Terra legalizada ainda sofre desmate
Em agosto, o Ibama flagrou um desmatamento de 300 hectares em terra pública, em zona de amortecimento da Flona de Altamira (PA). Na área, foram encontradas 12 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Elas disseram estar agindo por ordens de um fazendeiro vizinho, um proprietário beneficiado pelo programa Terra Legal. A denúncia mostrou como está funcionando o programa criado com o objetivo de fazer a regularização fundiária principalmente de pequenos produtores. Uma varredura do Greenpeace entre as maiores propriedades regularizadas pelo Terra Legal em Altamira e Novo Progresso (PA) encontrou outros oito casos de beneficiados que também têm pendências com órgãos ambientais - OESP, 10/11, Vida, p.A26.
Alterações são monitoradas
Segundo Sérgio Roberto Lopes, secretário de Regularização Fundiária na Amazônia, responsável pelo programa, há a preocupação de controlar qualquer alteração que haja nas áreas regularizadas. "Passamos nossa base de dados das propriedades para o Ibama, que monitora e nos informa", diz. Até hoje, nenhum título foi revogado. Sobre o caso específico, disse que o Ibama ainda está elaborando o processo e que sem ele não tem como tomar nenhuma decisão - OESP, 10/11, Vida, p.A26.
Belo Monte: violência marca assembleia de trabalhadores
Em meio a negociações do acordo coletivo dos trabalhadores de Belo Monte, houve tumulto em uma das frentes de obras da usina. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), no Sítio Pimental, a 70 km de Altamira (PA), cerca de 30 pessoas impediram a realização da reunião, bloqueando a saída de funcionários, sequestrando caminhões, destruindo instalações e bens, como computadores. A farmácia e a lanchonete foram depredadas e saqueadas. Segundo a Conlutas - Central Sindical e Popular, trabalhadores se revoltaram e atearam fogo em alojamentos, galpões e departamentos administrativos, após discordância com a proposta de aumento salarial do CCBM, de reajuste de 11% - O Globo, 12/11, Economia, p.23.
Usinas da discórdia
Jirau e Santo Antônio, as usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO) discutem um pedido de alteração de cota do reservatório que pode resultar em uma queda d'água maior em uma usina, com prejuízo para a outra. A elevação da cota de Santo Antônio implicaria, segundo os argumentos de Jirau, queda na sua geração de energia e um impacto socioambiental significativo, com riscos de alagar, no período de chuvas, parte da cidade de Jaci-Paraná (RO), a rodovia BR-364 e a Ferrovia Madeira-Mamoré, que têm pontes atravessando o rio. "A proposta criaria um tsunami na região. É um crime ambiental e social, podendo afundar balsas e atingir ribeirinhos e pescadores", afirmou Victor Paranhos, do consórcio responsável por Jirau. No último dia 31, a AGU derrubou na Justiça ação para impedir que o Ibama autorizasse à elevação da cota do reservatório de Santo Antônio - O Globo, 11/11, Economia, p.37.
Usina contrata advogado que a criticou
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi contratado pelo consórcio construtor da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), no mesmo mês em que a obra foi alvo de uma audiência pública no OAB em Brasília. Em 2011, Cavalcante fez críticas ao empreendimento, ao defender que as obras iniciais fossem paralisadas até cumprir "as condicionantes para a execução do projeto". A audiência pública, com a presença de representantes de ONGs, Senado e Ministério Público, ocorreu na sede da OAB em Brasília, em 9 de abril. Quinze dias depois, o escritório de Ophir em Belém (PA) foi contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte para ajuizar uma ação de declaração de ilegalidade de greve movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada no Estado do Pará - FSP, 10/11, Mercado, p.B14.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, boletim de 12/11/2012.
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