Dados divulgados por órgãos ambientais revelam que a Samarco, três anos após a tragédia de Mariana (MG), pagou R$ 41 milhões das multas que lhe foram aplicadas. O valor corresponde a menos de 7% do que é cobrado.
ABr
Na mais nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira (25) em Brumadinho (MG), duas multas foram impostas à mineradora Vale, responsável pela Mina Feijão, onde a barragem se rompeu.
Uma delas, no valor de R$ 99 milhões, foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A outra, de R$ 250 milhões, veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois órgãos, no entanto, ainda devem estabelecer mais multas.
No caso da tragédia de Mariana, a Semad lavrou 31 autos de infração impondo multas à Samarco. Após a empresa apresentar recursos, cinco deles foram anulados. Do restante, a mineradora quitou apenas parcialmente um deles, na qual foi autuada por causar poluição e degradação ambiental resultando em graves danos aos recursos hídricos e prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Neste auto de infração, o valor atualizado da multa está em R$ 127,6 milhões. O pagamento foi dividido em 60 parcelas e, até o momento, foram quitadas 17, que somam pouco mais R$41 milhões. De acordo com a Semad, esta é a única multa em fase de execução porque já foi julgada em primeira e segunda instância. As demais aguardam a avaliação de recursos apresentados pela Samarco.
Considerando todos os autos de infração válidos, os dados fornecidos pelo órgão ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milhões, valor que poderá ser reduzido caso ela obtenha decisões judiciais favoráveis. A maior da multas, cujo montante é de R$180 milhões, está relacionada com a mortandade de peixes na bacia do Rio Doce.
Ibama
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 a partir do rompimento de uma barragem da Samarco. No episódio, houve 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton. As três mineradoras fornecem recursos para as ações de reparação dos danos. As multas ambientais, no entanto, foram direcionadas à Samarco.
Além da Semad, o Ibama instaurou 25 processos para apurar infrações ambientais e impôs multas que totalizam R$ 350,7 milhões. A mineradora apresentou recursos e nenhuma delas foi paga até o momento. “Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decisões administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre. Medidas legais e necessárias à cobrança dessas multas estão sendo tomadas, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União”, diz o órgão.
Por sua vez, a Samarco afirma que, sobre essas autuações, “há aspectos jurídicos em análise”. Somadas, as multas impostas pelos órgãos ambientais estadual e federal totalizam R$ 656,5 milhões. Nas contas da mineradora, foram pagos, por enquanto, R$ 45 milhões em multas ambientais, valor que diverge dos R$ 41 milhões calculados pela Semad. Em todo caso, o montante não supera 7% do valor total.
Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/01/2019
"Órgãos ambientais relatam que a Samarco pagou menos de 7% das multas ambientais após Mariana," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/01/31/orgaos-ambientais-relatam-que-a-samarco-pagou-menos-de-7-das-multas-ambientais-apos-mariana/.
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