Gleisi diz que ministérios vão avaliar demarcações de terras indígenas
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades devem passar a opinar sobre demarcações. Informações agropecuárias e fundiárias também podem ser levadas em consideração - Direto do ISA, 9/5.
Justiça entrega mandado de reintegração de posse de canteiro de Belo Monte
Na manhã desta quinta-feira (9/5), lideranças munduruku receberam o mandado que determina a reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte ocupado desde o dia 2 de maio. O clima é tenso e todos aguardam a chegada da procuradora federal que deverá acompanhar o processo - Direto do ISA, 9/5.
Semana começa com protestos no canteiro de obras de Belo Monte e em Altamira
Enquanto os índios ocupam canteiro de obras da usina de Belo Monte há seis dias, manifestantes cobram promessas não cumpridas de reassentamento coletivo urbano (RUC), em Altamira (PA) - Direto do ISA, 8/5.
Povos Indígenas
Governo vai alterar regra de demarcação de terra indígena
O governo prepara um pacote de mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas que esvazia o papel da Funai e contempla setores ligados a ruralistas. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além dos laudos antropológicos elaborados pela Funai, a União também deverá levar em conta mapas sobre estrutura fundiária e produção agropecuária elaborados pela Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, e dados sobre áreas urbanas do Ministério das Cidades. Para o ex-deputado Marcio Santilli, que presidiu a Funai no governo FHC, o que mais chama a atenção é a ausência do ministro da Justiça. "O debate na Câmara ignora que as leis já asseguram um amplo espaço para o contraditório nas questões de demarcação", disse. "O que surpreende é a falta de apetite do ministro da Justiça para o debate de uma questão que, em última instância, compete a ele" - OESP, 9/5, Política, p.A8; FSP, 9/5, Poder, p.A4; Valor Econômico, 9/5, Política, p.A8.
Demarcações de terras indígenas terão novo modelo, diz Gleisi
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse ontem, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, haver falhas nos processos de demarcação de terras indígenas e avisou que o governo deve apresentar até o final deste semestre um novo modelo. Ela também cobrou do STF uma definição sobre as regras a serem adotadas: "Temos que estabelecer critérios claros para os estudos. Não podemos perder de vista a situação de penúria dos índios, mas há grupos que usam o nome dos índios. O governo não pode concordar com propostas irrealistas" - O Globo, 9/5, País, p.4.
Marina defende o fortalecimento da Funai
"A estratégia tem que ser fortalecer a Funai para que ela possa dar conta de sua tarefa constitucional", disse Marina Silva, reagindo aos ataques da bancada ruralista ao órgão indigenista durante audiência da ministra Gleisi Hoffmann, no Congresso. "E o governo acata a acusação que eles fazem à Funai e diz que agora é a Embrapa quem vai dizer, cientificamente, quais serão as áreas demarcadas?", surpreende-se Marina. "A Funai está sendo criticada pelo trabalho que deve fazer e que é sua obrigação constitucional", resumiu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Para o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o que se viu e ouviu ontem no Congresso "é um projeto agressivo e perverso de tentar eliminar os índios". "O governo não pode se omitir na questão indígena. Não pode ficar na mão de pessoas que estão defendendo apenas seus interesses individuais", reforçou o deputado federal José Sarney Filho (PV-MA) - Valor Econômico, 9/5, Política, p.A8.
Deputado estima prejuízo de R$ 542 mi com demarcação
Durante a audiência na Comissão de Agricultura, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) afirmou que a desapropriação de 100 mil hectares de fazendas no oeste do Paraná para criação de terras indígenas atingiria 18 propriedades e implicaria prejuízos da ordem de R$ 542 milhões com o fim da produção de soja e trigo - OESP, 9/5, Política, p.A8.
Legislação indigenista é citada como exemplo, mas falta respaldo político
"A legislação indigenista brasileira é reconhecida internacionalmente como das mais avançadas. Os direitos indígenas inscritos na Constituição tornaram-se modelo para diversos países. Em 1996, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, instituiu o decreto 1775 normatizando os procedimentos administrativos para reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Esse decreto dispõe sobre o princípio do contraditório, abrindo espaço no rito administrativo para identificação e demarcação das terras indígenas à manifestação de todos os interessados e eventualmente afetados.O mesmo ministro instituiu a portaria 14, que detalha os critérios a serem observados pelo órgão indigenista oficial na elaboração dos relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas. Estes dispositivos mantiveram a participação de Estados e municípios em todos os procedimentos. Ademais, os processos de regularização das terras indígenas já supõem a articulação dos órgãos fundiários, lotados nos diferentes ministérios, para a condução e conclusão de cada caso específico", artigo de Paulo Santilli - FSP, 9/5, Poder, p.A4.
Unidades de Conservação
Serra da Capivara: viagem à pré-história
Estudos mostram que o Parque Nacioanal da Serra da Capivara, no Piauí, guarda vestígios humanos de 50 mil anos atrás. É o maior tesouro arqueológico do Brasil. O parque tem como cartão-postal o sítio Boqueirão da Pedra Furada, com mais de mil pinturas rupestres. A irregularidade de recursos vem sendo uma dificuldade constante para a manutenção do parque, diz Niède Guidon, arqueóloga que trabalha na região desde a década de 70. "O parque deveria ter um orçamento fixo, mas até hoje nunca conseguimos. A inauguração do aeroporto e a consequente chegada de novos hotéis poderiam aumentar consideravelmente o número de visitas", diz. As obras para a inauguração de um aeroporto em São Raimundo Nonato se estendem há mais de dez anos. Guidon se reuniu recentemente com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Ela prometeu vir conhecer o parque e pediu para que o Iphan aloque recursos" - FSP, 9/5, Turismo, p.F1 a F9.
Jardim Botânico: área de risco terá prioridade
Cerca de 200 famílias que vivem em áreas consideradas de risco, como as comunidades Grotão e Vila do Major, serão as primeiras a deixar as casas construídas dentro dos limites do Jardim Botânico do Rio. Segundo Cassandra Maroni Nunes, secretária de Patrimônio da União, a partir do dia 20, será iniciado o cadastramento dos moradores. Os pesquisadores irão de casa em casa, para checar as condições socioeconômicas dos habitantes - O Globo, 9/5, Rio, p.19.
Geral
Cidades retomam captação do Rio Paraíba do Sul
A mancha de óleo diesel que atingiu o Rio Paraíba do Sul se dissipou, e as cidades do Sul Fluminense afetadas começaram a normalizar o tratamento de água ontem. A primeira a retomar a captação do rio foi Porto Real, ainda de madrugada. No fim da manhã, foi reaberto o bombeamento de água do Paraíba do Sul para o Rio Guandu, que abastece cerca de nove milhões de pessoas na capital e na Região Metropolitana - O Globo, 9/5, Rio, p.18.
Primeiro leilão de hidrovias deve ser realizado no próximo ano
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentará em setembro ao governo um novo modelo de concessão para hidrovias. A ideia é que a União arque com tarifa de transporte, e o investidor privado fique com os custos de investimento nos projetos, na operação e na manutenção. Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, o primeiro empreendimento a ser concedido à iniciativa privada deve ser a hidrovia Tocantins, ligando Palmas (TO) a Belém (PA). Caso o governo aceite a proposta, o primeiro leilão está previsto para 2014 - FSP, 9/5, Mercado, p.B6; OESP, 9/5, Economia, p.B3.
ONU abre consulta sobre metas sustentáveis
Quase um ano após a realização da Rio+20, uma de suas principais promessas está começando a se desenrolar: a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, metas que devem substituir os Objetivos do Milênio a partir de 2015. A ONU divulgou anteontem sugestão de dez objetivos que o mundo pode adotar. A proposta foi desenhada por um grupo internacional de especialistas de diversas áreas e ficará aberta a consulta pública até o dia 22. As sugestões poderão ser incorporadas em um texto que será analisado na Assembleia Geral da ONU, em setembro - OESP, 9/5, Metrópole, p.A20.
Derretimento de geleiras da Groenlândia pode desacelerar
Um novo estudo publicado na revista Nature usou uma sofisticada modelagem de computador para simular os efeitos do aquecimento global no degelo de quatro grandes geleiras da Groenlândia e sua consequente interferência na elevação do nível do oceano. O grupo verificou que o ritmo de derretimento não deve acompanhar as rápidas taxas dos últimos anos, mas isso não significa que as geleiras vão parar de diminuir. O estudo prevê que as geleiras acrescentarão algo em torno de 19 mm a 30 mm ao nível do mar até 2200 em um cenário de aquecimento moderado, de 2,8oC. Já em um mundo 4,5oC mais quente, o incremento poderia chegar a 49 mm no mesmo período - FSP, 9/5, Ciência, p.C11.
Quatro térmicas serão desligadas no sábado
Após o funcionamento pleno das usinas térmicas mais poluentes e que produzem energia mais cara desde o fim do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou ontem o desligamento de quatro termoelétricas a partir de sábado. Com a desativação dessas usinas, a economia para os consumidores a cada mês pode chegar a R$ 100 milhões, segundo o órgão. Serão desligadas as usinas pernambucanas de Pau Ferro (94 MW) e Termomanaus (143 MW), a goiana Chavante (54 MW) e a Potiguar (43 MW), do Rio Grande do Norte - OESP, 9/5, Economia, p.B8; FSP, 9/5, Mercado, p.B8.
Mudar de rumo e de ideia
"O Brasil cresce hoje menos do que todos os outros grandes países em desenvolvimento. Ao marasmo quantitativo se junta o retrocesso qualitativo: subiu a parte da produção e da exportação representada por produtos pouco tocados pelo engenho humano. O Brasil ampliou o acesso à educação. Não conseguiu, porém, qualificar o ensino para capacitar os brasileiros. Esses fatos revelam o esgotamento de modelo de desenvolvimento montado sobre a expansão do consumo e a exploração da natureza. Para superar tal quadro, as forças dominantes no país defendem variantes de um único caminho: a modernização conservadora. Se se implementasse a modernização conservadora, continuaríamos a ser o que somos hoje: país efervescente, que produz e exporta bens primários, convive com desigualdades entre as maiores já vistas na história da humanidade, deixa a maior parte de seu povo desfalcada de instrumentos e de oportunidades e pouco forma gente que consegue inovar nas práticas, nas instituições e nas ideias. O Brasil precisa de outro projeto - de produtivismo includente, de educação capacitadora e de democratização aprofundada", artigo de Roberto Mangabeira Unger - FSP, 9/5, Tendências/Debates, p.A3
OUTRAS NOTÍCIAS
Manifesto Contra o Preconceito Institucionalizado do Governo Dilma aos Povos Indígenas
racismoambiental.net.br/2013/05/manifesto-contra-o-preconceito-institucionalizado-do-governo-dilma-aos-povos-indigenas/
MPF pede continuidade das negociações em Belo Monte
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/mpf-pede-continuidade-das-negociacoes-em-belo-monte
MPF: ocupação de Belo Monte deve ter observadores externos, acesso a saude e a alimentação
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/mpf-ocupacao-de-belo-monte-deve-ter-observadores-externos-acesso-a-saude-e-a-alimentacao
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