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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Biodiversidade,
Energia, Populações Tradicionais, Povos Indígenas, UCs, Política
Socioambiental
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Povos Indígenas
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Percentual dos
desmates em todas as TIs mapeadas responde por apenas 2% do total da
Amazônia -
Direto do ISA, 6/12.
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Por unanimidade,
TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que
pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores
ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de
consulta apresentado pelos índios - Direto do ISA, 6/12.
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Manifestantes
cobraram revogação de medida e esclarecimentos sobre possível mudança em
decreto que regulamenta processos demarcatórios - Direto do ISA, 6/12.
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A Justiça Federal
em São Paulo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e
suspendeu uma portaria do Ministério da Justiça que reduzia a extensão da
Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo, ocupada pelos índios
guarani. A decisão revoga em caráter liminar a decisão do governo que
reduziu para apenas 1,7 hectare a extensão da Terra Indígena (TI). O ato
anulava uma decisão de 2015 do próprio Ministério da Justiça, que
reconheceu a posse permanente dos Guarani na área e estabeleceu a TI em
512 hectares
- FSP, 7/12, Poder, p.A10.
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