Projeto controverso de usina a carvão na Índia ameaça o Tigre de Bengala e patrimônio mundial da UNESCO

Um controverso projeto de usina a carvão aumentará os já elevados riscos que ameaçam tanto o tigre de Bengala como a floresta de mangue de Sundarbans - o maior bloco de mangue arbóreo do mundo. Trata-se de uma termelétrica a carvão que deve ser construída perto da cidade de Khulna, ao lado de Sundarbans de mangue – lar do lendário do Tigre de Bengala. Ela não só ameaça este patrimônio da UNESCO e uma das mais icônicas espécie em extinção, como também produzirá eletricidade a um custo 32% maior que o preço médio em Bangladesh, apesar de pesados ​​subsídios dos governos do Bangladesh e Índia.

A controversa usina a carvão está sendo construída pela NTPC, controlada pelo Estado indiano, em conjunto com o Power Development Board Bangladesh (BPDB). Estima-se que o total de subsídios governamentais irá superar os US$ 3 bilhões.  Os fundos para a conservação do tigre de Bengala, por outro lado, dificilmente chegam a US$ 45 milhões, apesar de ser considerado o animal nacional de Índia e Bangladesh. Um censo recente feito com câmeras escondidas mostrou que apenas cerca de 100 tigres permanecem em Sundarbans - confirmando a tendência decrescente que mantém a espécie classificada como ameaçada de extinção pelo IUCN desde 2010.

Além do Tigre de Bengala, os Sundarbans – palavra que pode ser traduzida como "bela floresta" na língua Bengali - é o lar de outras 8 espécies ameaçadas de extinção. Com cerca de 10.000 quilômetros quadrados, eles abrigam crocodilos, veados, cobras, 150 espécies de peixes, 42 espécies de mamíferos, 35 répteis, 8 espécies de anfíbios e 270 espécies de plantas. Todos serão  profundamente afetados pelo projeto da termelétrica, que ficará localizada na planície do Ganges a sudoeste de Bangladesh e a apenas 14 kms ao norte da floresta de mangue de Sundarbans.

A construção de uma central elétrica a carvão maciço perto das Sundarbans iria causar um desastre nesta área ecologicamente sensível com uma  biodiversidade única. O carvão importado para abastecer a fábrica sairia de Akram Point, que está localizado dentro das Sundarbans, onde seria feita a transferência para barcaças cobertas menores para que o carvão seja então levado até o Rio Passur até o site do projeto Rampal, perfazendo um total de 400-500 viagens de barca por ano diretamente através do Sundarbans.  Esse processo exigiria a dragagem e alargamento de um trecho de 36 quilômetros do rio Passur para tornar o rio navegável entre Akram Point e a termelétrica.

O projeto contradiz os princípios de desenvolvimento sustentável pelo contínuo financiamento subsidiado pelo governo de usinas elétricas movidas a carvão, especialmente quando alternativas de baixo carbono estão disponíveis e são economicamente competitivas. As termelétricas a carvão estão entre as principais causas das mudanças climaticas, que já estão ameaçando as Sundarbans.

"Acreditamos que Bangladesh seria melhor atendida com o reforço de sua segurança energética por meio da diversificação do sistema, aproveitando a missão solar, muito bem sucedida da Índia. Isso promoveria as exportações indianas e fortaleceria o ambicioso programa 'Make-in India' do Governo, ao mesmo tempo em que apoiaria o programa de energia renovável de Bangladesh. Seria muito mais rápido para a Bharat Heavy Electricals Limited instalar uma série de usinas de energia solar em em Bangladesh ao invés de investir em uma tecnologia ultrapassada e poluidora", analisa Jai Sharda, Managing Partner, Equitorials e autor do relatório "Risky and Over Subsidised A Financial Analysis of the Rampal Power Plant“, lançado pelo Instituto de Economia da Energia e Análise financeira (IEEFA). De acordo com este relatório, o projeto Bangladesh-Índia Maitree pode efetivamente acabar em uma confusão financeira. O projeto expõe investidores, contribuintes e consumidores a um alto risco e um potencial de ativos ociosos. "Nós examinamos o projeto de energia de carvão Rampal segundo parâmetros tais como financiamento, investimento, custo de produção, fornecimento de combustível, bem como risco devido a eventos climáticos extremos. O projeto falha em todas as frentes, além de expor os investidores a um risco significativo ", sintetiza Jai Sharda.

Em primeiro lugar, um empréstimo com taxas abaixo do mercado pelo EXIM Bank indiano representa um subsídio de US$ 988 milhões efetivamente pagos pelos contribuintes indianos para os consumidores de Bangladesh. Segundo, o governo de Bangladesh está propondo uma isenção de imposto sobre o rendimento de 15 anos para a usina no total de US$ 936 milhões. Em terceiro lugar, Bangladesh faria a concessão anual de um subsídio de US$ 26 milhões por meio da realização de dragagem de manutenção para assegurar a entrega de carvão para a planta. "Subsídios para o projeto Rampal colocam um peso enorme sobre os contribuintes indianos", disse Sharda.

O EXIM Bank depende fortemente de empréstimos em moeda estrangeira dos mercados internacionais: eles representaram 41,5% do total de empréstimos no ano fiscal de 2015. No entanto, os mercados internacionais estão cada vez menos dispostos a financiar projetos ou instituições envolvidas com usinas da carvão. O Conselho de Ética do Fundo de Pensão do Governo da Noruega excluiu a NTPC de seu universo de investimentos por causa de seu patrocínio do projeto Rampal. Não há razão para acreditar que ação semelhante não será tomada por outros fundos de investimento contra o EXIM Bank ", alertou Tim Buckley, diretor de estudos de Energia Finanças, Australasia para IEEFA.

Diversos bancos multilaterais e agências de crédito à exportação em países que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já se comprometeram a limitar o financiamento de usinas a carvão e atividades conexas. Isso deixa oEXIM Bank indiano em risco de que, quando o empréstimo de 12 anos proposto amadurecer, o banco não seja capaz de encontrar outras instituições financeiras internacionais dispostos a realizar o refinanciamento de Rampal, deixando o EXIM Bank com um empréstimo estagnado muito significativo.

"A exposição ao projeto Rampal é uma clara violação dos princípios do Equador, que coloca em risco a capacidade do EXIM Bank de levantar empréstimos a preços competitivos nos mercados internacionais", destacou Buckley.

A localização do projeto Rampal na "zona de risco de ventos" de Bangladesh representa um risco financeiro significativo para o projeto, uma vez que a usina seria extremamente vulneráveis ​​a tempestades e, portanto, a falhas e danos. A falta de um plano para combater até mesmo uma tempestade normal é gritante, assim como as decisões aparentemente empíricas e não científicas em torno do desenvolvimento dessa termelétrica.

O custo da eletricidade produzida será 32% superior aos custos médios de energia elétrica em Bangladesh, apesar dos vários subsídios de Bangladesh e da Índia, bem como assumindo um fator de capacidade média (PLF, na sigla em inglês) de 80%. O PLF médio para usinas de energia a carvão na China, EUA e Índia fica na faixa de 50-60%, enquanto que em Bangladesh em 2014-15 a taxa PLF média foi de 63,9%. Não há nada no projeto Rampal que sugira que essa tendência seja revertida. 

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Link para o relatório: http://ieefa.org/step-backward-bangladesh/

Contato para mais informações:

Jai Sharda (Índia) P: +91 9737233038, jai@equitorials.com

Tim Buckley (Austrália) P: +61 408 102 127 tbuckley@ieefa.org

Hozefa Merchant, GSCC (Índia), +91 9819592410, hozefa.m@comms.global

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IEEFA realiza pesquisas e análises sobre as questões financeiras e econômicas relacionadas com a energia e o ambiente. A missão do Instituto é o de acelerar a transição para uma economia de energia diversificada, sustentável e rentável e reduzir a dependência de carvão e outros recursos não renováveis ​​de energia.

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