Futuro neutro em carbono também depende da Amazônia conservada

Por Patrícia Cançado e Cátia Luz Um dos temas centrais na COP, financiamento pode trazer recursos para o território, mas é essencial que eles beneficiem de fato a floresta, a biodiversidade e as pessoas, afirma iniciativa Uma Concertação pela Amazônia; rede avaliou que mecanismos podem contribuir para o desenvolvimento sustentável da região Assegurar a neutralidade climática global, o chamado “net zero” no planeta, até a metade do século, e manter a meta de conter o aquecimento global em 1,5 °C dentro do alcance está entre os principais objetivos da COP 26, a Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática, que está acontecendo em Glasgow. Em paralelo, muitas empresas e governos já têm se comprometido a chegar ao “net zero” de suas operações e atividades nas próximas décadas. Mas, para que o mundo seja carbono neutro, ele precisa da Amazônia conservada, com suas florestas removendo carbono da atmosfera. Para que o bioma cumpra essa função, porém, é preciso deter o desmatamento e a degradação ambiental na região e levar recursos financeiros para o bioma, aplicando-os em ações concretas, que tragam benefícios reais para sua biodiversidade, florestas e para suas populações, alerta a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, que reúne 400 lideranças para criar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável do território amazônico. Estudos divulgados em 2020 e 2021 mostram que a Amazônia já está emitindo mais carbono do que absorvendo. Entre as causas principais estão o desmatamento e a degradação ambiental. “Nesta COP, em que a centralidade das florestas para o combate às mudanças climáticas se tornou evidente, foi mostrado que o mundo está disposto a contribuir para inverter o sinal do carbono na Amazônia. E o financiamento entra como um tema crucial”, destaca Lívia Pagotto, responsável pela curadoria de conhecimento da Concertação. Muitas iniciativas, como a assinatura de um memorando de entendimento entre a Coalizão LEAF (iniciativa que pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilhão em recursos públicos e privados para o pagamento de países ou governos locais por resultados em termos de redução de desmatamento) e o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, a Declaração para Florestas e o Acordo Global do Metano, anunciados em Glasgow, bem como acordos para ajudar os povos indígenas e comunidades tradicionais, prometeram recursos financeiros. “É essencial que esses recursos cheguem até a ponta, beneficiando de forma efetiva a floresta e seus serviços ecossistêmicos, bem como as populações que vivem no território”, afirma Lívia. A COP 26 entra agora na fase final de negociações, que devem ser concluídas até sexta-feira, 12 de novembro, e o financiamento segue sendo um dos assuntos-chave. Os resultados em torno desse tema podem ter efeitos diretos na Amazônia, pois podem contribuir para atrair recursos internacionais ou mesmo alavancar o uso de incentivos e mecanismos já disponíveis no Brasil. Recursos e mecanismos financeiros para cada Amazônia A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia avaliou quais tipos de investimentos são necessários para a região, capazes de promover o desenvolvimento sustentável, mantendo a floresta em pé e trazendo qualidade de vida para a população. A conclusão foi uma proposta que aponta diferentes mecanismos financeiros a serem usados em cada uma das “amazônias” que existem no bioma, para que os recursos, ao chegarem à ponta, levem a impactos positivos do ponto de vista não apenas ambiental, como econômico e social. A Concertação aborda a região amazônica a partir de quatro grandes agrupamentos, ou quatro “amazônias”: áreas conservadas; áreas em transição, que estão em processo de conversão, mas ainda não consolidada – o chamado “arco do desmatamento”; áreas convertidas (o uso do solo é voltado para agricultura e pecuária); e as cidades. “Criamos essa classificação, entre outros objetivos, para ajudar a organizar os caminhos e entender as diferentes atividades econômicas e mecanismos financeiros que podem contribuir para que a Amazônia alcance um modelo de desenvolvimento sustentável, que mantenha sua riqueza natural e cultural e promovendo a melhor qualidade de vida das pessoas”, afirma Inaiê Santos, co-facilitadora do Grupo de Trabalho de Bioeconomia da Concertação. A Amazônia conservada precisa ser mantida intacta. Assim, do ponto de vista econômico, ela precisa de ações que promovam a conservação florestal, negócios da sociobioeconomia, turismo de natureza, economia criativa e economia solidária. Projetos de REDD+ e mecanismos como o de carbono – mas não só -, são indicados. Já a Amazônia em transição é um ponto bastante crítico, pois é a que mais sofre a pressão do desmatamento. São áreas em que é preciso conter a derrubada da vegetação nativa e promover a restauração e regeneração da floresta e da biodiversidade. Para isso, a Concertação propõe uma economia florestal ligada à restauração, como silvicultura de espécies nativas e sistemas agroflorestais. Na Amazônia já convertida, a economia de commodities agrominerais deve atuar de forma a ter o menor impacto ambiental e social possível. Por isso, a aposta da Concertação são os programas de incentivo à agricultura de baixo carbono, como o Plano ABC, programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivos fiscais e financeiros com contrapartidas para conservação e a eliminação de incentivos a produtos sem rastreabilidade comprovada. “O elemento central na Amazônia convertida é rastrear as cadeias de valor em toda a sua extensão para identificar e conter os impactos negativos. As atividades também precisam estar conectadas com a questão da preservação e não devem aumentar a pressão por desmatamento. Pelo contrário, elas precisam contribuir para invertermos o sentido da transição que observamos hoje, com práticas agrícolas mais sustentáveis”, afirma Inaiê, da Concertação. Já na Amazônia das cidades, em que predominam os setores de serviço e indústria, o foco deve estar em incentivos e recursos que aumentem a produtividade nesses setores e os relacionem com a conservação, com a economia circular e com iniciativas inspiradas em soluções baseadas na natureza. Para que esses incentivos e mecanismos funcionem de fato, é preciso, ainda, que haja quem coloque os projetos e programas de pé. “É o que chamamos de capacidades locais, ou seja, que organizações da sociedade civil, municípios, estados e outros entes, como associações comunitárias, sejam capazes de elaborar e executar projetos e programas”, lembra Inaiê. Um ambiente institucional e de governança robustos também são fundamentais, acrescenta. Também alerta para o cuidado necessário com os compromissos “net zero”. “Os compromissos net zero vêm sendo criticados pela falta de transparência. Será fundamental que os compromissos sejam acompanhados da indicação de ações estratégicas específicas, bem como marcos intermediários, exigindo esforços reais de mitigação”, afirma. Essas premissas e propostas estão reunidas no documento“Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia”, que a Concertação apresentou na COP 26. Ele está disponível para leitura e download no site da Concertação: concertacaoamazonia.com.br Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/11/2021