Coalizão apresenta seis medidas para a queda rápida do desmatamento

Documento foi enviado às principais autoridades, como o Presidente Jair Bolsonaro, vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Economia, líderes e parlamentares da Câmara e do Senado Federal e também as embaixadas e o Parlamento Europeu. Por Fernanda Macedo O desmatamento está colocando em xeque o desenvolvimento do Brasil – e não só por conta das repetidas ressalvas que vêm de governos, investidores, importadores e varejistas internacionais. Por isso, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, terceiro setor e academia, apresenta ao governo seis medidas que podem reduzir imediata e permanentemente o desmatamento, especialmente na Amazônia Legal. Esta iniciativa da Coalizão Brasil tem como objetivo apoiar, de forma prática, as mobilizações recentes (de investidores, CEOs, sociedade civil e outros setores), que demonstraram preocupação com o desmatamento desde o Fórum Econômico Mundial, em janeiro deste ano. Por exemplo, as embaixadas brasileiras em oito países receberam um comunicado de investidores internacionais sobre suas preocupações com questões ambientais no Brasil. E, ainda, CEOs e entidades setoriais também endereçaram ao Vice-Presidente Hamilton Mourão, Parlamento e Supremo Tribunal Federal comunicado solicitando o fim do desmate amazônico. Essas manifestações foram também seguidas por uma carta de ex ministros da Fazenda e ex presidentes do Banco Central ao presidente Jair Bolsonaro e os três maiores bancos privados do país encaminharam ao governo um plano para a Amazônia. As seis ações sugeridas pela Coalizão foram enviadas ao Presidente Jair Bolsonaro, vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, e também aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Economia, bem como aos líderes e parlamentares da Câmara e do Senado Federal. “O desmatamento descontrolado da Amazônia é um dos maiores riscos à economia brasileira atualmente porque nosso país é altamente dependente do regime de chuvas que a floresta proporciona tanto para o agronegócio, como para o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água nas cidades e para as indústrias”, alerta André Guimarães, co-facilitador da Coalizão Brasil e Diretor-Executivo do IPAM. “O agronegócio sério e responsável corre o risco de ser penalizado em suas exportações se o país não combater os crimes ambientais na Amazônia”, adverte Marcello Brito, também co-facilitador da Coalizão Brasil e Presidente do Conselho Diretor da ABAG. “Não podemos perder mais tempo com antagonismos que impedem que o país avance. Existem caminhos práticos e factíveis de enfrentar o problema e é nas soluções que precisamos nos concentrar agora”, completa. Uma das preocupações dos membros da Coalizão Brasil foi propor soluções que ataquem as causas do desmatamento, possam ser implementadas imediatamente e que proporcionem resultados permanentes. Ou seja, não se trata apenas de fiscalizar e punir, mas de criar um ambiente hostil aos criminosos que estão destruindo a floresta, sem gerar riqueza ou inserção social das populações locais e manchando a imagem do agronegócio. Além de apresentar as propostas, a Coalizão Brasil coloca-se inteiramente à disposição do Governo, seja para prover informações, ajudar nas articulações com diferentes setores, ou outro tipo de apoio que possa acelerar a solução deste grave cenário. Ações para a queda rápida do desmatamento: • Ação nº1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados. • Ação nº2: Suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais. • Ação nº3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável. • Ação nº4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais. • Ação nº5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação. • Ação nº6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008. Clique aqui para baixar o documento na íntegra 1 O combate ao desmatamento foi tema de diversas manifestações públicas da Coalizão e é também abordado nos principais documentos da iniciativa, entre eles, a Visão 2030-2050: O Futuro das Florestas e da Agricultura no Brasil 2 Loss, H.F.N, R.L. de Oliveira, W.R. Rocha, A.P. Rodrigues. 2020. Teoria da Fiscalização Integral: uma ferramenta de combate ao desmatamento na Amazônia. Mongaby 3 Azevedo-Ramos, C. P. Moutinho, V. L. da S. Arruda, M.C.C. Stabile, A. Alencar, I. Castro, J.P. Ribeiro. 2020. Lawless land in no man’s land: The undesignated public forests in the Brazilian Amazon. Land Use Policy 99 (2020) 104863. 4 Walker, W. S. et al. 2020. The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 117, n. 6, p. 3015–3025. 5 Soares-Filho, B., Moutinho, P., et al. 2010. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 107, n. 24, p. 10821–10826 6 Assunção, J., C. Gandour, R. Rocha. 2013. Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia. Climate Policy Initiative, Rio de Janeiro, Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas, PUC-Rio; http://climatepolicyinitiative.org/wp-content/uploads/2013/01/Does-Credit-Affect-Deforestation-Executive-Summary-Portuguese.pdf Sobre a Coalizão Brasil A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 200 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/09/2020