

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